A SUA HISTÓRIA
Há 10 (dez) anos a Lei Complementar nº. 190 de 27/11/2000,
com efeito retroativo à 01/11/2000 cria o fundo de Previdência
dos Servidores Municipais – FUPREM, para recepcionar os
servidores que tiveram transposição de Regime Jurídico
conforme Lei Complementar nº. 191 da mesma data.
A Lei Complementar 191 estendeu o regime jurídico
administrativo aos servidores efetivos regidos pela CLT e
aos estabilizados pela Constituição Federal de 1.988 que
passaram a contribuir para o FUPREM.
No início, a legislação concedeu seis meses de carência
para o início de aposentadorias.
A Estrutura do FUPREM:
Superintendência
Conselho Gestor
Conselho Fiscal
Os conselhos eram compostos por:
Servidore
s Eleitos
50%
Indicados
pelo
Executivo
50%
Em 2001:
FUNDO
AUTARQUIA
Lei Complementar nº. 218 de 25/09/2001, institui o Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos Municipais – IPSERV –
com uma estrutura enxuta para atuar com agilidade em todos
os seus processos.
IPSERV
I n s t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o s
Se r v i d o r e s Pú b l i c o s M u n i c i p a i s
d e U b e ra b a - MG
A Nova estrutura do IPSERV:
Conselho Gestor
Superintendente Executivo
Arquimedes Bessa de Oliveira
foi o primeiro Superintendente e
posteriormente
o
primeiro
Presidente do Instituto.
Em 2005:
O advento da Lei Delegada nº. 11 de 28/12/2005, dá nova
estrutura organizacional ao Instituto, tendo vigência a mesma
até os dias atuais.
Presidentes do IPSERV ao longo dos 10 anos:
04/2004 à 10/2004 – Psicólogo Nilo Cezar Ayer
Presidentes do IPSERV ao longo dos 10 anos:
11/2004 à 12/2008 – Economista Anor Jacinto Xavier
Presidentes do IPSERV ao longo dos 10 anos:
01/2009 à 03/2009 – Contabilista Otoniel Inês Sobrinho – Presidente Interino
04/2009 até o presente – Administrador Afrânio Machado Borges Prata
A lei complementar nº. 412 de 05/10/2009, instituiu o Plano de
Custeio do Instituto de Previdência do Município de Uberaba –
IPSERV.
Com a instituição desta lei, os servidores ficaram segmentados
em duas massas
Pelos servidores ativos cuja
admissão tenha sido efetivada
até 31/12/1995 e seus
dependentes, bem como pelos
benefícios previdenciários que
lhes vierem a ser concedidos.
Pelos atuais segurados
inativos e seus dependentes;
 Pelos atuais pensionistas.
Pelos servidores ativos cuja
admissão tenha sido a partir
de 01/01/1996 e seus
dependentes, bem como pelos
benefícios previdenciários que
lhes vierem a ser concedidos.
O Plano Financeiro será custeado:
I - pelas contribuições mensais dos servidores ativos, inativos e
pensionistas, pertencentes ao Plano Financeiro;
II - pela contribuição previdenciária patronal dos Poderes Executivo e
Legislativo, suas Autarquias e Fundações incidentes sobre a folha de
contribuição dos segurados pertencentes ao Plano Financeiro;
III - pelas receitas oriundas da compensação previdenciária em relação aos
beneficiários do Plano Financeiro;
IV - pela rentabilidade do patrimônio do Plano Financeiro;
V - por juros, a atualização monetária e as multas por mora no pagamento de
quantias devidas à previdência municipal, em relação aos beneficiários do
Plano Financeiro; e
VI - por aportes mensais dos Poderes Executivo e Legislativo, suas
Autarquias e Fundações para a manutenção do equilíbrio financeiro do Plano
financeiro, nos limites da responsabilidade de cada órgão.
O Plano Previdenciário será custeado
I - pelas contribuições mensais dos servidores ativos, inativos e
pensionistas, pertencentes ao Plano Previdenciário;
II - pela contribuição previdenciária patronal dos Poderes Executivo e
Legislativo, suas Autarquias e Fundações incidente sobre a folha de
contribuição dos segurados pertencentes ao Plano Previdenciário;
V - pela rentabilidade do patrimônio do Plano Previdenciário.
III - pelas receitas oriundas da compensação previdenciária em relação aos
beneficiários do Plano Previdenciário;
IV - pela rentabilidade do patrimônio do Plano Previdenciário.
V - por juros, a atualização monetária e as multas por mora no pagamento de
quantias devidas à previdência municipal, em relação aos beneficiários do
Plano Previdenciário.
Com a implementação desses dois planos as alíquotas
de contribuição ao IPSERV manteve-se em 11% para o
Servidor e 11% para Patronal.
Hoje temos 799 servidores aposentados pela MASSA
FINANCEIRA e 210 pensionista pela mesma MASSA.
Temos também 29 aposentados pela MASSA
PREVIDENCIÁRIA e 12 pensionistas, também pela
mesma MASSA o que perfaz um valor de
R$
24.667,90 que corresponde 0,25% do valor em caixa
Em 31 de outubro de 2010, tínhamos 197 servidores
afastados, recebendo auxílio-doença
Em relação ao COMPREV – Compensação Previdenciária
– já temos 50 processos homologados, no valor de
R$1.120.912,57, que aplicados, que hoje perfazem um total
de
R$ 1.377.579,06.
Vale ainda ressaltar que nestes 10 anos, conforme
consulta de outubro de 2010, o IPSERV acumulou
saldo total de R$ 97.776.622,03,
O Instituto realizou seu primeiro concurso público em
2010, já tendo sido nomeados 16 servidores,
substituindo todos os contratados.
Atualmente o IPSERV conta com um total de 39
servidores – dentre eles efetivos, comissionados,
estagiários e menores aprendizes - distribuídos nas
várias seções que compõem o Instituto.
O IPSERV investe em qualificação para os seus
servidores, sendo que apoiamos a formação:
•3 servidores com certificação em gestão financeira
•4 servidores com certificação em Gestão Previdenciária
A maior parte dos servidores participam frequentemente
de palestras e congressos referentes a área.
Realizamos nos últimos 05 anos o nosso ARRAIÁ
JUNINO, com a participação em massa de nossos
aposentados e pensionistas.
Ao longo desta semana comemorativa, realizamos
visitas em diversos setores da Administração
Municipal e Autarquias, incluindo o Depósito, Horto
Municipal e CODAU.
JUNTOS PODEREMOS CONTINUAR ESCREVENDO
ESSA HISTÓRIA!