SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 2653
ATO DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
DESIGNA CHEFE DE GABINETE
ATO DO PRESIDENTE Nº 79, DE 2002
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 012766/02-0,
RESOLVE designar a servidora MÔNICA DE MEDEIROS
PARENTE COSTA, matrícula 2470, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo - Área 2 - Especialidade de
Processo Legislativo, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, do Gabinete do
Senador Lindberg Cury, a partir de 05 de novembro de
2002.
Senado Federal, 22 de novembro de 2002. Senador
Ramez Tebet, Presidente do Senado Federal.
Segunda-feira, 25 de novembro de 2002
INSTITUI COMISSÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 138, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 320 do Regulamento
Administrativo do Senado Federal, com a redação dada
pela Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial destinada à
criação de um banco de dados referente às Resoluções do
Senado Federal relativas aos processos de endividamento
da União, dos Estados e dos Municípios.
Art. 2º - Designar para compor a Comissão Especial
os servidores Orlando José Leite de Castro, que a
presidirá, André Eduardo da Silva Fernandes, Marcos José
Mendes e José Luiz Lobo Paiva, secretariada pelo servidor
José Ricardo Soares Viterbo.
Art. 3º - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Senado Federal, 22 de novembro de 2002. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1259, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de
1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores TADEU
IZIDRO PATROCÍNIO DE MORAES, matrícula nº 2577 e
FRANCISCO FRANCO RIBEIRO NETO, matrícula nº 0330,
como gestores titular e substituto, respectivamente, do
Processo nº 011617/02-0 e do(s) contrato(s) que este
originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 21 de novembro de 2002. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA
DE PESSOAL ATIVO
Averbação de Tempo de Serviço (concedidas)
Proc. n°: 011589/02-7
Requerente: RENATO MONTEIRO DE REZENDE
Órgão: Curso de Formação - TCU
Período: 21-03-2000 a 06-06-2000, no total de 78 dias.
Efeito: para todos os efeitos legais, exceto para fins de
estágio probatório, estabilidade, férias e promoção.
Órgão: Tribunal de Contas da União
Período: 20-06-2000 a 07-08-2002, no total de 779 dias, ou
seja, 2 anos e 49 dias.
Efeito: para todos os efeitos legais
Proc. n°: 011523/02-6
Requerente: SELENA PAULA INNECCO
Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do DF (EX-FHDF)
Período: 12-05-1994 a 16-05-1999, no total de 665 dias, ou
seja, 1 ano e 300 dias.
Nº 2653
Efeito: a) 665 dias, somente para aposentadoria e
disponibilidade; b) 1166 dias, inaproveitáveis para qualquer
fim.
Obs.: 1 - Foi excluído da presente contagem o período de
17-05-1999 a 01-05-2002, por estar concomitante com o
tempo de Senado Federal; e 2 - A servidora usufruiu
licença sem vencimentos no período de 08-03-1996 a 0105-2002.
Proc. n°: 012312/02-9
Requerente: SELENA PAULA INNECCO
Atividade: Privada
Total: 972 dias, ou seja, 2 anos e 242 dias
Efeito: somente para aposentadoria e disponibilidade
Proc. n°: 011697/02-4
Requerente: FERNANDO LUIS SANTOS
Atividade: Privada
Total: 1178 dias, ou seja, 3 anos e 83 dias
Efeito: Foi excluído da presente contagem o período de 0102 a 11-02-1985, da Cáritas Brasileira, por estar
concomitante com o tempo de Senado Federal.
Obs.: somente para aposentadoria e disponibilidade.
Proc. n°: 011692/02-2
Requerente: RILVANA CRISTINA DE SOUZA MELO
Atividade: Privada
Total: 2212, ou seja, 6 anos e 22 dias
Efeito: somente para aposentadoria e disponibilidade
Proc. n°: 012002/02-0
Requerente: DENISE REZENDE COSTA
Atividade: Privada
Total: 3917 dias, ou seja, 10 anos e 267 dias
Efeito: 1 - Foi excluído da presente contagem o período de
06-06 a 10-06-1989, de Jornais Brasileiros Ltda, por estar
concomitante com o tempo da Rádio Universitária
Metropolitana Ltda.; e 2 - Foi excluído da presente
contagem o dia 01-10-1999, da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, por estar concomitante com o
tempo de Senado Federal.
Obs.: somente para aposentadoria e disponibilidade.
Proc. n°: 012584/02-9
Requerente: CARLOS HENRIQUE COSTA DE MENEZES
SILVA
Atividade: Privada
Total: 1760 dias, ou seja, 4 anos e 300 dias
Efeito: somente para aposentadoria e disponibilidade
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSOS DEFERIDOS
Convocação Justiça Eleitoral (Eleições/2002)
Proc. n°: 012876/02-0
Requerente: FÉLIX MAURICIO FLOR
Período: 08-11-2002 e 11-11-2002 (02 dias)
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 013314/02-5
Requerente: WASHINGTON LUIZ REIS DE OLIVEIRA
Período: 18-11-2002 a 27-11-2002 (10 dias)
-2-
Segunda-feira, 25 de novembro de 2002
Proc. n°: 013363/02-6
Requerente: LIGIA MARIA BARBEDO FERREIRA ZANON
Período: 18-11-2002 a 24-11-2002 (07 dias)
Proc. n°: 013189/02-6
Requerente: IZAENE DE CASTRO ALVES
Período: 11-11-2002 a 12-11-2002 (02 dias)
Proc. n°: 03401/02-5
Requerente: LUDMILA CHAIBE MACHADO
Período: 19-11-2002 a 22-11-2002 (04 dias)
Proc. n°: 013308/02-5
Requerente: LUCIA HELENA DANTAS SILVA
Período: 13-11-2002 a 14-11-2002 (02 dias)
Proc. n°: 013256/02-5
Requerente: MARCOS FRANCISCO REIMANN
Período: 11-11-2002 a 25-11-2002 (15 dias)
Proc. n°: 013403/02-8
Requerente: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Período: 18-11-2002 a 19-11-2002 (02 dias)
Proc. n°: 013346/02-4
Requerente: ATILA CESETTI
Período: 14-11-2002 (01 dia)
Proc. n°: 013291/02-5
Requerente: JORGE ANTONIO PINTO BARBOSA
Período: 17-11-2002 a 01-12-2002 (15 dias)
Proc. n°: 013251/02-3
Requerente: ANA LUZIA SILVEIRA
Período: 14-11-2002 a 13-12-2002 (30 dias)
Proc. n°: 013268/02-3
Requerente:
ALEXANDRE
MARQUES
ALBUQUERQUE MELO FILHO
Período: 13-11-2002 a 15-11-2002 (03 dias)
DE
Proc. n°: 013143/02-6
Requerente: JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
JÚNIOR
Período: 15-11-2002 a 10-01-2003 (57 dias)
Proc. n°: 03387/02-2
Requerente: CARLOS HENRIQUE COSTA
Período: 11-11-2002 a 14-11-2002 (04 dias)
Proc. n°: 013318/02-0
Requerente: HEITOR LUIZ DIAS T. JUNIOR
Período: 23-11-2002 a 04-12-2002 (12 dias)
Proc. n°: 013292/02-1
Requerente: MARIA EUGENIA SOARES DE CASTRO
Período: 18-11-2002 a 16-05-2003 (180 dias)
Brasília - (DF), 25 de novembro de 2002.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim e Washington Luiz Reis de
Oliveira, responsáveis pela elaboração do Boletim
Administrativo de Pessoal.