LICENCIAMENTO
ALTERAÇÃO
REDES ELÉCTRICAS PRIVATIVAS
A. Antes de preencher o modelo, assim como os seus anexos, leia atentamente as instruções que se encontram no respectivo
verso. Preencha de forma legível usando letra maiúscula e marque com uma cruz o quadrado referente à resposta pretendida,
nos casos previstos.
B. O presente documento e a sua cópia deverão ser remetidos, depois de devidamente preenchidos, ao instituto Angolano das
comunicações, situado na Avenida Dr. António Agostinho Neto, nº 25 - Zona C, Praia Bispo, Cx. Postal 1459, em Luanda.
C. A cópia do documento será posteriormente completada e devolvida, como confirmação da sua aceitação.
D. As áreas sombreadas destinam-se a preenchimento por parte do INACOM.
1. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
1.1 NOME
1.2 MORADA OU SEDE (rua, número, localidade)
1.3 LOCAL DE COBRANÇA DAS TAXAS (rua, número, localidade)
1.4 CONTACTO
1.5 CÓDIGO/UTENTE
2. sistema
2.1 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO A ASSEGURAR E JUSTIFICAÇÃO DA NACESSIDADE DA REDE
2.2 SERVIÇO RADIOELÉCTRICO
2.3 CÓDIGO/SISTEMA
3. ANEXOS
MODELOS
A
B.1
B.2
C.1
C.2
C.3
C.4
D
E
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4. IDENTIFICAÇÃO DA FIRMA VENDEDORA
4.1 NOME
rthrth
4.2 SEDE (rua, número, localidade)
rthrth
5. DECLARAÇÃO DO REQUERENTE
Declaro ter tomado conhecimento de todas as instruções e normas que condicionam o licenciamento e utilização de
equipamentos emissores/receptores radioeléctricos, obrigando-me ao seu cumprimento, bem como a legislação e
regulamentos respeitantes às instalações radioeléctricas, actualmente em vigor ou que venham a vigorar, podendo
os serviços competentes do INACOM, quando assim o entenderem, proibir temporária ou definitivamente, o uso das
instalações radioeléctricas do utente sem que isso obrigue ao pagamento de qualquer indemnização.
Luanda, ... ... ... de ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... de ... ... ... ... ... ...
(a) ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
a) assinatura reconhecida, do requerente ou gerente de firma ou carimbo desta
5. OBSERVAÇÕES
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Modelo - D
SERVIÇO MÓVEL POR SATÉLITE (EQUIPAMENTO TERMINAL PORTÁTIL)
1. EQUIPAMENTO
CL/EST
MARCA/MODELO
Nº SÉRIE
POT (W)
DÉBITO (Kbit/s)
E.I.R.P. (dBw)
OBSERVAÇÕES
2. SISTEMA DE SATÉLITES
3. CONCESSIONÁRIO
3.1 CONCESSIONÁRIO
3.2 PAÍS
4. CONSIGNAÇÕES
4.1 FAIXA PRETENDIDA
4.2 CONSIGNAÇÕES
5. OBSERVAÇÕES
INACOM - Avenida Dr. António Agostinho Neto, nº 25 - Zona C, Praia Bispo, Cx. Postal 1459, Luanda - Angola
Tel: +244 222 210 666 / Fax: +244 222 210 670 / Email: [email protected]
Linha Directa +244 222 338 352