Incentivo ao Aleitamento Materno
Prevenção da Anemia e Doenças do Tubo
Neural
Redução da Prevalência do Bócio
Endêmico
Perfil Nutricional dos Alimentos
Processados
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de Vigilância Sanitária
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Incentivo ao Aleitamento Materno
-2001
e 2002:
– Portaria MS nº 2051/2001: Estabelece critérios da
NBCAL
- Resolução ANVISA RDC nº 222/2002: RT para
Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianças
de Primeira Infância
-2006:
Lei 11.265:
- Regulamenta a Comercialização para Lactentes e
Crianças de Primeira Infância e também a de Produtos de
Puericultura Correlatos
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Objetivo

A proteção e a promoção da amamentação incluem a
regulação das ações de propaganda e comercialização dos
substitutos do leite materno.
Abrangência

Promoção comercial

Rotulagem

Amostra grátis e Doações
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Alimentos
1)
Fórmulas infantis para lactentes
2)
Fórmulas infantis de seguimento para lactentes
3)
Leites fluidos, leites em pó, leites em pó
modificados e leites de diversas espécies animais;
4)
Alimentos de transição e alimentos à base de cereais
indicados para lactentes e ou crianças de primeira
infância, outros alimentos ou bebidas à base de leite
ou não quando comercializados como apropriados para
a alimentação de lactentes e crianças de primeira
infância;
5)
Fórmula de nutrientes indicada para recém-nascidos
de alto risco
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Prevenção da Anemia e Doenças
do Tubo Neural
Recomendações da OMS e da OPAS de
fortificação de produtos com ferro e ácido
fólico
 A anemia ferropriva representa problema
nutricional importante para o Brasil, com
severas conseqüências econômicas e sociais
 O ácido fólico reduz o risco de patologias
do tubo neural
 As farinhas de trigo e de milho são
largamente consumidas no Brasil

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Prevenção da Anemia e Doenças
do Tubo Neural
2002: Obrigatoriedade da fortificação das
farinhas de trigo e de milho com ferro e
ácido fólico por meio de Resolução da
ANVISA.
 Cada 100g de farinha de trigo ou de milho
deve conter no mínimo:
 4,2 mg de ferro e;
 150 g de ácido fólico.
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Programa Nacional de Monitoramento
do Iodo no sal – subprograma do Próiodo
Adição de iodo no sal
O sal é um produto comumente utilizado pela
população;
 O
seu consumo é contínuo e em pequenas
quantidades;
 O processo de adição do iodo é de baixo custo
 Monitoramento simplificado;
 O teor de iodo deve ser igual ou superior a 20
mg até o limite máximo de 60 mg de iodo por Kg
de sal.

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Programa Nacional de Monitoramento
do Iodo no sal – subprograma do Próiodo

Inspeções em Indústrias e empacotadoras
de sal – desde 1999

Ações de orientação à população

Ações de capacitação às indústrias

Ações de divulgação dos resultados
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Programa Nacional de Monitoramento
do Iodo no sal – subprograma do Próiodo
Ano
Nº de amostras
% Resultados
Satisfatórios
2002
753
83%
17%
2003
100
94%
6%
2004
147
90%
10%
2005
241
98%
2%
2006
257
96%
4%
2007
678
94%
6%
2008
215
95%
5%
Média
Total
2391
92,85%
7,15%
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% Resultados
Insatisfatórios
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Perfil Nutricional dos Alimentos Processados
Contribuir com a revisão das práticas de
industrialização de alimentos a fim de
promover uma alimentação mais saudável
Elaborar
nutricional;
um

Implantar
diagnóstico
do
perfil
uma rede oficial de laboratórios;
Propor
estratégias governamentais e
setoriais a serem adotadas na revisão das
práticas de industrialização desses alimentos.
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Perfil Nutricional dos Alimentos Processados
Categoria dos alimentos Nº de
Parâmetro
amostras
Embutidos,produtos
cárneos, laticínios,
salgadinhos pronto para o
consumo, biscoito,
refeições prontas, bebidas
e farinhas
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920
Sódio, açúcar,
gordura saturada
e trans, ferro e
ácido fólico.
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Denise de Oliveira Resende
Gerente- Geral de Alimentos
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