INFORMATIVO OFICIAL - ANO XV
Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro
Editorial
SIQUIRJ vence Prêmio de Melhor Prática Sindical
INFORMA
Nº 160
Editorial
Atuando na defesa do empresariado químico desde 1946
Braskem desiste de participar do
Comperj
A redução do ritmo de
Depois de anos de negociações e
indefinição sobre o preço de matéria-prima, preparativos para o Comperj se refletiu nos
a Braskem desistiu de participar do investimentos da Braskem em 2014.
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro Fadigas disse que os desembolsos (de R$
( C o m p e r j ) , p o l o e n c a b e ç a d o p e l a 2,526 bilhões) ficaram 5% abaixo do
Petrobras que está em construção em previsto, devido a menos aportes em outros
Itaboraí (RJ). A maior fabricante de resinas p r o j e t o s q u e n ã o o d o M é x i c o ,
das Américas, que tem Odebrecht e a principalmente no Comperj.
estatal como acionistas majoritários,
A indefinição sobre preços de
assumiria a central petroquímica e a matéria-prima no Brasil tem tirado o sono
produção de polietileno e poliproprileno a da Braskem, sobretudo no que tange às
partir de gás no complexo, que vai custar operações existentes da petroquímica.
US$ 13,5 bilhões, quase duas vezes mais
Fadigas informou, durante a
do que o previsto no início.
conferência de detalhamento do balanço
A primeira fase do Comperj f i n a n c e i r o d o a n o p a s s a d o , q u e a
(refinaria de óleo), que representa o companhia já iniciou conversações com a
principal investimento em curso da indústria nova diretoria da Petrobras referentes ao
no país, deve ser entregue em 2017, com contrato de fornecimento de nafta, que
seis anos de atraso. Paralisação das obras venceu em fevereiro de 2014. Esse
por causa de chuvas, greves e, agora, o fato contrato vem sendo renovado por meio de
de ser um dos alvos de investigação da aditivos com prazo de seis meses.
Operação Lava Jato explicam boa parte
O executivo afirmou que, diante
desse atraso. Ainda assim, até pouco
do prazo enxuto para negociação - o aditivo
tempo atrás, a Braskem mantinha o
em vigor vai expirar no dia 28 -, a tendência
Comperj no radar de investimentos.
é de nova postergação, provavelmente
"O crescimento no Estado do Rio
de seis
meses,
com manutenção
Sindicatos premiados junto com os
presidentes
da FIRJAN
e FIESP
de Janeiro, que
é onde chega a matéria- também
prima do pré-sal, se dará pelo parque atual do preço em aberto da nafta..
A Braskem consome 10 milhões
[da Braskem], em Duque de Caxias.
Ampliar é melhor do que fazer um projeto do de toneladas por ano de nafta, das quais
zero [no Comperj]", afirmou ontem o 70% fornecidas pela Petrobras. O restante
presidente da Braskem, Carlos Fadigas. A é importado de diversas fontes.
A estatal propôs repassar ao
expansão, porém, dependerá de um
contrato de fornecimento de matéria-prima. preço da matéria-prima que fornece os
Segundo o executivo, um estudo custos com importação, o que poderia
de viabilidade indicou que a expansão da elevar em 5% a 7% os valores pagos pela
antiga Riopol, instalada a 100 km do Braskem. É justamente isso que tem
Comperj, terá taxa de retorno mais travado as negociações de renovação do
interessante. Com a expansão, esse polo, o contrato dentro dos parâmetros que a
primeiro complexo industrial gás-químico p e t r o q u í m i c a c o n s i d e r a q u e t r a z
integrado do país, poderá dobrar de competitividade para as suas operações.
tamanho. Hoje, pode fazer 520 mil
toneladas de eteno por ano.
Fonte: Valor
Fev/2015
A decisão da Braskem
A Braskem - maior petroquímica
brasileira, é uma empresa privada, controlada
pela Odebrecht (38%) e o segundo maior
acionista da Braskem é a Petrobras (36%)deveria operar a central de matérias primas do
Comperj, e, também, as plantas de polietileno
(PE) e de polipropileno (PP).
A primeira fase do Complexo, uma
refinaria de 165 mil bpd, é o único investimento
de porte, em andamento, da indústria química
do País, sendo que o último cronograma prevê
a entrada em operação desta primeira etapa
em 2017; mas a continuidade dos projetos da
central de matéria primas e das plantas de PE
e PP estão em suspenso.
A decisão é consequência da
indefinição sobre o preço da nafta, matéria
prima da qual a Petrobrás é fornecedora
exclusiva no País. Ou seja, a fornecedora
exclusiva da nafta é sócia da única
compradora de nafta no mercado brasileiro,
em um projeto que transformará esta nafta em
produtos petroquímicos para atender a
demanda nacional; entretanto os parceiros
não chegam a um acordo para definir
condições de fornecimento vantajosas para
ambos os sócios, mesmo após um
relacionamento comercial que data de 2009.
Não é uma boa notícia, mas
compreendemos que devido à queda dos
preços do petróleo e seus derivados, as
decisões empresariais se adequem às
mudanças de cenários e de premissas de
crescimento econômico dos mercados.
A Braskem não deixará de atender a
demanda nacional, a empresa se propõe a
estudar a ampliação da sua unidade gás
química que poderá acrescentar à oferta até
500 mil t/a de PEs, melhor assim. Entretanto,
ainda será necessário chegar a um
entendimento sobre os preços da matéria
prima.
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INFORMATIVO OFICIAL - ANO XV
Calendário de Obrigações
Ambientais da Indústria para
2015
adaptação, a entrega foi flexibilizada pelo
Ibama. Em 2015, no entanto, é preciso
cumrpri o prazo: 31 de março.
Os micros e pequenos
empresários têm no Manual de gestão
Diversos instrumentos legais a m b i e n t a l p a r a m i c r o e p e q u e n a s
t r a t a m d e a s p e c t o s a m b i e n t a i s e empresas, publicado pelo Sistema FIRJAN,
determinam um prazo de atendimento pelo u m i n s t r u m e n t o d e a p o i o p a r a
empreendedor. Muitas empresas optam compreensão dos aspectos e obrigações
por planejar uma rotina anual para o
ambientais associados a sua atividade.
cumprimento das obrigações ambientais, o
Acesse gratuitamente em
que, deSIQUIRJ
fato, traz bons
resultados
e
evita
a
vence Prêmio de Melhor Prática Sindical
perda de prazos, que pode gerar sanções e http://bit.ly/1zUHfCk.
Veja as principais obrigações
multas.
Com o início do novo ano, a ambientais da indústria no calendário ao
Indústria deve estar mais uma vez atenta ao final do boletim.
calendário ambiental, que vai desde prazos
para solicitação de renovação de licenças Sites relevantes:
até a entrega de relatórios e formulários Ibama - www.ibama.gov.br
demandados pelos órgãos ambientais.
Inea - www.inea.rj.gov.br
É fundamental conferir se as Conama - www.mma.gov.br/conama
licenças e autorizações ambientais
concedidas ao seu empreendimento estão Fonte: Súmula Ambiental nº 215
dentro da validade.
Além disso, o mês de março é um
período em que se encerram diversos Empresa pode parcelar débito
prazos. Por isso, é importante aproveitar o tributário em até 84 vezes
início do ano para organizar as informações
necessárias e atender à legislação a tempo.
As empresas que estiverem em
Além das obrigações ambientais
recuperação judicial poderão parcelar seus
comuns a todos os setores industriais,
débitos tributários em até 84 vezes,
outras são definidas pelo órgão ambiental
segundo
portaria publicada pela Receita
competente no ato do licenciamento. Leia
com atenção as condicionantes, que Federal no Diário Oficial da União. A
n o r t e i a m a a t i v i d a d e l i c e n c i a d a e previsão de parcelamento foi instituída em
determinam obrigações específicas para o novembro do ano passado pela lei 13.043,
s e u n e g ó c i o . O a t e n d i m e n t o à s mas ainda dependia de regulamentação.
As regras são melhores que as
condicionantes vem sendo cada vez mais
cobrado pelo Instituto Estadual do concedidas pelo Fisco nos chamados
Ambiente (Inea), que criou em 2014 uma parcelamentos ordinários, que estão
gerência específica para acompanhar seu limitados a 60 vezes. Outra vantagem é que
cumprimento.
as empresas em recuperação judicial
É importante atender, ainda, para pagarão parcelas menores nos dois
aquelas entregas que exigem maior esforço primeiros anos. O valor mínimo da parcela
prévio da equipe. Por exemplo, o Registro também será de R$ 10 enquanto que nos
de Emissões e Transferência de Poluentes parcelamentos ordinários é de R$ 500.
(RETP), instituído no passado pelo
O advogado Paulo Campana, do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), é um escritório Felsberg e Advogados, disse que
extenso formulário onde devem constar
o parcelamento de débitos para empresas
informações quantitativas sobre poluentes
em recuperação judicial é um pleito antigo,
que a empresa emite ou transfere, em
r a z ã o d e s e u p r o c e s s o p r o d u t i v o , desde a entrada em vigor da lei de falências
classificados como perigosos à saúde em 2005.
No entanto, ele considera que 84
humana ou ao meio ambiente; entre outros,
mercúrio e seus compostos, dioxinas e parcelas podem não ser suficientes para
furanos, monóxido de carbono e material atender às empresas com débitos muito
particulado. Em 2014, com fins de e l e v a d o s . C a m p a n a l e m b r a q u e o
Índice de Confiança do Empresário Industrial
(Série histórica)
Congresso Nacional tentou ampliar para 180
vezes, como previsto nos programas
especiais batizados de Refis, mas a
presidente Dilma Rousseff vetou o dispositivo.
Editorial
Fonte: Jornal do Commercio
Falta de confiança se intensifica
A falta de confiança se tornou maior e
mais disseminada pela indústria em fevereiro
de 2015. O ICEI recuou 4,2 pontos, para 40,2
pontos, atingindo novo piso histórico da série,
iniciada em janeiro de 1999. O ICEI acumula
queda de 12,2 pontos nos últimos 12 meses.
Confira o gráfico abaixo.
Fonte: CNI
Momento difícil da indústria se
reflete nos investimentos
Em 2014, 71,8% das empresas
investiram – 7,9 pontos percentuais abaixo do
registrado em 2013 e o menor percentual
desde o início da pesquisa, em 2009. Em 2015
o quadro permanecerá difícil. Parcela ainda
menor das empresas pretende investir, a
maioria em continuação de projetos
anteriores.
Fonte: CNI
SIQUIRJ
Sindicato da Indústria de Produtos
Químicos para Fins Industriais
do Estado do Rio de Janeiro
Filiado à FIRJAN
Av. Calógeras, n° 15 - 12° andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20030-070
Tel.: (21) 2220-8424
e-mail: [email protected]
home page: www.siquirj.com.br
Diretoria Plena - Triênio 2013/2016
Isaac Plachta - Presidente
Antonio Berdge Kessedjian
Antonio Emilio Meireles
Carlos Mariani Bittencourt
Carlos Oliveira Cruz
Carlos Roberto da Silva
Celso da Silva Bueno
Ciro Alves
Edson Kleiber de Castilho
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira
Flavio Costa Abreu
Gilson Luiz Maurity Santos
Lenilson Marcelo Bezerra
Lincoln Rosa
Manoel Moysés Zauberman
Marjorie Arias
Nélio Augusto Manhães Rodrigues
Nicolau Pires Lages
Paul Antoine Maron Gédéon
Roberto Pinho Dias Garcia
Ronaldo Valle Monteiro
Rubens Muniz
(Relação em Ordem Alfabética)
INFORMATIVO OFICIAL - ANO XV
Fonte: FIRJAN
Encarte do Boletim Informativo do SIQUIRJ nº 160