Rita Mishaan
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Coordenadora da Guatemala e
América Central Rio +20 (2010-2011)
Boa
governação!
A Conferência Rio + 20 pretende assegurar a renovação do compromisso
político para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso e as lacunas
de implementação no cumprimento dos compromissos anteriormente
assumidos, e abordar os novos desafios emergentes.
Através do processo preparatório foram identificadas duas questões
importantes para as negociações em curso: uma economia verde no contexto
do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o Quadro
Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (QIDS).
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PNUMA
OUR PLANET 40 anos do DMA
Os debates sobre o QIDS abordaram
a questão principal da governação
aos níveis internacional, regional
e nacional. Os Estados-Membros
levaram questões sobre como os
quadros institucionais podem apoiar
e promover o desenvolvimento
sustentável, a nível nacional e
regional, e sobre o que pode ser
feito para os fortalecer. Também se
questionaram sobre que
ações são necessárias para
desenvolver ligações mais
fortes entre os três pilares do
desenvolvimento sustentável –
económico, social e ambiental
– e que mudanças e ajustes são
necessários para fortalecer a
arquitetura institucional global.
O Plano de Implementação
para a Cimeira Mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável 2002,
realizada em Joanesburgo no décimo
aniversário da primeira Cimeira
da Terra, no Rio, afirmou: que é
fundamental um quadro institucional
eficaz para o desenvolvimento
sustentável a todos os níveis
para a implementação plena da
Agenda 21, que deve ser feito o
acompanhamento dos resultados
da Cimeira Mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável e que
é necessário resolver os desafios
emergentes do desenvolvimento
sustentável. As medidas que têm
por objetivo fortalecer este quadro
devem ser desenvolvidas com base
nas disposições da Agenda 21,
assim como no Programa para a
Prossecução da Implementação da
Agenda 21 de 1997, e os princípios
da Declaração do Rio sobre o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento, e
devem promover a concretização
dos objetivos de desenvolvimento
acordados a nível internacional,
incluindo aqueles que fazem parte
da Declaração do Milénio, tendo
em consideração o Consenso
de Monterrey e os resultados
relevantes de outras conferências
importantes das Nações Unidas
e acordos internacionais desde
1992. Devem dar resposta às
necessidades de todos os países,
considerando as necessidades
específicas dos países em vias de
desenvolvimento, incluindo os meios
de implementação. Devem conduzir
ao fortalecimento dos organismos
e organizações internacionais
que lidam com o desenvolvimento
sustentável, respeitando os seus
atuais mandatos, assim como
fortalecendo as instituições regionais,
nacionais e locais relevantes.
Assim, o que aconteceu desde
então? Por que razão não
concretizamos todos os acordos
estabelecidos até hoje? Temos receio
de dar início ao quadro ideal para
o desenvolvimento sustentável aos
níveis mundial, regional e nacional?
Ou existe um acordo politico comum,
feito em silêncio, entre os líderes
políticos do mundo com poder e
força cujos interesses económicos
e industriais têm a última palavra?
Como podemos progredir para
resolver o desafio da produção e
consumo excessivos que usa 80%
dos recursos naturais do planeta em
benefício de somente 20% da sua
população? Não é necessário dizer
que, com a atual taxa de crescimento
populacional, precisaremos de três
planetas e meio, ou quatro, até 2050
para alimentar a humanidade.
Assim, existe alguma solução
possível para alcançarmos
um verdadeiro e desejável
“desenvolvimento sustentável”?
Estamos dispostos a chegar a um
acordo sobre uma força unida e
coesa para alcançar a governação
internacional? E aos níveis regional
e nacional? Estas são algumas
das perguntas que ainda não têm
resposta. Mas, compete-nos a nós,
Estados-Membros, regiões e
grupos de trabalho, apresentar
algumas soluções.
Durante o processo de consulta
na América Central, concluímos
que durante os últimos 20 anos,
o sistema das Nações Unidas
nunca capacitou uma agência
ambiental para que pudesse ter
um “mandato de alto nível” que
implementasse totalmente os
princípios da Agenda 21, ou que
tivesse o potencial para coordenar os
vários organismos internacionais ou
gerar uma força política coesa para
garantir que os três pilares estavam
alinhados na mesma direção.
A principal lição
aprendida, mais
uma vez, é a
ausência de
coerência política
abrangente entre
as instituições
internacionais,
regionais e
nacionais
“responsáveis” pelo
desenvolvimento
sustentável. No
mínimo, está muito
longe da vontade
política expressa
há 20 anos.
no sistema das Nações Unidas e
servir como um fórum para o debate
de todas as questões relacionadas
com a integração das três dimensões
do desenvolvimento sustentável.
No que toca à melhoria da
coordenação entre as instituições
existentes, é
importante
“O fortalecimento
destacar a situação
gerada durante as
do PNUMA como
deliberações do painel
intergovernamental
um programa deve ser
sobre a gestão
ambiental
elevado para
internacional do
PNUMA, que
um nível superior.
apoiava o conceito
da agregação
Deve ter o poder para
programática dos
acordos ambientais
mobilizar mais recursos
multilaterais.
financeiros
O fortalecimento
do PNUMA como
Se queremos
um programa deve
implementar projetos aos ser elevado para
abordar o
desenvolvimento
um nível superior.
níveis nacionais
sustentável,
Deve ter o poder
temos de gerar
para mobilizar mais
e regional.”
“boa governação”.
recursos financeiros e
Isto, por sua vez,
implementar projetos
é essencial para
aos níveis nacionais e
termos políticas económicas fortes e
regional. Esta nova arquitetura para o
instituições democráticas sólidas que
PNUMA deve, por sua vez, fortalecer
deem resposta às necessidades das
os seus gabinetes regionais e incluir
pessoas e melhorem a infraestrutura
representantes nacionais para
que possa ser a base do crescimento
acompanhar a implementação e a
económico sustentado, da
monitorização das ações no terreno.
erradicação da pobreza e da criação
de emprego.
Por último, a criação e o
fortalecimento de um novo quadro
Por isso, durante os nossos debates
de instituições internacionais para
nacionais e regionais a este respeito,
o desenvolvimento sustentável é,
concluímos que os desafios a
como sempre, da responsabilidade
considerar são: mudar o formato das
dos decisores que estão dispostos a
instituições existentes e melhorar a
fazer a diferença. O que é certo aqui
coordenação entre elas.
– duas décadas depois da Cimeira
da Terra no Rio, e quatro décadas
A Comissão sobre o Desenvolvimento
desde que as nações se reuniram em
Sustentável deve levar a cabo uma
Estocolmo para a maior conferência
mudança da arquitetura que lhe
política internacional especificamente
proporcione mais influência ao nível
dedicada ao ambiente - é que não
mais elevado, transformando-a num
temos mais 20 ou 40 anos para
“Conselho para o Desenvolvimento
decidir o futuro do planeta ou a
Sustentável” para lidar com o assunto
sobrevivência das futuras gerações.
e
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