Produção mais Limpa
Tratamento de Efluentes Líquidos Industriais
Ana Cláudia Mendes de Seixas
Conceito (P+L)
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Estratégia ambiental preventiva integrada aos
processos, produtos e serviços para aumentar a ecoeficiência e reduzir os riscos ao homem e ao meio
ambiente.
processos produtivos: inclui conservação de recursos
naturais e energia, eliminação de matérias primas
tóxicas e redução da quantidade e da toxicidade dos
resíduos e emissões;
produtos: envolve a redução dos impactos negativos ao
longo do ciclo de vida de um produto, desde a extração
de matérias-primas até a sua disposição final, e
serviços:
estratégia
para
incorporação
de
considerações ambientais no planejamento e entrega
dos serviços.
Conferências e Workshops
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Seminários Internacionais de P+L, (Colômbia, 1996 e
1998);
Workshop PNUD/PNUMA sobre Centros de P+L no
Mercosul, (Brasil, 1998);
Primeira Conferência das Américas sobre P+L, (Brasil,
1998);
Seminário Internacional sobre P+L, (Chile, 1998);
Segunda Conferência das Américas sobre P+L, (Colômbia,
1999);
PNUD: Programa Nações Unidas p/ Desenvolvimento
PNUMA: Programa Nações Unidas Meio Ambiente
Protocolo público
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Declaração Internacional de Produção mais Limpa,
protocolo público de adesão voluntária que tem como
objetivo assegurar o compromisso dos países em adotar
estratégias de P+L.
(http://www.uneptie.org/pc/cp/declaration/home.htm).
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O relatório identificou como principais barreiras para o
desenvolvimento de ações de P+L na AL&C, os seguintes
aspectos, nas áreas governamental, industrial e no
âmbito geral:
Na área governamental
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Falta
de
comprometimento
governamental
na
priorização de ações de P+L, em função do desinteresse
da sociedade pelas questões ambientais;
Falta de suporte legislativo e legislação adequada que
privilegie ações de caráter preventivo;
Falta de conhecimento sobre a qualidade ambiental,
decorrente da inexistência ou inadequação de rede de
monitoramento que permita um diagnóstico ambiental
eficiente, bem como identificação do nexo entre a
causa e o efeito como parâmetro principal no
planejamento de ações de controle ambiental.
Na indústria
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Falta de interesse e participação limitada na
implementação
de
ações
de
P+L,
devido
ao
desconhecimento de alternativas tecnológicas e
comportamento reativo dos empresários – voltado para a
resolução de problemas imediatos e atendimento à
legislação de controle corretivo. A falta de estrutura
organizacional adequada afeta principalmente as
Pequenas e Médias Empresas (PMEs).
Dificuldade em realizar novos investimentos, decorrente
do desconhecimento de linhas de crédito em P+L, juros
excessivos cobrados pelos bancos locais, no contexto das
crises econômicas e políticas dos países da região.
No âmbito geral
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Falta de conscientização sobre o tema P+L,
denotando necessidade de maior treinamento e
divulgação;
Dificuldade em manter e desenvolver centros de
pesquisa dedicados ao conhecimento de tecnologias
limpas e materiais alternativos;
Falta de coordenação e sinergia entre os vários
atores envolvidos com o tema – governo, indústria e
sociedade.
Recomendações
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Elaborar políticas públicas que orientem a
implementação de ações de P+L, sobretudo para
PMEs;
Identificar e praticar ações de P+L no âmbito
municipal, mais próximo da população.
Divulgar casos de sucesso e incorporar o conceito de
P+L nas campanhas de educação ambiental;
Ampliar
as
atividades
de
capacitação
e
conscientização sobre P+L, de forma coordenada com
a participação do governo, indústria e dos Centros
Nacionais de P+L;
Recomendações
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Estimular a implementação e o uso de rotulagem
ambiental;
Estimular a formação de redes e parcerias para a
divulgação e implantação de ações de P+L, e
Desenvolver programas ou linhas de financiamentos
específicos para P+L, contando com a ajuda dos
países desenvolvidos e de organismos financeiros
internacionais.
Ficou também evidenciado que nos países com uma
estrutura legal de controle de poluição mais forte,
há um maior incentivo à adoção de P+L, pois, nestes
casos, os custos com o controle corretivo atingem
valores significativos em vários segmentos,
potencializando o retorno econômico dos
investimentos em melhoria de processos. Já
naqueles países onde a legislação ambiental ainda
não está bem estruturada, a P+L é oferecida como
uma oportunidade de redução do impacto
ambiental, contribuindo para a preservação do
meio ambiente.
PNUMA e ONUDI
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Estabeleceu o programa Centro Nacional de Produção
mais Limpa (CNPML)
Incentivar a criação de centros de P+L, especialmente
nos países em desenvolvimento.
Neste programa o ONUDI atua como agência
executiva, administrando os recursos financeiros e
provendo orientação técnica nos processos industriais
abordados pelos centros e o PNUMA fica com a
responsabilidade pela disseminação de conceitos,
desenvolvimento
de
estratégias,
ferramentas,
políticas e disponibilização de materiais sobre P+L.
ONUDI: Organização Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial
Serviços Oferecidos
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Sensibilização sobre benefícios e vantagens da P+L;
Capacitação de consultores e desenvolvimento das
capacidades locais em P+L;
Assistência técnica em P+L em empresas, de qualquer
segmento de atividade, na área de diagnóstico
ambiental, melhoria de saúde ocupacional, eficiência
energética e implantação de SGA- Sistema de Gestão
Ambiental;
Apoio elaboração de projetos de financiamento em P+L;
Disseminação de informações em P+L;
Disponibilização aos governos locais de aconselhamento
em políticas públicas voltadas à P+L.
BRASIL
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Centro Nacional de Tecnologias Limpas
Fundado em 1995,
Encontra-se na unidade local do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI), vinculado à
Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul
(FIERGS).
Entre as atividades do centro, destaca-se a
divulgação de diversos estudos de caso (curtume,
metalurgia) e realização de cursos de formação de
consultores em P+L.
(http://www.rs.senai.br/cntl/),
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Rede Brasileira de P+L articulada pelo Centro
Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL);
Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa
(SEBRAE) e Conselho Empresarial Brasileiro para o
Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).
Possui núcleos de P+L em sete Estados - Bahia, Ceará,
Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de
Janeiro e Santa Catarina.
Os núcleos de P+L estão ligados às Federações de
Indústrias locais e prestam serviços de diagnóstico
ambiental, assistência técnica e capacitação em P+L a
empresas de diversos segmentos e atividades;
(http://www.pmaisl.com.br)
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Rede de Tecnologias Limpas e Minimização de
Resíduos
Criada em 1998,
Objetivo de divulgar o conceito de prevenção da
poluição e expandir o uso de tecnologias limpas no
setor industrial do Estado da Bahia.
Conta com a participação da Universidade Federal da
Bahia, Centro de Recursos Ambientais, Centro
Federal de Educação Tecnológica da Bahia, Federação
das Indústrias do Estado da Bahia e BRASKEM
Petroquímica do Nordeste S.A.
(http://www.teclim.ufba.br)
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Centro Senai de P+L de São Paulo (CPC)
Unidade ligada à Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (FIESP),
Criado em 1998,
Com a atribuição de prestar assistência técnicas às
indústrias
interessadas
em
melhorar
sua
performance ambiental.
Atua também na capacitação de recursos humanos
em P+L.
Mesas Redondas
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Mesa- Redonda das Américas de P+L
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Mesa- Redonda para a Prevenção da Poluição do México
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Mesa- Redonda Paulista para a Produção Limpa
(http://www.mesaproducaomaislimpa.sp.gov.br),
fundada em 2001, está constituída por entidades
governamentais,
representantes
da
indústria,
universidades e ONGs, predominantemente com
atuação no Estado de São Paulo, Brasil.
Rede de Prevenção da Poluição EUA/ México
CERTIFICAÇÃO ISO 14.001
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Brasil
88 certificações (1998)
1008 certificações (2003)
Aumento 1145%
Empresas de Médio e Grande Porte
Apesar das dificuldades: as pequenas empresas
também têm buscado a certificação ambiental,