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N.o 69 — 6 de Abril de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Afectação/integração
Cartório de origem
1.o Cartório Notarial de
Póvoa de Varzim.
Quadro de pessoal
paralelo do município
(n.o 1 do artigo 109.o)
Póvoa de Varzim
Funcionário
Categoria
Conservatória
Manuel Passos Pereira Ferreira . . . . Segundo-ajudante
Ana Paula Maia Azevedo Couto Escriturário . . . . .
Ribeiro.
Anabela Freitas Videira . . . . . . . . . Escriturário . . . . .
Maria Lúcia Silva Faria . . . . . . . . . Escriturário . . . . .
Cartório Notarial de Sever
do Vouga.
Sever do Vouga
Paula Maria Xavier Costa Reis
Sencadas.
Sara Alexandra Barbosa Arantes
Silva Ferreira.
Dinora Rocha Martins Gomes Ferreira.
Sandra Marise Silva Pereira . . . . . .
Escriturário . . . . .
Escriturário . . . . .
Notário . . . . . . . .
Primeiro-ajudante
José Manuel Jesus Mota . . . . . . . . Segundo-ajudante
Maria Fátima Ferreira Lajas . . . . . Escriturário . . . . .
o
2. Cartório Notarial de Vila
do Conde.
Vila do Conde . . .
Maria Goretti Moreira Neves Pinto Notário . . . . . . . .
Azevedo.
Eduardo Artur Ferreira Cruz . . . . Ajudante principal.
Teresa Manuela Silva Correia . . . . Primeiro-ajudante
Maria José Sousa Queirós Xavier . . . Segundo-ajudante
Maria Luísa Palma Rodrigues Segundo-ajudante
Cambão.
Pedro Nuno Soares Teixeira . . . . . Escriturário . . . . .
Maria Júlia Carvalho . . . . . . . . . . . Escriturário . . . . .
António José Regado Ferreira Escriturário . . . . .
Vale.
Predial da Póvoa de
Varzim.
Civil da Póvoa de
Varzim (c).
Predial da Póvoa de
Varzim (c).
Predial da Póvoa de
Varzim (c).
Predial da Póvoa de
Varzim (c).
Predial da Póvoa de
Varzim (c).
Optou pela privatização (a).
Optou pela privatização (b).
CP de Sever do
Vouga.
Optou pela privatização (b).
Optou pela privatização (a).
Predial de Vila do
Conde.
Civil de Vila do
Conde.
Civil de Vila do
Conde.
Civil de Vila do
Conde.
Predial de Vila do
Conde (c).
Predial de Vila do
Conde (c).
Predial de Vila do
Conde (c).
Data
14-11-2005
14-11-2005
14-11-2005
14-11-2005
14-11-2005
14-11-2005
15-2-2005
12-11-2005
14-11-2005
12-11-2005
11-11-2005
14-11-2005
14-11-2005
14-11-2005
14-11-2005
14-11-2005
14-11-2005
14-11-2005
(a) Encontra-se na situação de licença sem vencimento por aplicação do disposto no n.o 4 do artigo 107.o
(b) Encontra-se na situação de licença sem vencimento por aplicação do disposto no n.o 2 do artigo 108.o
(c) Integrado(a) na Conservatória de afectação por aplicação do disposto no n.o 1 do artigo 112.o
(d) Em comissão de serviço extraordinária para prestar serviço como adjunta nos Serviços dos Registos e do Notariado.
20 de Março de 2006. — A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
Aviso n.o 4235/2006 (2.a série). — Faz-se público que, por despacho de 23 de Março de 2006 do Secretário de Estado da Justiça,
proferido ao abrigo do despacho de delegação de competências do
Ministro da Justiça n.o 10 823/2005, publicado no Diário da República,
2.a série, n.o 93, de 13 de Maio de 2005, foi autorizada a abertura
de concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial, nos termos do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 26/2004, de 4 de
Fevereiro, e do artigo 10.o do Regulamento de Atribuição do Título
de Notário, constante do anexo I à Portaria n.o 398/2004, de 21 de
Abril, e que da mesma faz parte integrante, o qual se rege pelas
seguintes normas:
1 — Lugares — o número de cartórios notariais e respectiva área
de localização constam da lista anexa ao presente aviso.
2 — Requisitos de admissão — podem apresentar-se ao concurso
os licenciados habilitados com o título de notário, nos termos da
Portaria n.o 398/2004, de 21 de Abril.
3 — Legislação aplicável — Decreto-Lei n.o 26/2004, de 4 de Fevereiro, e Portaria n.o 398/2004, de 21 de Abril.
4 — As vagas são preenchidas de acordo com a graduação dos candidatos, obtida no concurso de provas públicas para atribuição do
título de notário, aberto pelo aviso n.o 9225/2004, publicado no Diário
da República, 2.a série, n.o 235, de 6 de Outubro de 2004, e as referências de localização dos cartórios manifestadas no requerimento
de candidatura e respectivo pedido de licença.
5 — Formalização das candidaturas:
5.1 — Prazo — 10 dias úteis contados da data de publicação do
presente aviso.
5.2 — Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser dirigidos ao Ministro da Justiça e entregues nas instalações da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, sitas na Praça de Francisco
Sá Carneiro, 13, 4.o, 1911-201, Lisboa, ou ainda remetidos pelo correio,
com aviso de recepção, expedidos até ao último dia do prazo de
entrega das candidaturas, para a mesma morada, devendo conter os
seguintes elementos:
a) Identificação pessoal;
b) Indicação do lugar ou lugares a que os candidatos se habilitam.
5.3 — Os candidatos que se habilitem a mais de um lugar deverão
indicar no respectivo requerimento a ordem de preferência para efeitos do disposto no n.o 4 do presente aviso.
5.4 — Relativamente às candidaturas para atribuição de licenças
de instalação em cartórios notariais actualmente instalados e que serão
objecto do processo de transformação previsto no artigo 116.o do
Decreto-Lei n.o 26/2004, de 4 de Fevereiro, os candidatos deverão
indicar a denominação dos cartórios.
5.5 — Relativamente às candidaturas para atribuição de licenças
de instalação de novos cartórios, os candidatos indicarão apenas o
município onde pretendem instalar-se.
6 — O resultado da atribuição de licenças para instalação de cartórios notariais será publicado no Diário da República.
7 — Do presente aviso não fazem parte os cartórios privativos do
protesto de letras, os cartórios de competência especializada, os cartórios dos centros de formalidades de empresas e o Cartório Privativo
da Zona Franca da Madeira, os quais são regidos por diploma próprio,
ao abrigo do disposto no artigo 127.o do Decreto-Lei n.o 26/2004.
8 — Composição do júri do presente concurso:
Presidente — Licenciada Maria Celeste Borges da Conceição
Ramos.
Vogais efectivos:
1.o Licenciado José Ascenso Nunes da Maia.
2.o Licenciado Vicente João Monteiro.
Vogais suplentes:
1.o Licenciada Ana Cristina Ferreira Fernandes Cardoso
dos Reis.
2.o Licenciada Maria Sílvia Chichorro Medeiros da Silva.
N.o 69 — 6 de Abril de 2006
5173
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
O presidente do júri será substituído, nas suas faltas e impedimentos,
pelo 1.o vogal efectivo.
Município
Licença
24 de Março de 2006. — O Director-Geral, António Figueiredo.
Terras de Bouro . . . . . . . . . . . . . .
ANEXO
Município
Vieira do Minho . . . . . . . . . . . . . .
Licença
Região Autónoma dos Açores
Calheta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Santa Cruz da Graciosa . . . . . . . .
Velas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vila da Praia da Vitória . . . . . . . .
Corvo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lajes das Flores . . . . . . . . . . . . . .
Lajes do Pico . . . . . . . . . . . . . . . . .
Madalena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Santa Cruz das Flores . . . . . . . . . .
São Roque do Pico . . . . . . . . . . . .
Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nordeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ponta Delgada . . . . . . . . . . . . . . . .
Povoação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ribeira Grande . . . . . . . . . . . . . . .
Vila Franca do Campo . . . . . . . . .
Vila do Porto . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial da Calheta.
Cartório Notarial de Santa Cruz
da Graciosa.
Cartório Notarial de Velas.
Cartório Notarial de Praia da
Vitória.
Cartório Notarial do Corvo.
Cartório Notarial das Lajes das
Flores.
Cartório Notarial das Lajes do
Pico.
Cartório Notarial de Madalena.
Cartório Notarial de Santa Cruz
das Flores.
Cartório Notarial de São Roque
do Pico.
Cartório Notarial de Lagoa.
Cartório Notarial de Nordeste.
2.o Cartório Notarial de Ponta
Delgada.
Cartório Notarial de Povoação.
Cartório Notarial da Ribeira
Grande.
Cartório Notarial de Vila Franca
do Campo.
Cartório Notarial de Vila do
Porto.
Distrito de Aveiro
Espinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estarreja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ílhavo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Murtosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ovar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Espinho — licença para novo cartório.
Estarreja — licença para novo
cartório.
Ílhavo — licença para novo cartório.
Cartório Notarial da Murtosa.
Ovar — licença para novo cartório.
Distrito de Beja
Aljustrel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Almodôvar . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alvito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Barrancos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Castro Verde . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cuba . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ferreira do Alentejo . . . . . . . . . . .
Mértola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Moura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ourique . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Serpa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vidigueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Aljustrel.
Cartório Notarial de Almodôvar.
Cartório Notarial de Alvito.
Cartório Notarial de Barrancos.
2.o Cartório Notarial de Beja.
Cartório Notarial de Castro
Verde.
Cartório Notarial de Cuba.
Cartório Notarial de Ferreira do
Alentejo.
Cartório Notarial de Mértola.
Cartório Notarial de Moura.
Cartório Notarial de Ourique.
Cartório Notarial de Serpa.
Cartório Notarial da Vidigueira.
Vila Nova de Famalicão . . . . . . . .
Cartório Notarial de Terras de
Bouro.
Cartório Notarial de Vieira do
Minho.
Vila Nova de Famalicão —
licença para novo cartório.
Distrito de Bragança
Alfândega da Fé . . . . . . . . . . . . . .
Carrazeda de Ansiães . . . . . . . . . .
Freixo de Espada à Cinta . . . . . . .
Miranda do Douro . . . . . . . . . . . .
Mirandela . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Torre de Moncorvo . . . . . . . . . . .
Vila Flor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vimioso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vinhais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Alfândega
da Fé.
Cartório Notarial de Carrazeda
de Ansiães.
Cartório Notarial de Freixo de
Espada à Cinta.
Cartório Notarial de Miranda do
Douro.
Mirandela — licença para novo
cartório.
Cartório Notarial de Torre de
Moncorvo.
Cartório Notarial de Vila Flor.
Cartório Notarial de Vimioso.
Cartório Notarial de Vinhais.
Distrito de Castelo Branco
Belmonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Covilhã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Idanha-a-Nova . . . . . . . . . . . . . . .
Oleiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penamacor . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proença-a-Nova . . . . . . . . . . . . . .
Sertã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vila de Rei . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vila Velha de Ródão . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Belmonte.
Covilhã — licença para novo cartório.
Cartório Notarial de Idanha-a-Nova.
Cartório Notarial de Oleiros.
Cartório Notarial de Penamacor.
Cartório Notarial de Proença-a-Nova.
Cartório Notarial da Sertã.
Cartório Notarial de Vila de Rei.
Cartório Notarial de Vila Velha
de Ródão.
Distrito de Coimbra
Coimbra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Góis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oliveira do Hospital . . . . . . . . . . .
Pampilhosa da Serra . . . . . . . . . . .
Penela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vila Nova de Poiares . . . . . . . . . .
3.o Cartório Notarial de Coimbra.
Cartório Notarial de Góis.
Cartório Notarial de Oliveira do
Hospital.
Cartório Notarial de Pampilhosa
da Serra.
Cartório Notarial de Penela.
Cartório Notarial de Vila Nova de
Poiares.
Distrito de Évora
Alandroal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arraiolos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Borba . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Évora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mourão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Portel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redondo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reguengos de Monsaraz . . . . . . .
Viana do Alentejo . . . . . . . . . . . . .
Vila Viçosa . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Alandroal.
Cartório Notarial de Arraiolos.
Cartório Notarial de Borba.
1.o Cartório Notarial de Évora.
Cartório Notarial de Mora.
Cartório Notarial de Mourão.
Cartório Notarial de Portel.
Cartório Notarial de Redondo.
Cartório Notarial de Reguengos
de Monsaraz.
Cartório Notarial de Viana do
Alentejo.
Cartório Notarial de Vila Viçosa.
Distrito de Braga
Amares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Barcelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esposende . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fafe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Guimarães . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Amares.
2.o Cartório Notarial de Barcelos.
Barcelos — licença para novo cartório (duas).
Cartório Notarial de Esposende.
Esposende — licença para novo
cartório.
Fafe — licença para novo cartório.
Guimarães — licença para novo
cartório.
Distrito de Faro
Albufeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alcoutim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aljezur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Castro Marim . . . . . . . . . . . . . . . .
Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monchique . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Portimão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Albufeira.
Cartório Notarial de Alcoutim.
Cartório Notarial de Aljezur.
Cartório Notarial de Castro
Marim.
Lagoa — licença para novo cartório.
Cartório Notarial de Monchique.
Portimão — licença para novo
cartório (duas).
5174
N.o 69 — 6 de Abril de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Município
Licença
São Brás de Alportel . . . . . . . . . .
Silves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tavira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vila do Bispo . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de São Brás de
Alportel.
Silves — licença para novo cartório.
Tavira — licença para novo cartório.
Cartório Notarial de Vila Bispo.
Distrito da Guarda
Aguiar da Beira . . . . . . . . . . . . . . .
Almeida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Figueira de Castelo Rodrigo . . . .
Fornos de Algodres . . . . . . . . . . .
Manteigas . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pinhel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sabugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Seia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trancoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vila Nova de Foz Côa . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Aguiar da
Beira.
Cartório Notarial de Almeida.
Cartório Notarial de Figueira de
Castelo Rodrigo.
Cartório Notarial de Fornos de
Algodres.
Cartório Notarial de Manteigas.
Cartório Notarial de Meda.
Cartório Notarial de Pinhel.
Cartório Notarial de Sabugal.
Cartório Notarial de Seia.
Cartório Notarial de Trancoso.
Cartório Notarial de Vila Nova de
Foz Côa.
Distrito de Leiria
Alcobaça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alvaiázere . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bombarral . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Caldas da Rainha . . . . . . . . . . . . .
Castanheira de Pêra . . . . . . . . . . .
Figueiró dos Vinhos . . . . . . . . . . .
Óbidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pedrógão Grande . . . . . . . . . . . . .
Peniche . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alcobaça — licença para novo
cartório.
Cartório Notarial de Alvaiázere.
Cartório Notarial do Bombarral.
1.o Cartório Notarial das Caldas
da Rainha.
Cartório Notarial de Castanheira
de Pêra.
Cartório Notarial de Figueiró dos
Vinhos.
Cartório Notarial de Óbidos.
Cartório Notarial de Pedrógão
Grande.
Cartório Notarial de Peniche.
Município
Licença
Vila Franca de Xira . . . . . . . . . . .
Região Autónoma da Madeira
Calheta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Câmara de Lobos . . . . . . . . . . . . .
Machico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ponta do Sol . . . . . . . . . . . . . . . . .
Porto Moniz . . . . . . . . . . . . . . . . .
Porto Santo . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Santa Cruz . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Santana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
São Vicente . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amadora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arruda dos Vinhos . . . . . . . . . . . .
Cadaval . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cascais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lisboa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Loures . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lourinhã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mafra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Odivelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oeiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sintra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sobral de Monte Agraço . . . . . . .
Torres Vedras . . . . . . . . . . . . . . . .
Alenquer — licença para novo
cartório.
Cartório Notarial da Amadora.
Amadora — licença para novo
cartório (quatro).
Cartório Notarial de Arruda dos
Vinhos.
Cartório Notarial do Cadaval.
Cascais — licença para novo cartório (quatro).
6.o Cartório Notarial de Lisboa.
10.o Cartório Notarial de Lisboa.
11.o Cartório Notarial de Lisboa.
12.o Cartório Notarial de Lisboa.
19.o Cartório Notarial de Lisboa.
25.o Cartório Notarial de Lisboa.
Lisboa — licença para novo cartório (quatro).
Loures — licença para novo cartório.
Cartório Notarial da Lourinhã.
Mafra — licença para novo cartório.
Odivelas — licença para novo cartório.
Cartório Notarial de Algés.
Oeiras — licença para novo cartório (três).
Sintra — licença para novo cartório (oito).
Cartório Notarial de Sobral de
Monte Agraço.
1.o Cartório Notarial de Torres
Vedras.
Cartório Notarial da Calheta.
Cartório Notarial de Câmara de
Lobos.
Cartório Notarial de Machico.
Cartório Notarial de Ponta do
Sol.
Cartório Notarial de Porto Moniz.
Cartório Notarial de Porto Santo.
Cartório Notarial de Santa Cruz.
Cartório Notarial de Santana.
Cartório Notarial de São Vicente.
Distrito de Portalegre
Alter do Chão . . . . . . . . . . . . . . . .
Arronches . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Campo Maior . . . . . . . . . . . . . . . .
Castelo de Vide . . . . . . . . . . . . . . .
Crato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fronteira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gavião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marvão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monforte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sousel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Alter do
Chão.
Cartório Notarial de Arronches.
Cartório Notarial de Avis.
Cartório Notarial de Campo
Maior.
Cartório Notarial de Castelo de
Vide.
Cartório Notarial do Crato.
Cartório Notarial de Fronteira.
Cartório Notarial de Gavião.
Cartório Notarial de Marvão.
Cartório Notarial de Monforte.
Cartório Notarial de Sousel.
Distrito do Porto
Amarante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Baião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Felgueiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gondomar . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrito de Lisboa
Alenquer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.o Cartório Notarial de Vila
Franca de Xira.
Vila Franca de Xira — licença
para novo cartório (duas).
Lousada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Matosinhos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paços de Ferreira . . . . . . . . . . . . .
Paredes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penafiel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Porto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Santo Tirso . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valongo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vila do Conde . . . . . . . . . . . . . . . .
Vila Nova de Gaia . . . . . . . . . . . .
Amarante — licença para novo
cartório.
Cartório Notarial de Baião.
Felgueiras — licença para novo
cartório.
Cartório Notarial de Gondomar.
Gondomar — licença para novo
cartório (três).
Cartório Notarial de Rio Tinto.
Lousada — licença para novo cartório.
Maia — licença para novo cartório.
2.o Cartório Notarial de Matosinhos.
Cartório Notarial de Paços de
Ferreira.
Paços de Ferreira — licença para
novo cartório.
Paredes — licença para novo cartório.
Cartório Notarial de Penafiel.
Penafiel — licença para novo cartório.
9.o Cartório Notarial do Porto.
Porto — licença para novo cartório.
1.o Cartório Notarial de Santo
Tirso.
Valongo — licença para novo cartório.
Vila do Conde — licença para
novo cartório.
Vila Nova de Gaia — licença para
novo cartório (sete).
Distrito de Santarém
Abrantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alcanena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Almeirim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Abrantes.
Abrantes — licença para novo
cartório.
Cartório Notarial de Alcanena.
Cartório Notarial de Almeirim.
N.o 69 — 6 de Abril de 2006
Município
Licença
Alpiarça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartaxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Chamusca . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Constância . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coruche . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Entroncamento . . . . . . . . . . . . . . .
Ferreira do Zêzere . . . . . . . . . . . .
Golegã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ourém . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rio Maior . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Salvaterra de Magos . . . . . . . . . . .
Santarém . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sardoal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Torres Novas . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vila Nova da Barquinha . . . . . . . .
Município
Cartório Notarial de Alpiarça.
Cartório Notarial do Cartaxo.
Cartório Notarial da Chamusca.
Cartório Notarial de Constância.
Cartório Notarial de Coruche.
Cartório Notarial do Entroncamento.
Cartório Notarial de Ferreira do
Zêzere.
Cartório Notarial da Golegã.
Cartório Notarial de Mação.
Ourém — licença para novo cartório.
Cartório Notarial de Rio Maior.
Cartório Notarial de Salvaterra de
Magos.
1.o Cartório Notarial de Santarém.
Santarém — licença para novo
cartório.
Cartório Notarial do Sardoal.
o
1. Cartório Notarial de Tomar.
Cartório Notarial de Torres
Novas.
Torres Novas — licença para
novo cartório.
Cartório Notarial de Vila Nova da
Barquinha.
Distrito de Setúbal
Alcácer do Sal . . . . . . . . . . . . . . . .
Almada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Barreiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grândola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Moita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Palmela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Santiago do Cacém . . . . . . . . . . . .
Seixal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sesimbra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Setúbal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sines . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5175
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Cartório Notarial de Alcácer do
Sal.
Almada — licença para novo cartório (duas).
1.o Cartório Notarial do Barreiro.
Cartório Notarial de Grândola.
Moita — licença para novo cartório.
Cartório Notarial da Baixa da
Banheira.
Palmela — licença para novo cartório.
Cartório Notarial de Santiago do
Cacém.
Santiago do Cacém — licença
para novo cartório.
Cartório Notarial do Seixal.
Seixal — licença para novo cartório (duas).
Cartório Notarial de Sesimbra.
Sesimbra — licença para novo
cartório.
Setúbal — licença para novo cartório (duas).
Cartório Notarial de Sines.
Licença
Valença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Viana do Castelo . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Valença.
Viana do Castelo — licença para
novo cartório.
Distrito de Vila Real
Alijó . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Boticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Chaves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mesão Frio . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mondim de Basto . . . . . . . . . . . . .
Montalegre . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Murça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Peso da Régua . . . . . . . . . . . . . . . .
Ribeira de Pena . . . . . . . . . . . . . .
Sabrosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Santa Marta de Penaguião . . . . . .
Valpaços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vila Pouca de Aguiar . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Alijó.
Cartório Notarial de Boticas.
Chaves — licença para novo cartório.
Cartório Notarial de Mesão Frio.
Cartório Notarial de Mondim de
Basto.
Cartório Notarial de Montalegre.
Cartório Notarial de Murça.
Cartório Notarial de Peso da
Régua.
Cartório Notarial de Ribeira de
Pena.
Cartório Notarial de Sabrosa.
Cartório Notarial de Santa Marta
de Penaguião.
Cartório Notarial de Valpaços.
Cartório Notarial de Vila Pouca
de Aguiar.
Distrito de Viseu
Armamar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carregal do Sal . . . . . . . . . . . . . . .
Castro Daire . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mortágua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oliveira de Frades . . . . . . . . . . . .
Penalva do Castelo . . . . . . . . . . . .
Penedono . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Resende . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
São João da Pesqueira . . . . . . . . .
Sernancelhe . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tabuaço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tarouca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vila Nova de Paiva . . . . . . . . . . . .
Vouzela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Armamar.
Cartório Notarial de Carregal do
Sal.
Cartório Notarial de Castro
Daire.
Cartório Notarial de Mortágua.
Cartório Notarial de Oliveira de
Frades.
Cartório Notarial de Penalva do
Castelo.
Cartório Notarial de Penedono.
Cartório Notarial de Resende.
Cartório Notarial de São João da
Pesqueira.
Cartório Notarial de Sernancelhe.
Cartório Notarial de Tabuaço.
Cartório Notarial de Tarouca.
Cartório Notarial de Vila Nova de
Paiva.
Cartório Notarial de Vouzela.
Rectificação n.o 520/2006. — Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.a série, n.o 54, de 16 de Março
de 2006, o aviso n.o 3366/2006 (2.a série), a p. 3841, rectifica-se que
onde se lê «Conservador do registo civil [. . .] Vila Nova de Gaia;»
deve ler-se «Conservador do registo civil [. . .] 1.a Vila Nova de Gaia;».
21 de Março de 2006. — A Subdirectora-Geral, Maria Celeste
Ramos.
Distrito de Viana do Castelo
Caminha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Melgaço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paredes de Coura . . . . . . . . . . . . .
Ponte de Lima . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartório Notarial de Caminha.
Cartório Notarial de Melgaço.
Cartório Notarial de Monção.
Cartório Notarial de Paredes de
Coura.
Ponte de Lima — licença para
novo cartório.
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (extracto) n.o 7814/2006 (2.a série). — Por meu despacho de 20 de Março de 2006, no uso de competência delegada,
autorizei, ao abrigo dos artigos 4.o e 7.o do Decreto-Lei n.o 497/99,
de 19 de Novembro, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2006,
a reclassificação profissional do funcionário a seguir identificado:
Actual
Após reclassificação
Nome
Abel Moreira de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . .
Carreira/categoria
Escalão/índice
Carreira/categoria
Escalão/índice
Operário qualificado/encadernador
2/151
Operário altamente qualificado/operário da carreira de
impressor de artes gráficas.
1/189
20 de Março de 2006. — A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.