Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica
Departamento de Políticas do Ensino Médio
Ensino Médio Integrado
à Educação
Profissional de Técnica
de Nível Médio
1. Gênese e significado do Decreto n. 5.154/04
2. Uma demografia da educação brasileira
3. Conceituação do Ensino Médio Integrado
4. Questões para o debate
A gênese do Decreto n. 5.154/04
1. O debate sobre a revogação do 2.208/97: a
relação Estado – sociedade civil: mão-dupla
2. O resgate da LDB: restabelecendo direitos e
construindo concepções
3. O Decreto 5.154/04: uma medida de
transição, um processo em construção
Uma demografia da
educação brasileira
Oferta de Ensino Médio no Brasil
Total da Oferta (Brasil): 9.132.698 matrículas
(Censo Escolar 2003 – INEP)
Matrícula Inicial no Ensino Médio - 2003
Privada
Municipal
12%
2%
Federal
1%
Estadual
85%
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Oferta do Ensino Médio
- Para 18 milhões da população juvenil
(15 a 19 anos) existem apenas 7,7
milhões de matrículas na rede pública de
ensino médio;
Oferta da Educação Profissional de
Nível Técnico
Total da Oferta (Brasil): 674.696 matrículas
(Censo Escolar 2004 – INEP)
Educação Profissional de Nível Técnico - 2004
Federal
12%
Estadual
27%
Privada
58%
Federal
Municipal
3%
Estadual
Municipal
Privada
Oferta da Educação Profissional de Nível
Técnico
Apenas 9% da população juvenil (15 a 19 anos) é
atendida em matrículas de cursos técnicos de nível
médio;
Cerca de 2 milhões de jovens concluem anualmente
o ensino médio: cerca de 400 mil ingressam nas
universidades; dos 1,6 milhões restantes apenas 700
mil cursaram ensino técnico, logo, temos um DÉFICIT
ATUAL de pelo menos 900 mil novas vagas de
ensino técnico integrado ao médio.

Inserção dos Jovens na
Escola e no Trabalho
Brasileiros de 15 a 24 anos: 34 milhões (PNAD-2001)
Inserção dos Jovens na Escola
e no Trabalho
Brasileiros de 15 a 24 anos: 34 milhões (PNAD-2001)
- 55% estão fora da escola
- 45% estão fora do trabalho
O Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional de Nível Técnico
a)
uma questão de cidadania
b)
uma questão de prioridade social
c)
uma questão de projeto de sociedade
Ensino Médio Integrado: Desafios
Metodológicos
Articular teoria e prática;
Considerar
Articular
o saber científico e o saber tácito;
parte e totalidade;
Romper
a dualidade propedêutico x
profissional;
Romper
a disciplinaridade: geral x específico.
O Ensino Médio Integrado:
Base Curricular Unitária
Trabalho
Cultura
Ciência
e Tecnologia
Questões para o debate
1. Qual o lugar que o ensino médio integrado à
educação profissional de nível técnico deve
ocupar nas políticas educacionais e do
trabalho?
2. Quais as possibilidades de integração das
redes da educação para a expansão e
democratização desse nível e modalidade
educacional?
Organização de cursos e
programas no âmbito da Educação
Profissional e Tecnológica
Decreto nº5.154, de 23 de julho de 2004
(art.1º) A EPT será desenvolvida por meio de
cursos e programas de:
Formação inicial e continuada de
trabalhadores;
Educação profissional técnica de nível
médio;
Educação profissional tecnológica de
graduação e pós-graduação.
Pressupostos Básicos
A oferta de cursos e programas de EPT, em todos
os níveis e modalidades de ensino e setores da
economia, deverá ser estruturado tendo por base
os seguintes pressupostos, entre outros:
Sintonia com as características, necessidades e
potencialidades de desenvolvimento socioeconômico
e tecnológico (local e regional);
Articulação e integração dos conhecimentos
(científicos, tecnológicos, culturais e humanísticos)
com o mundo do trabalho;
Interação com as políticas públicas de
desenvolvimento local, regional, estadual e nacional;
 Interação com todos os agentes sociais atuantes e
comprometidos com esta modalidade educacional.
Os egressos da EPT devem estar
preparados para desempenhar o papel
de “agentes de transformação” da
realidade socioeconômica,
especialmente no âmbito local e
regional.
Tópicos a serem abordados
Oferta da EPT nos diferentes níveis de
escolaridade;
Pressupostos básicos;
Organização por etapas segundo itinerários
formativos;
Articulação com a educação de jovens e adultos;
Articulação da educação profissional técnica de
nível médio e o ensino médio.
Os cursos e programas de EPT poderão ser
estruturados e organizados por etapas segundo
itinerários formativos, objetivando:
o desenvolvimento de aptidões para a vida social
e produtiva;
a obtenção de certificados de formação inicial e
continuada para o trabalho;
possibilitar saídas intermediárias, com a
obtenção de certificados de qualificação para o
trabalho;
o aproveitamento contínuo e articulado de
estudos.
A articulação da educação profissional
técnica de nível médio e o ensino médio
(art. 4º) Deverá observar:
as Diretrizes Curriculares Nacionais
definidas pelo CNE;
as normas complementares dos respectivos
sistemas de ensino;
as exigências de cada instituição, nos
termos de seu projeto pedagógico.
Dar-se-á de forma:
I - integrada, oferecida somente a quem já
tenha concluído o ensino fundamental, sendo
o curso planejado de modo a conduzir o aluno
à habilitação profissional técnica de nível
médio, na mesma instituição de ensino,
contando com matrícula única para cada
aluno;
II - concomitante, oferecida somente a quem
já tenha concluído o ensino fundamental ou
esteja cursando o ensino médio, na qual a
complementaridade entre a educação
profissional técnica de nível médio e o ensino
médio pressupõe a existência de matrículas
distintas para cada curso, podendo ocorrer:
a) na mesma instituição de ensino,
aproveitando-se as oportunidades
educacionais disponíveis;
b) em instituições de ensino distintas,
aproveitando-se as oportunidades
educacionais disponíveis; ou
c) em instituições de ensino distintas,
mediante convênios de
intercomplementaridade, visando o
planejamento e o desenvolvimento de
projetos pedagógicos unificados;
III - subseqüente, oferecida somente a
quem já tenha concluído o ensino médio.