SUAS na região metropolitana de
Campinas
Foruns Permanentes
Serviço Social UNICAMP
Setembro de 2007
Neiri Bruno Chiachio

O SUAS é uma construção histórica, fruto de lutas e
iniciativas de gestores e de organizações da sociedade
que construíram o chão que hoje permite organizar um
sistema.
Principal deliberação da IV Conferência Nacional de
A.Social:
Implantar o SUAS - modelo de gestão para o território
nacional que consolida a LOAS art.6o:
“As ações na área de a.social são organizadas em sistema
descentralizado e participativo
Principal deliberação da V Conferência Nacional de
Assistência Social
Implantar o SUAS – PLANO 10
Este é o ano da VI Conferência que avaliará
o sistema e as metas deliberadas: avanços
e obstáculos.
Marcos Normativos em vigência
CF
LOAS
Leis Est. e Mun.
Política Nacional
NOB\SUAS
NOB\RH
Norma Operacional Básica
NOB/SUAS – 2005
Define o SUAS e as bases para a sua efetivação.
Estabelece compromissos quanto à concepção, gestão
e financiamento da Assistência Social.
SUAS
sistema público, cuja função é a
gestão da assistência social em
território nacional.
Atuar em sistema exige: unidade de objetivos,
acordos na definição de responsabilidades,
hierarquia de serviços.
 O SUAS consolida: o co-financiamento entre os três
entes federativos;

estabelece: a divisão de responsabilidades entre os
entes para instalar, regular, manter e expandir as ações de
assistência social.
Consolidação do SUAS
movimentos
de mudanças de forma e conteúdo:
rupturas e continuidades.
Movimentos para mudar




CPFs
Novas regras de habilitação dos
municípios;
Pactos de aprimoramento de gestão
dos Estados;
Co-financiamento – e novas regras da
transferência de recursos federais;




Tecnologia informação – REDE SUAS –
sistemas estaduais e municipais.
Política de gestão do Trabalho – NOB RH
Reconhecimento da diversidade,
heterogeneidade e desigualdade
socioterritorial.
Enfase princípios: marco teórico
Eixos da gestão do SUAS

Primazia da responsabilidade pública e alcance dos direitos
socioassistenciais;

Matricialidade sociofamiliar;

Territorialização;

Descentralização político-administrativa;

Fortalecimento da relação democrática estado-sociedade civil;

Controle social com participação do usuário;

Qualificação de RH;

Informação, monitoramento e avaliação de resultados.

níveis de gestão do SUAS
segundo porte e responsabilidades
assumidas pelos municípios e
complexidade da rede.
Principais Responsabilidades dos Estados



Quando a demanda do município não justificar a
disponibilização de serviços, em seu âmbito, é possível:
parcerias
entre
municípios
vizinhos
para
o
estabelecimento de consórcios públicos, com cofinanciamento estadual, federal e dos municípios
consorciados e
desenvolvimento de serviços regionais pela esfera
estadual;
Gestão Plena municípios
Responsabilidades
Requisitos
Identificar e reconhecer Ter CMAS, PLAS e FMAS. Alocar
entidades p/vínculo
recursos próprios no FMAS.
SUAS
Estruturar Secretaria Executiva
CMAS c/profis.NU
Ampliar os
atendimentos CREAS
Instrumentos
Leis, atas, LOA, balancete
prest.ctas, habilitação,
instrumento comprob.
funcionamento.
PLAS c/fís-financeiro e
aprov.CMAS
Declaração CMAS
Estruturar CRAS
Alimentar sistemas de
dados Rede SUAS
Inserir CadUnico
famílias vulnerabilidade
Garantir prioridade acesso à rede
de beneficiários B.Família
Participar da gestão do
BPC integrando-as à
Pol.A.Social
Apresentar plano de inserção e
acomp. de benegficiarios BPC na
rede;
manter estrutura para BE e BPC
equipe c/ no mínimo 1 AS.
Descrição espaços e
equipes da rede e BPC
Gestão Plena
Preencher o plano SUAS-WEB Realizar diagnóstico
e Relatóriogestão
areas vulnerabilidade, a
partir estudos notória
especialização
Apresentação
estudo
Descrição rede
Implantar programa
capacitação gestores
Elab e executar politica
de RH
Apresentar proposta
–carreira específica
servidores públicos
e organograma
órgão gestor
Prestar serviços proteção
especial – Pequeno I e II
oferta regional
Declarar capacidade
instalada na proteção
especial de alta em cofinanciamento
Declaração
Estabelecer pacto resultados
com a rede c/indicadores
comuns
Cumprir pactos
resultados com base em
indicadores comuns
Termo compromisso
entre gestores
Gestão Plena
Executar projetos inclusão
produtiva
Instalar e coordenar o
sistema municipal de
monitoramento e
avaliação e estabelecer
indicadores
Instalar e coordenar Descrição sistemática
sistema municipal de monitoramento e avaliação
monitoramento
da PSB e PSE
Declaração CMAS
comprovando existÊncia e
funcionamento
CMAS, CMDCA, CT
funcionando
Nomear gestor FMAS Cópia ato
lotado na SMAS
População
total
Porte
município
Nível de
Gestão do
SUAS
Hortolândia
184.069
grande
Básica
COBES
Sta Bárb D’Oeste
182.130
grande
Básica
DEAPS
11.899
PPI
Básica
DEAS
8.162
PPI
Inicial
DEPS
39.465
PPII
Inicial
DEPS
220.937
grande
Plena
SAS
Jaguariúna
32.978
PPII
Plena
SEADS
Itatiba
92.780
médio
Básica
SEAS
Monte-Mór
44.193
PPII
Inicial
SEAS
Valinhos
90.155
médio
Inicial
SEASH
Indaiatuba
172.140
grande
Básica
SEFABES
Campinas
1.029.898
metrópole
Plena
SEMCTAS
56.062
Médio
Básica
SEPAS
196.497
grande
plena
SEPS
Paulinea
60.875
Médio
Básica
SEPS
Pedreira
39.220
PPII
Básica
SEPS
Cosmópolis
50.366
médio
Básica
SEPSAC
Nova Odessa
45.629
PPII
Básica
Setor P.S
Sto Antonio Posse
20.578
PPII
Inicial
Setor P.S
Municípios
Engo Coelho
Holambra
Artur Nogueira
Sumaré
Vinhedo
Americana
órgão
gestor
Habilitação

Movimento: diversidade e divergência

Sistema
idéia forte
ou

Idéia força

Base
REALIDADE
SOCIAL

Fator propulsor e determinante da realidade
que se quer transformar.
Porte
Nível de
Gestão do
SUAS
Alta e muito
alta vulnerab
% Domicílios
menos 1/4 a
menos 2 SM
Médio
Básica
5,4%
28,5%
Americana
Gde
plena
7,1%
32,7%
Nova Odessa
PPII
Básica
7,5%
44,6%
médio
Inicial
10,4%
30,0%
Gde
Básica
11,4%
40,0%
Médio
Básica
13,8%
36,5%
Hortolândia
Gde
Básica
15,4%
55,3%
Sta Bárbara D’Oeste
Gde
Básica
15,9%
44,4%
METR
Plena
16,3%
32,6%
Jaguariúna
PPII
Plena
22,3%
44,4%
Itatiba
Med
Básica
22,9%
39,6%
Sumaré
Gde
Plena
22,9%
50,0%
Cosmópolis
Med
Básica
24,6%
49,6%
Holambra
PPI
Inicial
31,6%
43,9%
Artur Nogueira
PPII
Inicial
35,9%
52,0%
Pedreira
PPII
Básica
39,5%
41,6%
Engo.Coelho
PPI
Básica
56,1%
57,2%
Sto Antonio Posse
PPII
Inicial
60,9%
55,5%
Monte-Mór
PPII
Inicial
63,9%
60,7%
Municípios
Vinhedo
Valinhos
Indaiatuba
Paulinea
Campinas


É preciso compreender e
explicar o conjunto de fatores
condicionantes da qualidade
de vida e do sofrimento.
Para além da renda podemos
incluir:

Informalidade

Idade chefes família

Filhos pequenos

Doenças e deficiências

Custo transporte – meios –
circulação

Acesso a serviços – a desproteção
social.

Habilitação

Convivência familiar

Mortalidade infantil, juvenil,
materna.
Eis um grande desafio
 Conhecer profundamente a realidade e
elaborar diagnósticos sociais;
 Produzir conhecimentos. A base científica
sobre a qual deve se assentar a assistência
social
 sôbre a realidade e riscos sociais;
 conhecimentos que sustentam o trabalho social
dos profissionais ;
PROTEÇÃO SOCIAL

Supõe tomar a defesa de algo,
impedir sua destruição, preservar.

Supõe guarda, socorro e amparo.

Exige as noções de segurança
social e de direito social
(Sposati, A).
Constituição Federal / 1988
Seguridade Social
Previdência Social
Saúde
Assistência
Social
(Art. 194 da CF/88)
SEGURIDADE SOCIAL

Segurança Social - seguridade social na
Constituição de 1988 refere-se à proteção
social ao cidadão em face do risco, da
desvantagem,
da
dificuldade,
da
vulnerabilidade, da limitação temporária ou
permanente
e
de
determinados
acontecimentos previsíveis ou fortuitos nas
várias fases da vida (Silva, A.A., 2004)

A PNAS e a NOB/SUAS – 2005
dispõem sobre as seguranças
sociais que a assistência social
deve garantir.
Seguranças sociais:
garantias da proteção
Social
de acolhida
desenvolvimento de
autonomia
de renda
de convívio ou vivência
familiar, comunitária e social
de sobrevivência a
riscos circunstanciais
proteção
social
defesa social
e
institucional
vigilancia
socioassistencial
FUNÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços
proteção
básica
•Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS;
• Serviços continuados de
convívio social e de
trabalho socioeducativo;
•Benefícios Eventuais;
•Benefícios de Prestação
Continuada;
•Projetos de promoção da
inclusão produtiva
Serviços
proteção
especial
•Centro de Referência Especializado de A.
Social – CREAS com serviços
especializados e continuados de média
complexidade para referência, apoio e
acompanhamento para pessoas em risco e
com direitos violados.
•Serviços continuados de proteção social de
alta complexidade: (funcionamento
ininterrupto, formas de abrigo e outros,
inclusive unidades especiais para
adolescentes e jovens em medidas
socioeducativas restritivas e privativas de
liberdade)

A assistência social e importante,
para
suprir demandas de reprodução social de
segmentos sociais e

Para expandir um padrão de civilidade que
garanta um condições básicas de vida e
respostas
dignas
a
determinadas
necessidades sociais, tanto materiais como
relacionais.
O que a política de Assistência
Social deve manter?
A provisão de aquisições materiais e sociais
aos cidadãos e cidadãs em padrão de
qualidade que os capacite para a reconstrução
da
autonomia,
do
protagonismo,
da
sustentabilidade,
da
socialização,
do
percurso/trajetória para inclusão social.
Tensões e desafios


Concretizar a igualdade, própria de
cidadania, conflita com a sociedade de
desigualdades;
Esse processo provoca tensão e exige uma
nova institucionalidade democrática para o
Estado, o que não significa obscurecer os
conflitos contidos nessa relação.
Falar de sistema público já é um desafio

Proteção social pública contributiva
Previdência Social;

não contributiva

Privado lucrativo (de mercado) e privado corporativo;

Proteção da família;

Privado não lucrativo (organizações sociais)
voluntariado)
assistência social, saúde
(e

A construção do SUAS supõe a ruptura
com
o
paradigma
conservador
que
organiza a Assistência Social sob a égide
do assistencialismo e pelo princípio da
subsidiariedade e benemerência.

roda dos enjeitados ou dos expostos (1825) até
1927, quando foi extinta pelo Código de Menores
(mecanismo instalado na Santa Casa para a entrada da
criança, sem a identificação do portador);
Crianças órfãs, leprosos, alienados, doentes e inválidos
foram os primeiros segmentos que receberam uma forma
assistencial institucionalizada. A exceção dos alienados, os
demais tiveram sua atenção sob os cuidados da Irmandade
de Misericórdia, mesmo que, com o passar do tempo, esse
fosse se desvencilhando de tais compromissos e centrando
sua ação na atenção médico-hospitalar (Sposati, 1998:78).
Supõe compreender :


as respostas historicamente construídas pelo
altruísmo e a caridade;
A diversificação das intervenções da filantropia,
conforme o ideário que as orienta, embora
orientadas pelo valor comum da solidariedade (não
existem virtudes intrínsecas em um e em outro
campo);
O que remete a

construção de parcerias e a articulação em rede de
serviços governamentais e não governamentais,
sob interesse público.



Os sistemas de proteção não existem fora do Estado, embora
no Brasil não dependam exclusivamente dele;
O Estado é garantidor do cumprimento de direitos, gestor
estratégico, regulador, produtor de serviços e indutor da
inclusão social.
Responsável pela formulação de políticas públicas pode
garantir a equidade na distribuição dos recursos.
DESAFIOS

Construção de uma cultura do direito de cidadania.
 Responsabilidades
e investimentos das
três esferas de governo;
 Efetiva
cooperação entre os entes e
criação e/ou fortalecimento de espaços
regionais e sub-regionais para a
provisão de determinados serviços;

Construção da unidade da política social, com
esforço de articulação, visando o acesso da
população ao conjunto das políticas públicas.
Outro desafio: que status queremos
para esse sistema?

Cobertura
Universalização da
proteção básica com

padrões de qualidade e articulação
entre serviços e benefícios.
Gestão do Trabalho
Efetivação da política de RH
Concursos públicos
Plano de cargos, carreiras e salários
Educação continuada
Questões para o debate
Política social e enfrentamento das
desigualdades


É possível via política social a redução de
desigualdades?
É possível ampliar o alcance da cidadania
via política de assistência social?
Questões para o debate




A dimensão legal dá o direcionamento. Mas,
O que contribui para avançar ou retroceder
na implementação do SUAS?
Como os entes federativos estão traduzindo
o SUAS?
Quais
os
níveis
de
cooperação
necessários?