Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração
do IRPJ e CSLL sobre o Lucro Líquido da
Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real
e-Lalur
Outubro 2013
Abrangência do Sped
NF-e
Integração
ReceitanetBX
ECD
NFS-e
e-Lalur
EFD
EFD Social
CT-e
FCont
EFD Contribuições
ECD
Lucro Líquido Contábil
e-Lalur
Lucro Presumido
Lucro Arbitrado
Lucro Real
Fichas de Informações da DIPJ
Novo nome
EFD – IRPJ
Escrituração Fiscal
Digital - IRPJ
EFD-IRPJ
Fcont – Controle Fiscal Contábil de Transição – termina
a obrigatoriedade no ano-calendário 2012.
1ª Etapa (julho de 2013) - ECD com alterações.
2ª Etapa (fevereiro de 2015) – ECD + e-Lalur (Partes A e
B) + DIPJ “otimizada”
Principais Alterações - Nova ECD
- Controle de versões
- Deverá abranger o layout 1 da versão 2.2.8 e todas as
versões posteriores.
- Layout 2 (a partir do ano-calendário 2013)
- Edição de campos
- NIRE deixa de ser obrigatório (campo IND_NIRE no
registro 0000)
- Permitir substituição de escrituração com NIRE diferente
- Inclusão da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados/Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido
- Inclusão da Demonstração do Fluxo de Caixa (2013)
- “Desautenticação” (reversão da autenticação)
- Impressão por blocos ou de todo a escrituração
ECD + EFD-IRPJ
ECD
PGE
EFDIRPJ
Procedimentos – EFD-IRPJ
Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual)
- Recuperar ECD (Algoritmo)
- Replicar Dados Recuperados
- Mapeamento para as Contas Referenciais
- Editar Escrituração
- Preencher EFD-IRPJ
- Validar
- Gerar Arquivo para Entrega
- Assinar
- Enviar
Procedimentos – EFD-IRPJ
Cenário 2 – Importar Arquivo
- Importar EFD-IRPJ (Bloco I não é importado)
- Recuperar ECD (Algoritmo)
- Validar
- Gerar Arquivo para Entrega
- Assinar
- Enviar
EFD-IRPJ
Bloco 0
Bloco T
Bloco U
Bloco I
Bloco R
Bloco X
Bloco J
Bloco P
Bloco Y
Bloco K
Bloco L
Bloco 0
Identificação da Entidade
Registros:
0010 – Parâmetros da EFD-IRPJ
Exemplo: Forma de tributação
0020 – Dados Iniciais (Define registros relativos às
informações econômicas).
Exemplo: Capacitação Tecnológica e Inclusão Digital
0030 – Dados Cadastrais
0040 – Identificador da(s) ECD
0930 – Identificação dos Signatários
Bloco 0
Bloco I
Dados Recuperados da ECD
Registros:
I050 – Plano de Contas (recuperado)
I100 – Centro de Custos (recuperado)
I130 – Identificação do Período
I155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o
Encerramento do Período (calculado)
I355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do
Encerramento do Período (calculado)
Bloco J0
Bloco
Plano de Contas/Mapeamento
Registros:
J050 – Plano de Contas do Contribuinte (= I050)
J051 – Mapeamento
BlocoK0
Bloco
Saldos
Registros:
K030 – Identificação do Período e Formas de Apuração do
IRPJ
K155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o
Encerramento do Período
K156 – Mapeamento Referencial do Saldo Final das
Contas Patrimoniais
K355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do
Encerramento do Período
K356 – Mapeamento Referencial do Saldo das Contas de
Resultado Antes do Encerramento do Período
Bloco L0
Bloco
e-Lalur
Registros:
L010 – Identificação das Contas da Parte B
L020 – Saldos Iniciais Recuperados dos Saldos Finais das
Contas da Parte B (Informados no registro L400)
L030 – Identificação do Período
L400 – Controle dos Saldos das Contas da Parte B
L410 – Lançamentos das Contas da Parte B sem Reflexo na
Parte A
L415 – Identificação dos Processos Judiciais e
Administrativos Relacionados ao Lançamento
L500 – Lançamentos da Parte A
L510 – Contas Contábeis Relacionadas aos Lançamentos da
Parte A
L520 – Identificação dos Processos Judiciais e
Administrativos Relacionados ao Lançamento
Bloco 0
P
Bloco
Lucro Presumido
Registros:
P010 – Balanço Patrimonial Referencial
P030 – Identificação do Período
P130 – Demonstração das Receitas Incentivadas
P141 – Apuração da Base de Cálculo do Imposto de
(Lucro Presumido)
P142 – Cálculo da Isenção ou Redução do
Presumido
P143 – Cálculo do Imposto de Renda sobre o
Presumido
P181 – Cálculo da Contribuição Social sobre o
Líquido (Lucro Presumido)
Renda
Lucro
Lucro
Lucro
Bloco 0
R
Bloco
Lucro Real
Registros:
R030
R100
R200
R300
R600
R610
R620
R700
R710
R800
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Identificação do Período
Balanço Patrimonial Referencial
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Base de Cálculo do IPRJ/CSLL
Cálculo do IRPJ
Cálculo da CSLL
Demonstração do Lucro da Exploração
Cálculo da Isenção ou Redução do Imposto
Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais
Bloco 0T
Bloco
Lucro Arbitrado
Registros:
T030 – Identificação do Período
T150 – Apuração do Imposto de Renda
T181 – Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido
Bloco 0
U
Bloco
Imunes e Isentas
Registros:
U030 – Identificação do Período
U182 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido
Bloco 0
X
Bloco
Informações Econômicas
Registros:
X280 – Atividades Incentivas – PJ em Geral
X291 – Operações com o Exterior – Pessoa
Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida
X292 – Operações com o Exterior – Pessoa Não
Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida
X300 – Operações com o Exterior – Exportações
X320 – Operações com o Exterior – Importações
X340 – Participações no Exterior
X350 – Participações no Exterior – Resultado do Período
de Apuração
X390 – Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas
X400 – Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação
X410 – Comércio Eletrônico
X420 – Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do
Brasil e do Exterior
Bloco 0
X
Bloco
Informações Econômicas
Registros:
X430 – Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e
Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
X450 – Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros
e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
X460 – Inovação Tecnológica e Desenvolvimento
Tecnológico
X470 – Capacitação de Informática e Inclusão Digital
X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec,
Recompe, Retaero, Recine, Recopa e Cinema Perto de
Você
X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental
X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC)
Bloco 0
Y
Bloco
Informações Gerais
Registros:
Y520 – Pagamentos/Rendimentos Recebidos do Exterior
ou de Não Residentes
Y540 – Discriminação da Receita de Vendas dos
Estabelecimentos por Atividade Econômica
Y550 – Vendas a Comercial Exportadora com Fim
Específico de Exportação (LR, LP e LA)
Y560 – Detalhamento das Exportações da Comercial
Exportadora (LR, LP e LA)
Y570 – Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e
Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte (LR, LP e
LA)
Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais (LR, LP e LA)
Y590 - Ativos no Exterior
Y600 - Identificação de Sócios ou Titular (LR, LP e LA)
Bloco 0
Y
Bloco
Informações Gerais
Registros:
Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios
ou Titular (LR, LP e LA)
Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros Imunes ou Isentas
Y620 - Participação Permanente em Coligadas ou
Controladas (LR, LP e LA)
Y630 - Fundos/Clubes de Investimento (LR, LP e LA)
Y640 – Participações em Consórcios de Empresas (LR, LP
e LA)
Y660 - Dados de Sucessoras (LR, LP e LA)
Y670 - Outras Informações (LR)
Y680 – Informações de Optantes pelo Refis (LR, LP e LA)
Y682 - Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou
Isentas
Y690 - Informações de Optantes pelo Paes
José Jayme Moraes Junior
Supervisor Nacional do Sped Contábil, do Fcont e da EFD-IRPJ
[email protected]