3) SPED Contábil - ECD, FCONT e a Nova EFD-IRPJ
3.1) OBJETIVA:
Orientar e preparar os participantes para os procedimentos a serem tomados para
validação, assinatura e acompanhamento da ECD e do FCONT, no âmbito da RFB e
Junta Comercial, mediante apresentação das operacionalidades e registros dos dois
módulos de escrituração do SPED-Contábil, de acordo com a legislação em vigor,
demonstrando suas relações com a DIPJ, proporcionando segurança no cumprimento das
obrigações acessórias; serão apresentadas também as novas regras previstas para a
EFD-IRPJ, módulo do SPED-Contábil que será implementado em 2013.
3.2) PÚBLICO ALVO:
Contabilistas, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, tributária e
TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.
3.3) PROGRAMA:
a) SPED-CONTÁBIL: A ECD, O FCONT E A NOVA EFD-IRPJ
- breve histórico;
- o que consiste o SPED-Contábil;
- o que consiste a ECD (Escrituração Contábil Digital);
- o FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição);
- a nova EFD-IRPJ (Escrituração Fiscal Digital do IRPJ e da CSLL);
- objetivos e características;
b) SPED-CONTÁBIL E O RTT (REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO)
- instituição do RTT;
- definição do RTT;
- quais os efeitos práticos do RTT;
- quais as conseqüências de se ajustar o balanço e a DRE no RTT;
- como escriturar os ajustes do RTT no Lalur;
- como escriturar os ajustes do RTT no FCONT;
- como tratar os ajustes temporários do RTT;
- quais os reflexos do RTT na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins;
c) PVA (PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR) DA ECD
- em que consiste o programa PVA-ECD;
- funcionalidades e objetivos do sistema;
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CNPJ 17.105.533/0001-30
Rio de Janeiro – RJ - Telefone: (21) 3421-8636 | 3566-3347
- instruções gerais de preenchimento;
- barra de ferramentas e menus;
- configurações;
- operacionalidade do aplicativo;
- como validar arquivos ECD;
- como assinar arquivos ECD;
- autenticação livros digitais na Junta Comercial;
- plano de contas referencial da RFB;
- visualizações da ECD;
- tabelas a serem utilizadas no sistema;
- consultas do processamento;
- dados técnicos para geração dos arquivos digitais;
- estrutura dos arquivos digitais;
d) PVA (PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR) DO FCONT
- entrega obrigatória para todas as empresas lucro real;
- como identificar os lançamentos de expurgo e inclusão via DIPJ;
- como identificar os lançamentos de expurgo e inclusão via SPED-Contábil;
- o que deverá constar no FCONT quando não há lançamentos;
- apresentação, objetivos e PJ obrigadas à entrega;
- lançamentos que devem constar do FCONT;
- lançamentos tipo X e F ;
- lançamentos tipo TR e TF;
- lançamentos tipo TS, EF, IF e IS;
- regras de validação dos lançamentos;
- instalação e desinstalação;
- especificações técnicas;
- utilizando as funcionalidades do programa FCONT;
- instruções gerais;
- barra de ferramentas;
- teclas de atalho;
- configurações;
- configurar aplicação;
- cópia de segurança;
- gerar cópia de segurança;
- restaurar cópia de segurança;
- diagrama de utilização;
- dados técnicos de geração do arquivo;
- composição do arquivo digital por tipo de registro;
- descrição das colunas dos leiautes de registro;
- regras gerais de preenchimento;
- Análise do lay-out dos blocos e registros do PVA-FCONT;
- blocos e registros do FCONT;
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- diagrama de utilização;
- principais características do arquivo digital;
- tabelas utilizadas pelo validador (internas e externas);
- registro 0000 - abertura do arquivo digital;
- registro I050 - plano de contas;
- registro I051 - plano de contas referencial;
- registro I150 – saldos periódicos - identificação do período;
- registro I155 - detalhes dos saldos periódicos;
- registro I156 - mapeamento referencial do total de débitos e créditos;
- registro I200 – lançamentos;
- registro I250 - partidas do lançamento;
- registro I256 - mapeamento referencial da partida do lançamento;
- registro I350 - saldos das contas de resultado antes encerramento;
- registro I355 - detalhes das contas de resultado antes do encerramento;
- registro I356 - mapeamento referencial dos saldos finais das contas de resultado antes
do encerramento;
- registro J930 - signatários da escrituração;
- registro M020 - qualificação da pessoa jurídica;
- registro M025 - saldos iniciais das contas patrimoniais recuperadas/preenchidas;
- registro M030 - identificação do período de apuração;
c) CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES FCONT X ECD X DIPJ
- quais fichas da DIPJ estão envolvidas com o Fcont;
- quais lançamentos são desenvolvidos no Fcont;
- como mapear os lançamentos na ECD e preparar o arquivo Fcont;
- quais registros da ECD podem ser importados para o Fcont.
PROFESSORES
ANDERSON NUNES FRAGA
Mestre em Ciências Contábeis pela UERJ. Graduado em Ciências Contábeis pela
Universidade do Grande Rio com especialização em Gestão Tributária pela
Universidade Cândido Mendes. Consultor de empresas na área contábil e tributária,
Professor Instrutor de cursos no CRC-RJ e diversas Empresas de treinamentos. Professor
de MBA em diversas Instituições;
JOSIAS PEREIRA CARDOSO
Graduado em Ciências Contábeis, possui MBA de Gestão Financeira, Controladoria e
Auditoria pela FGV. Atualmente é Gerente de Auditoria Externa, responsável pela
prestação de serviços em industriais, setor elétrico, entidades de previdência
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complementar, oil & gás, entretenimento, operadora de saúde, instituições de ensino e
outros. Responsável por conduzir diversos trabalhos de auditoria com objetivo de emitir
uma opinião sobre as demonstrações contábeis, trabalhos de procedimentos previamente
acordados, revisão das demonstrações contábeis e due-dilligence contábil, executados de
acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade e Auditoria. Foi instrutor
responsável pelos cursos básicos de contabilidade e auditoria nos últimos três anos para
turmas de trainee de auditoria.
FRANCISCO REZENDE
Contador, Especialista em contabilidade, gestão e tributos. Possui mais de 15 anos de
experiência, atuando em contabilidade, auditoria, finanças e tributos. Instrutor de
treinamentos nas áreas de pessoal, tributos e contabilidade. Sócio do Rezende
consultores e Auditores.
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