ÉTICA EM PESQUISA
VI Jornada Nacional de Vacinas anti-HIV 2007
Goiânia, 03 e 04 de novembro de 2007
Mauro Machado do Prado
Dirce Guilhem
ÉTICA EM PESQUISA COM SERES
HUMANOS
“O problema ético tem a ver com o amor,
não com a razão. Ao mesmo tempo, se não
usarmos nossa razão, não nos damos conta
das conseqüências dos nossos atos”.
Humberto Maturana, 1993.
ÉTICA
1. INTRODUÇÃO – Ética e
Experimentação Científica
Ética em Pesquisa
INTRODUÇÃO:
- Principais aspectos éticos.
- Documentos mais importantes.
- Sistema CEPs / CONEP.
- PAÍSES: costume ou norma jurídica →
revisão de todo e qualquer protocolo de
pesquisa por um CEP.
Ética em Pesquisa
- BRASIL:
- regulamentação → Resoluções CNS.
- nova cultura de ética em pesquisa.
- Resoluções CNS:
* verdadeiras peças de natureza bioetica.
* instrumentos de essência ética → avaliação →
dignidade do ser humano.
* embasadas nos principais documentos
internacionais.
Ética em Pesquisa
- RESOLUÇÃO CNS 196/96:
- forte fundamentação bioética.
- amplamente discutida.
- participação de diversos setores: sociedade civil
organizada, comunidade científica, sujeitos de
pesquisa e Estado.
Ética em Pesquisa
ÉTICA E EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA:
- NOVA DESCOBERTA → situações intrigantes e
complexas → REPERCUSSÕES MORAIS e
ÉTICAS.
- Desenvolvimento da ciência e da tecnologia →
objetivo principal: MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA NO PLANETA.
Ética em Pesquisa
-
HISTÓRIA: exemplos de desrespeito e
violação dos direitos humanos, exclusão e
alijamento social, degradação ambiental,
crueldade contra animais humanos e nãohumanos.
- William Saad Hossne → século XX → duas
revoluções:
Revolução ATÔMICA
Revolução MOLECULAR
Ética em Pesquisa
- SER HUMANO:
- interferência nos fenômenos da natureza.
- poder X responsabilidade.
- PROGRESSO → PESQUISAS → participação de
seres humanos.
- PAÍSES e ORGANISMOS INTERNACIONAIS →
observância de princípios éticos.
Ética em Pesquisa
- PESQUISA:
- Valores da sociedade, metodologia adequada,
recomendações éticas internacionais.
- ABUSOS.
- RESPONSABILIDADE para com:
HUMANIDADE, a NATUREZA e as GERAÇÕES
FUTURAS.
Ética em Pesquisa
- É preciso analisar, critica e cuidadosamente,
todas as IMPLICAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS e
FILOSÓFICAS das pesquisas.
- CONTROLE:
- plano não exclusivamente técnico
científico.
- controle social, coletivo, mundial: ÉTICO.
ou
ÉTICA
2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS
Código de Nuremberg
Código de Nuremberg
Código de Nuremberg

II Guerra Mundial – Tribunal de Nuremberg:
crimes contra a humanidade;

Julgamento: 318 dias – 20/11/45 a 01/10/46;

Código ( 1947 ): ética da pesquisa em humanos;

A utilidade, a inocuidade e a auto-decisão do
sujeito (consentimento voluntário);

Declaração Universal dos Direitos Humanos
( 1948 ) - ONU.
Declaração de Helsinque

Associação Médica Mundial ( 1964 );

Diretrizes éticas relacionadas com pesquisas
biomédicas;

Revista em Tóquio ( 1975 ), Veneza ( 1983 ),
Hong Kong ( 1989 ), Sommerset West ( 1996 ),
Edimburgo (2000), ...;

Patrimônio da humanidade.
As Denúncias de Henry
Beecher

Publicação do artigo (1966): “Ethics and Clinical
Research” – The New England Journal of
Medicine;

50 artigos: 22 experimentos envolvendo seres
humanos em condições precárias de pesquisa;

A imoralidade da ciência não era exclusiva dos
médicos nazistas.
ÉTICA
3. PRINCIPAIS DOCUMENTOS
INTERNACIONAIS E NACIONAIS
Ética em Pesquisa

Principais documentos internacionais e nacionais:
> Código de Nuremberg – 1947;
> Declaração Universal dos Direitos do Homem –
1948;
> Delcaração de Helsinque – 1964;
> Acordo Internacional sobre Direitos Civis e
Políticos – 1966;
Ética em Pesquisa

Principais documentos internacionais e nacionais:
> Relatório Belmont – 1978;
> Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para
Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos
– 1982, 1993, 2000;
> Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de
Estudos Epidemiológicos – 1991;
Ética em Pesquisa

Principais documentos internacionais e nacionais:
> Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e
Genética – 1996 e 1998 (revisada);
> Declaração Universal sobre o Genoma Humano e
os Direitos Humanos – 1997 (UNESCO);
> Convênio sobre Direitos Humanos e Biomedicina –
1997 (Conselho da Europa);
> Declaração Universal sobre Bioética e Direitos
Humanos – 2005 (UNESCO);
Ética em Pesquisa

Principais documentos internacionais e nacionais:
> Resoluções CNS: 01/88; 170/95; 173/95;
196/96; 240/97; 246/97; 251/97; 292/99;
301/00; 303/00; 304/00; 340/04; 346/05; 347/05.
> Embasadas nos principais documentos internacionais;
> Amplamente discutidas;
> Verdadeiras peças de natureza bioética;
> Nova cultura de ética em pesquisa no país.
ÉTICA
4. BIOÉTICA E A ÉTICA EM
PESQUISA
ÉTICA
5. PRINCÍPIOS ÉTICOS GERAIS
ÉTICA
6. O SISTEMA CEPs / CONEP
Ética em Pesquisa

O Sistema CEPs / CONEP:
> Burocracia X espaço de reflexão.
> CEPs: número e composição multidisciplinar »
demonstram alto grau de adesão à Resolução
196/96.
> Problemas.
> CONEP: atividades educativas e de divulgação.
Ética em Pesquisa

O Sistema CEPs / CONEP:
> O Brasil e a cooperação estrangeira.
> Preocupação ética no mesmo patamar de
importância que as questões metodológicas e
teóricas.
> Recrutamento fácil e por maiores lucros X
valorização, respeito e compromisso moral de
nossos pesquisadores.
Ética em Pesquisa

Sociedade e controle ético:
> Ética: utilização, interesses e conseqüências
sociais.
> Controle: - coletivo, mundial, societário.
- ÉTICO: ciência e técnica não podem
prescindir da ponderação ética.
> Interpretação sócio-política das questões controversas »
evitar que o fundamentalismo econômico pelos países ricos resulte em
imperialismo ético, levando as comunidades dos países pobres a
situações de vulnerabilidade, discriminação e exclusão social ainda piores.
O Sistema CEPs/CONEP
O SISTEMA CEPs / CONEP:
1) CONEP: - base estrutural.
- instância nacional.
→ Instância COLEGIADA, de composição MULTI e TRASDISCIPLINAR.
→ Natureza: CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA e EDUCATIVA.
→ Funções:
- Desenvolver a REGULAMENTAÇÃO sobre proteção dos sujeitos de
pesquisa.
- Centro de RECURSOS.
- COORDENAR os CEPs.
- APRECIAR, APROVAR e ACOMPANHAR os protocolos de pesquisa em
áreas temáticas especiais.
O Sistema CEPs/CONEP
2) CEPs:
- burocracia X espaço de reflexão.
- atuam em conjunto com a CONEP.
- comunicação regular e permanente.
→ COLEGIADOS INTERDISCIPLINARES e INDEPENDENTES.
→ Caráter: CONSULTIVO, DELIBERATIVO e EDUCATIVO.
ÉTICA
O TERMO DE CONSENTIMENTO
LIVRE E ESCLARECIDO
“...se soubermos compreender antes de
condenar, estaremos no caminho da
humanização das relações humanas”.
Edgar Morin.