GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PACS/PSF• PB
A Estratégia Saúde da Família e a
organização da Atenção Básica
no Estado da Paraíba
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Estado da Paraíba com a classificação dos Municípios de acordo
com a cobertura populacional do PSF. Paraíba, 2002
11 municípios sem PSF
9 municípios com cobertura menor que 50%
7 municípios com cobertura entre 50 e 70%
196 municípios com cobertura maior que 70%
Fonte: SIAB/PB
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Evolução do Número de Agentes Comunitários de Saúde e de
Equipes de Saúde da Família. Paraíba, 1994 – 2003*
6.000
5.491
No. ACS
4.613
3.015
800
600
2.735
400
383
1.515
0
Fonte: SIAB
No. ESF
No. ACS
3.015
858
670
4.144
3.000
6.200
764
5.022
No. ESF
5.940
200
5
5
5
5
1994
1995
1996
1997
44
1998
73
0
1999
ano
2000
2001
2002
2003*
*Abril de 2003
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Principais Problemas Enfrentados para a
Operacionalização do PSF
Limites Técnicos, Financeiros e Políticos
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Principais Limites Técnicos
Sistema de referência e contra-referência
inadequado, dificultando o seguimento das ações e
atividades assistenciais desenvolvidas pelas Equipes
do PSF;
Insumos e/ou equipamentos insuficientes e/ou
inadequados para o desenvolvimento das atividades;
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cont.
Principais Limites Técnicos
Instalações físicas das unidades de saúde inadequadas para os
desenvolvimento das ações de saúde;
Insuficiência de capacitação em algumas atividades
consideradas estratégicas, a exemplo de: vacina BCG,
Dermatologia,
Distúrbios Mentais, Coleta do Citológico,
Técnica de Trabalho com Comunidade, Epidemiologia,
Planejamento e Gravidez na Adolescência.
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Principais Limites Financeiros
Há limites relacionados ao custeio das atividades
desenvolvidas pelos profissionais da Atenção
Básica no âmbitos dos municípios que se refletem
no funcionamento das Equipes do PSF, a exemplo
de abastecimento inadequado de insumos, a não
garantia de transporte para o deslocamento dos
profissionais dentro do município, a falta de
aquisição de equipamentos e a ausência de
manutenção da Unidade Básica de Saúde da
Família.
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cont.
Principais Limites Financeiros
Os limites financeiros refletem-se também na
contratação dos profissionais. A alta rotatividade
dos profissionais da Equipes (em especial o
profissional médico) está me parte relacionada
aos valores dos salários oferecidos e a vantagens
adicionais, como pagamento de alimentação e
transporte dos profissionais.
É importante registrar a inexistência de
participação da Esfera Estadual do SUS no
financiamento direto das ações do PACS/PSF.
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Principais Limites Políticos
Algumas limitações para o desenvolvimento das
ações do PACS/PSF podem ser consideradas
políticas, por estarem diretamente relacionadas
com a decisão política das gestões municipais de
saúde no que diz respeito à reorganização do
modelo assistencial a partir da estratégia Saúde
da Família.
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Principais atividades desenvolvidas no primeiro
semestre de 2003
Monitoramento e acompanhamento das ESF no Estado da
Paraíba;
Orientação e apoio técnico às coordenações regionais e
municipais do PACS/PSF;
Gerenciamento do Sistema de Informação da Atenção
Básica (SIAB);
Coordenação do processo de qualificação aos incentivos
financeiros ao PACS e PSF;
Participação na condução e desenvolvimento das ações do
Pólo de Capacitação em Saúde da Família;
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Principais atividades desenvolvidas no primeiro
semestre de 2003
Implantação/ampliação
do
PACS/PSF
no
Estado
(implantação de 40 novas equipes do PSF e 41 equipes de
saúde bucal e ampliação de 207 micro-áreas de Agentes
Comunitários de Saúde - ACS);
Avaliação dos indicadores da atenção básica 2002 e
coordenação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica
2003 (realização de oficinas de trabalho com áreas
técnicas da SES, níveis central e regional, e
com
secretários municipais de saúde;
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Principais atividades desenvolvidas no primeiro
semestre de 2003
Acompanhamento dos municípios no processo de
habilitação da NOAS-02/02 no âmbito da Atenção Básica
de Saúde;
Participação na condução e preceptoria da I Residência
Multiprofissional em Saúde da Família/UFPB (24
residentes, em 04 municípios credenciados);
Participação no grupo de tutoria do I Curso de
Especialização em Gestão de Sistemas de Saúde;
Realização da oficina de trabalho: “Curso de Qualificação
Básica para o ACS”;
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Perspectivas para o período 2003/2004
Aprimoramento
do
Plano/Projeto
de
acompanhamento e avaliação das ESF no Estado
da Paraíba, através do Grupo de Acompanhamento
e Supervisão das Equipes do PSF;
Realização do II oficina de trabalho para o
monitoramento das Equipes do PSF da
Paraíba;
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Perspectivas para o período 2003/2004
Estabelecimento, em parceria com o Ministério da
Saúde, de um mecanismo de regulação das Equipes
do PSF;
Apresentação na CIB de uma minuta de Resolução
que garanta o cumprimento das Normas e
Diretrizes do PACS/PSF pelos municípios;
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Perspectivas para o período 2003/2004
Ampliação do PACS/PSF nos municípios com
coberturas abaixo de 70%.*
Aprimoramento do Projeto de Reorganização da
Atenção Básica no nível central da SES-PB,
propiciando o desenvolvimento de ações conjuntas
por parte dos diversos setores da SES que
possuam uma interface com as ações desenvolvidas
pelo PSF;
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Perspectivas para o período 2003/2004
Acompanhamento
dos
municípios
na
implantação/habilitação na NOAS/02 no âmbito da
Atenção Básica de Saúde;
Criação de um boletim de divulgação
informações e ações do PACS/PSF;
das
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Perspectivas para o período 2003/2004
Desenvolvimento do Plano de Formação do Pólo de
Capacitação do Saúde da Família, de forma
descentralizada,
contemplando
as
áreas
referentes aos Treinamentos Iniciais, a Educação
Permanente, a Pós-Graduação, as Inovações
Curriculares e a Avaliação;
Desenvolvimento de um Projeto de Avaliação
Permanente da Atenção Básica na Paraíba;
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Perspectivas para o período 2003/2004
Estabelecimento do Pacto dos Indicadores da
Atenção
Básica
como
instrumento
de
monitoramento e acreditação da gestão dos
municípios;
Implementação do processo de capacitação dos
profissionais da Coordenação Estadual e dos
Núcleos Regionais de Saúde envolvidos com o
Saúde da Família, na perspectiva do monitoramento
das ações desenvolvidas pelo PSF.
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Perspectivas para o período 2003/2004
Criação de um Incentivo Estadual para as ESF,
baseado no desempenho das ações desenvolvidas.
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Número de Equipes necessárias para cobertura máxima
por município – Paraíba – fevereiro/03
Município
1. Bayeux
2. Boa Ventura
3. Cacimba de Dentro
4. Caldas Brandão
5. Campina Grande
6. Carrapateira
7. Casserengue
8. Coxixola
9. Curral Velho
10. João Pessoa
11. Manaíra
12. Monte Horebe
13. Patos
14. Pedra Branca
15. Remígio
16. Santa Inês
17. Santa Rita
18. São D. Cariri
19. São S. Umbuzeiro
20. Solânea
21. Tavares
22. TOTAL DE ESF
N.º de ESF Cadastrados
18
1
-
31
57
6
2
20
4
1
N.º de ESF cob. >70%
17
1
5
2
100*
1
3
1
1
121*
4
2
24
2
4
1
21
1
1
8
5
325
* Meta estabelecida pelo Município
- Municípios sem ESF cadastradas
Fonte: SIAB / CAPSI / PB