Conferência Regional dos Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa
(PALOP) sobre Trabalho Infantil: a
caminho da Conferência Global 2013
São Tomé e Príncipe, 03 e 06 de dezembro de
2012
A
EXPERIÊNCIA DA CARAVANA DO
ESTADO DA PARAÍBA – BRASIL

Maria Senharinha Soares Ramalho
Coordenadora do FEPETI/PB
FNPETI – Fóruns estaduais
• O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil é uma estratégia não governamental de
articulação, mobilização e sensibilização da sociedade
brasileira na luta pela prevenção e o fim da exploração do
trabalho de milhões de crianças e pela proteção ao
adolescente trabalhador em nosso País.
• Cada um dos 26 estados e no Distrito Federal existe o
Fórum Estadual/Distrital
• Paraíba – FEPETI/PB – Fórum Estadual de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador
Adolescente na Paraíba
Caravana do Nordeste contra o
Trabalho Infantil
• O Fórum Nacional se propõe, em 2012, a apoiar a
realização da Caravana do Nordeste contra o Trabalho
Infantil, coordenada pelos Fóruns Estaduais de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, dos
nove estados nordestinos;
• Objetivo: contribuir para o fortalecimento das ações
locais no enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma
violação dos direitos fundamentais e humanos de
crianças e adolescentes.
* Cata-vento como símbolo e ícone
Estratégias
• Iniciou com o convite do FNPETI para os 09
Fóruns do Nordeste
• Criação de comissão para organização com os
membros do FEPETI
• Definição da Agenda
• Fortalecimento do Protagonismo Infanto-juvenil
• Articulação com o Portal Criança.pb para
mobilização da Mídia
Agenda da Paraíba
• Período - 05 a 11 de maio de 2012
• Atividades :
Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba
contra o Trabalho Infantil
Audiência Pública
Audiência com o Governador Ricardo Vieira
Coutinho
Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil
Oficina de Construção Coletiva: Carta
da Paraíba contra o Trabalho Infantil.
• Objetivo: Realizar oficina sobre a temática “trabalho
infantil” e “participação política”, culminando com a
elaboração de uma carta contendo as propostas a serem
apresentadas a autoridades públicas nas diversas
atividades da Caravana.
• Participantes: 63 adolescentes protagonistas do
estado.
- Escolha dos adolescentes que entregaram a carta ao
Governador do Estado e participantes da Caravana –
leitura da Carta e hasteamento das Bandeiras
Oficina
Oficina
Oficina
Audiência Pública
• Objetivo: Sensibilizar os atores do Sistema de
Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
para promoverem e/ou apoiarem ações de
enfrentamento ao trabalho infantil;
• Debater propostas que subsidiem e demandem a
implementação de políticas públicas de
enfrentamento ao trabalho infantil;
• Participação: 200 representantes do poder
executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público
e Organizações não governamentais
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiência com o Governador
Ricardo Vieira Coutinho
• Objetivo: Buscar o compromisso do Estado
no co-financiamento de recursos para
implementar ações de enfrentamento ao
Trabalho Infantil e definição de metas para
erradicar o trabalho infantil,
• Participantes: adolescentes protagonistas,
representantes do FNPETI, MTE, MDS,
FEPETI/PB e Adolescentes escolhidos na
Oficina.
Audiência com o Governador
Audiência com o Governador
Caravana de Erradicação do
Trabalho Infantil
• Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas
e privadas e de grupos do Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de
diversos municípios da Paraíba, para promover
ações visando sensibilizar a sociedade sobre os
malefícios do trabalho realizado precocemente e
fora dos parâmetros legais possibilitando o
despertar de agentes multiplicadores da ideia.
• Participantes: 900 adolescentes
Caravana da Paraíba contra o
Trabalho Infantil
Caravana da Paraíba contra o
Trabalho Infantil
Atores envolvidos/ entidades
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Poder Executivo – Federal, Estadual e municipais
Poder Legislativo Estadual
Poder Judiciário da Infância e Juventude e do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Colégio Marista Pio X
Rotary Clube de João Pessoa
Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
• As entidades membros do FEPETI
• 19 municípios envolvidos
Resultados
• Tema do trabalho infantil ganhou visibilidade
• Cobertura pela mídia articulada pelo Portal Criança.pb, a área de
comunicação deu integral apoio, com noticias diárias sobre as
questões do trabalho infantil;
• Fortalecimento dos Fóruns como espaço político
• Criadas condições para a interlocução com os prefeitos/as que
iniciam o mandado em janeiro de 2013, para obter o
compromisso de implementar ações de enfrentamento ao
trabalho infantil, em seus respectivos municípios (metas e prazos)
• Fortalecimento do Protagonismo infanto-juvenil – Carta
construída pelos adolescentes
• Participação dos estudantes de escolas públicas e privadas – tema
incluído na agenda das escolas
Compromisso
• Elaboração do Plano Estadual de Prevenção e
Erradicação do trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente da Paraíba
• Compromisso do Governador do estado em
atender as reivindicações constantes na Carta da
Paraíba contra o Trabalho Infantil.
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TRABALHO INFANTIL X EDUCAÇÃO