REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
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PLANO DE APRESENTAÇÃO
O plano de Apresentação reflecte em larga medida, de um lado, as constatações e
recomendações que constam do relatório de avaliação do Doing Business 2015
para Guiné-Bissau, e por outro lado, as políticas do Governo relativo formalização
da economia, a simplificação de procedimentos administrativos a facilitação de
negócios, designadamente, registo de empresas, licenciamento das actividades e
outras.
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

A avaliação visa conhecer o nível de transparência, simplificação
administrativa, incluindo análise comparativa de “portal de informação”
sobre procedimentos administrativos de cada Estado membro em pelo
menos 11 áreas de regulamentação de negócios.
A Guiné-Bissau, foi objecto de avaliação e se apresentou os resultados
de DOING BUSINESS 2015 relativo a oportunidade para melhorar o
ambiente de negocio, que passamos a apresentar em síntese.
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Criação de um Centro de Formalização de Empresas (Guichet Único), que concentra
num único local, todos os serviços indispensáveis à criação e formalização de
empresas, permitindo:


reduzir o tempo e o custo dos procedimentos burocráticos ( permite criar uma
empresa em menos de 24 horas. Há dois anos atrás, eram precisos mais de 200
dias úteis, para se criar uma empresa
Aceder a importantes serviços de administração pública e consequentemente,
facilitando e agilizando procedimentos administrativos, encurtando tempo e
redução de custos e nomeadamente
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Serviços disponíveis no CFE (Centro de Formalização de Empresas):
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6
Medidas adoptadas:

Está em curso a elaboração do
, com o objectivo cde
torná-lo muito mais flexivel e adequá-lo a realidade económica do país;

A instalação do

A instalação do
;
;
;

do Grupo Banco Mundial;


Adesão a
;
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Medidas adoptadas:

Aprovação em Conselho de Ministros, da

Aprovação em Conselho de Ministros, da

Aprovação pela Assembleia Nacional Popular e Promulgado pelo Presidente da
República, da

;
;
, cuja regulamentação está em fase de conclusão;
Aprovação em Conselho de Ministros, do Decreto-Lei, que autoriza a
publicação dos
, através do jornal do Centro de
Formalidades de Empresas;

Supressão, excepto para alguns produtos considerados estratégicos, dos
, substituidos por uma simples
declaração junto das autoridades aduaneiras;
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Aprovação em Conselho de Ministros em 2011 do
muito mais abrangente e atractivo ao investimento e em linha com o futuro Código de
Investimento da
e do
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Incentivos ao Investimento;
Incentivos à consolidação da Empresa e ao Emprego;
Incentivos à Formação Profissional dos Trabalhadores; e
Incentivos ao Investimento em Infraestruturas Económicas e Sociais de uso Público.
Os Incentivos ao Investimento, concedidos na fase do investimento, têm duração de
três anos e compreendem :
1. Isenções sobre os direitos aduaneiros (Tarifa Exterior Comum) para as importações
de bens de equipamento destinados à realização do investimento proposto e de
peças de reposição cujo valor não exceda 15% (quinze porcento) do valor dos bens
de equipamento para os quais as peças são adquiridas;
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SENEGAL
Farim
Bissau
GAM BIA
Gabu
GUINEA BISSAU
GUINEA
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12
GUINÉ- BISSAU 2025
Sol
SECTORES
CATALÍTICOS
Tecnologias
de Informação
Na
Iardi
MOTORES DE
CRESCIMENTO
Minas
SECTORES
DOMESTICOS
Habitação e
Construção
Turismo
Pesca
Energia
Agricultura e- Agro-Industria
Comércio e
distribuição
Biodiversidade e Capital Humano
Desenvolvimento Urbano
Infraestruturas e Desenvolvimento Urbano
Ambiente de Negócios
Boa Governação
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A Guiné-Bissau pretende atrair projectos viáveis:
Geração de riqueza para os
promotores/Investidores
Melhorar
legislação e
regulamentos
relacionados
com
investimento
Encorajar
acordos de
protecção de
investimentos
e dupla
tributação
Geração de riqueza e
criação de valor
Para o País
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Muito obrigado!
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