Setembro 2008
N° 12
UNOGBIS info
Gabinete das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau
Instabilidade na véspera das eleições preocupa Secretário-Geral da ONU
papel crucial dos médias na promoção da
governação democrática e o SecretárioGeral apela a um tratamento igual de
todos os partidos e o respeito da ética,
profissionalismo e credibilidade.
O SG com o presidente Nino Vieira da Guiné-Bissau
(Foto: UN Photo/Evan Schneider)
O Secretário-Geral da ONU, Ban Kimoon, manifestou a sua preocupação
face à situação política e de segurança
instável na Guiné-Bissau, palco, no
próximo mês, de eleições cruciais, no
seu último relatório sobre este país
oeste-africano. Ban Ki-moon afirmou
que o período coberto pelo documento,
de meados de Julho a Setembro,
caracterizou-se pelo “aprofundamento
do mal estar político e o espectro da
tensão militar e a pressão”.
Ban Ki-moon apelou todas as partes a
cooperarem de maneira pacífica para
garantir que as eleições de 16 de
Novembro “decorram num ambiente
estável e pacífico”, o que, “contribuirá
para a consolidação da paz, que, por
sua vez, criaria condições para as
reformas económicas vitais e o
desenvolvimento”. O relatório destaca o
A fracassada tentativa de golpe de estado
encabeçado pelo chefe de estado maior
da marinha, no início de Agosto,
demonstrou “a frágil situação do Estado
e um passo atrás nos progressos
registados desde 2005 para promover a
cultura da democracia e as relações
civis-militares, em que os militares estão
subordinados e confiam nas autoridades
civis”, realça Ban Ki-moon.
De igual modo, o novo relatório alerta
para “a crescente sombra negra sobre o
país” provocada pelo tráfico de droga e
crime organizado ao pôr em perigo as
conquistas na área da governação e
impedindo
os
passos
rumo
à
consolidação da paz. “Afectando a paz e
segurança, a saúde, a economia e o
estado de direito, o aumento do tráfico
de droga pode espalhar-se pelo país
inteiro e além-fronteiras numa altura em
que há sinais evidentes do aumento da
actividade de gangues de criminosos,
tirando
proveito
das
fronteiras
permeáveis oeste-africanas”, notou.
Apesar das dificuldades em quantificálo, o volume do tráfico de droga na
Guiné-Bissau é muito mais importante
do que se pensa, segundo o SecretárioGeral.
“Estou
particularmente
preocupado com as informações
segundo as quais a Guiné-Bissau já não
é apenas um país de trânsito mas parece
estar a caminhar rapidamente para um
mercado importante da droga”. O
Secretário-Geral reiterou o seu apelo ao
Conselho de Segurança para adoptar
medidas duras e considerar o envio de
peritos para investigar este flagelo nesse
país oeste-africano.
Finalmente, Ban Ki-moon saudou os
avanços da Guiné-Bissau na Comissão
de Consolidação da Paz. “Apraz-me
notar que está actualmente em curso a
implementação dos quatro projectos de
impacto rápido através do Fundo de
Consolidação da Paz”, lê-se no
relatório.
(Fonte:
UN
News)
Aprovado Plano estratégico de consolidação da paz da Guiné-Bissau
A Comissão de Consolidação da Paz
aprovou no dia 2 de Outubro, em Nova
Iorque, o seu Plano Estratégico para a
Guiné-Bissau. O ministro da Defesa,
Marciano Barbeiro, representou o
Governo guineense nesse evento a partir
de Bissau, através de uma vídeoconferência. Dirigndo-se aos membros
da Comissão, o ministro indicou que a
assistência das Nações Unidas “estava a
caminho de ser consolidada” e que os
projectos de impacto rápido já estavam a
ser financiados. No entanto, apesar de ter
saudado estes acontecimentos, Barbeiro
fez um apelo especial para que seja
disponibilizada ajuda para a realização
das próximas eleições agendadas para 16
de Novembro.
O Representante do Secretário-Geral na
Guiné-Bissau,
Shola
Omoregie,
igualmente presente no encontro,
afirmou que os projectos em direcção ao
processo eleitoral começaram em Julho,
com ênfase no recenseamento eleitoral e
campanhas de educação cívica. Uma
verba de 6 milhões de dólares foi
disponibilizada pelo Secretário-Geral
das Nações Unidas em Março para
financiar projectos de impacto rápido
tais como o emprego de jovens e a
reabilitação de casernas militares e
prisões. Omoregie, igualmente Chefe do
UNOGBIS,
considerou
o
Plano
Estratégico um guia para o investimento
e um instrumento de coordenação da
ajuda, em linha com as prioridades do
país.
A presidente do comité específico da
Guiné-Bissau, a embaixadora brasileira
Maria Luiza Viotti, disse que a comissão
vai criar, até finais de Outubro,
mecanismos para monitorar
e
acompanhar o documento estratégico.
No quadro do princípio de apropriação
nacional, o Governo da Guiné-Bissau
identificou as seguintes áreas prioritárias
de consolidação da paz no país: eleições
e o apoio institucional à comissão
eleitoral, medidas para relançar e
reabilitar
as
infraestruturas
nomeadamente o sector energético,
reforma do sector de defesa e segurança,
reforço
do
sector
da
justiça,
consolidação do estado de direito contra
o
narco-tráfico,
reforma
da
administração pública e as áreas sociais
essenciais para a consolidação da paz.
(Fonte:
UN
News)
ICG-GB apoia plano anti-narcótico da CEDEAO
O Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau (GCI-GB) reiterou o seu apoio à
adopção da estratégia anti-narcótica sub-regional da CEDEAO, no quadro da conferência
sub-regional sobre o tráfico de droga a ser promovida pela organização em finais de
Outubro na Praia, Cabo Verde.
A conferência é uma oportunidade importante para responder às fragilidades internas do
mecanismo interno de combate ao narco-tráfico, segundo o comunicado final da 5ª sessão
de trabalho do GCI-GB, realizada a 23 de Setembro à margem da 63ª Assembleia Geral,
em Nova Iorque. O Grupo apelou aos parceiros de desenvolvimento do país a respeitarem
as promessas feitas durante a Conferência Internacional de Lisboa no intuito de acelerar e
tornar efectiva a implementação do Plano Operacional de Combate ao Tráfico de Droga.
Relativamente às legislativas, o Grupo apelou ao Governo da Guiné-Bissau a garantir a
sua realização, como previsto, a 16 de Novembro e procurar assumir as responsabilidades
de soberania ao mesmo tempo que se comprometeu a reforçar o seu papel de mobilizador
de novos apoios internacionais para a Guiné-Bissau logo que estiverem reunidas as
condições de estabilidade pós-eleitoral.
Direitos Humanos – Semana dos Detidos assinalada em Bissau
No quadro da comemoração do 60º
aniversário da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, os assessores pelos
Direitos Humanos do UNOGBIS,
juntamente com outros parceiros da
Guiné-Bissau (Igreja Católica, LGDH,
AIDA, etc.) agendaram visitas a quatro
prisões e centros de detenção de Bissau.
As visitas inserem-se na Semana para a
Dignidade e Justiça dos Detidos (6 - 12
Outubro 2008), uma iniciativa proposta
pela Alta Comissária para os Direitos
Humanos com o intuito de informar a
opinião pública sobre os direitos
humanos dos detidos bem como ajudar
as autoridades nacionais a melhorar o
repeito dos direitos dos detidos.
Centro de detenção da Polícia Judiciária em Bissau
(Foto: UNOGBIS/Vladimir Monteiro)
Dia da Paz - 500 propostas por um mundo e uma Guiné-Bissau melhores
Juventude guineense comemorou Dia Internacional da Paz (Foto: UNOGBIS/Vladimir Monteiro)
Cerca de 500 mensagens por um um mundo melhor e uma Guiné-Bissau reconciliada e
pacífica foram recolhidas na capital do país no quadro das celebrações do Dia
Internacional da Paz, a 21 de Setembro. O lançamento em Bissau das “Urnas da Paz”
tinha por objectivo permitir a participação da juventude guineense na campanha mundial
Text 4 Peace (Um texto para a Paz). A situação económica e energética do país dificulta
o acesso ao serviço internet. Algumas das mensagens recolhidas foram enviadas e
publicadas no site www.peaceday2008.org.
Equipa do UNOGBIS
O Comandante de Fragata Pedro Juliasse, de Moçambique, juntou-se à equipa do
UNOGBIS, na qualidade de conselheiro militar. Este oficial já tinha servido na Missão da
ONU no Burundi (ONUBI) entre Junho 2005 e Julho 2006. Maema Fernandes
(Tradutora) e Sabou Almeida (Oficial do escritório da Comissão da Paz), ambos da
Guiné-Bissau, também fazem parte dos novos membros da equipa do UNOGBIS.
1948 – 2008
60 anos da Declaração Internacional dos Direitos Humanos
Dignidade e Justiça para Todos
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