UNOGBIS
Gabinete das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau
JANEIRO 2009
NÚMERO 16
JOSEPH MUTABOBA É O NOVO REPRESENTANTE DO SECRETÁRIO-GERAL NA GUINÉ-BISSAU
O Conselho de Segurança aprovou a decisão
do Secretário-Geral Ban Ki-moon de
nomear o ruandês Joseph Mutaboba como
Representante na Guiné-Bissau e Chefe do
UNOGBIS.
Mutaboba tem uma longa carreira na
diplomacia e nos negócios estrangeiros,
tendo sido, até à sua nomeação, Enviado
Especial do Presidente do Ruanda para a
Região dos Grandes Lagos. Foi igualmente
responsável por vários projectos destinados
a melhorar a eficácia nos ministérios e
departamentos do seu país. De igual modo,
foi responsável por reformas nos sectores
dos serviços e segurança no Ruanda de que
foi Representante Permanente das Nações
Unidas entre 1999 a 2001.
Joseph Mutaboba foi igualmente SecretárioGeral dos ministérios dos Negócios
Estrangeiros e da Administração Interna do
Ruanda. Foi também coordenador para o
Ruanda e chefe do grupo temático Paz e
Segurança da Conferência Internacional
sobre os Grandes Lagos, assim como um
diplomata sénior em Addis Ababa e
Washington. Possui um Mestrado em
Filosofia e Comunicação pela Universidade
do Norte de Londres. É fluente nas línguas
inglesa e francesa e tem conhecimentos de
espanhol, italiano e português.
Joseph Mutaboba substitui o nigeriano Shola
Omoregie, que se reformou no final de
2008, depois de 30 anos ao serviço das
Nações Unidas. O Sr. Mutaboba é já o
quinto Representante do Secretário-Geral da
ONU na Guiné-Bissau e Chefe do
UNOGBIS, desde que este Gabinete iniciou
as suas funções em 1999.
(Com I Seek)
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Desafios como o desemprego dos jovens, corrupção e crise alimentar ameaçam os progressos na
África Ocidental, preveniu recentemente o enviado do Secretário-Geral aos 15 países da região,
durante um discurso no Conselho de Segurança. O crime organizado transfronteiriço, em
particular o narcotráfico, constitui também motivo de preocupação, segundo o representante
Especial e Chefe do Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA). Aquele
responsável afirmou que a UNOWA tem, em parceria com a Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO), trabalhado incessantemente no sentido de reforçar o
diálogo e envolver os países da região numa diplomacia preventiva. (Fonte: UN News Centre)
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Debatida possível estrutura integrada das Nações Unidas em Bissau
Uma missão técnica proveniente de
Nova Iorque é esperada em Bissau de 16
a 24 de Fevereiro no quadro de
discussões sobre a possibilidade de
criação de uma estrutura integrada das
Nações Unidas na Guiné-Bissau.
Durante a sua estadia, a missão manterá
contactos com a equipa das Nações
Unidas em Bissau, membros do Governo
guineense, representantes da sociedade
civil e membros do corpo diplomático.
A questão de uma presença integrada
vem sendo discutida desde há dois anos.
A 28 de Novembro de 2007, o
Secretário-Geral informou o Conselho
de Segurança (CS) que, após a
realização de eleições legislativas
credíveis e transparentes, tencionava
explorar a possibilidade de transformar o
UNOGBIS num gabinete integrado na
Guiné-Bissau e que posteriormente faria
recomendações aquele órgão. No seu
relatório de 2 de Dezembro de 2008, o
Secretário-Geral
reiterou
o
seu
engajamento, tanto mais que as eleições
tiveram mesmo lugar.
Na sua carta ao Secretário-Geral, com
data de 22 de Dezembro, o presidente do
Conselho de Segurança informou que o
CS “decidiu que o mandato do
UNOGBIS devia ser alargado até 30 de
Junho de 2009”. O Conselho também
“reconheceu
a
necessidade
de
estabelecer um Gabinete Integrado das
Nações Unidas na Guiné-Bissau, tal
como recomendado pelo SecretárioGeral na sua declaração de 15 de
Outubro de 2008 e que fica à espera de
recomendações nesse sentido por parte
do SG”.
AGENDA
28 – 30 Janeiro – A equipa das Nações Unidas na Guiné-Bissau realizou a sua reunião
anual destinada a analisar, discutir e avaliar as suas actividades, incluindo a
implementação do UNDAF e os mecanismos de coordenação. O encontro reuniu as
agências residentes e não residentes. Na ocasião, a Ministra dos Negócios Estrangeiros da
Guiné-Bissau, Adiato Nandigna, reiterou a vontade do seu Governo em continuar a
cooperar com as Nações Unidas e lembrou as suas prioridades nomeadamente a boa
governação, a luta contra a pobreza e a consolidação do estado de direito.
9 Janeiro – Shola Omoregie, antigo
Representante do Secretário-Geral na
Guiné-Bissau e Chefe do UNOGBIS,
manteve um encontro com o SecretárioGeral para lhe apresentar o seu relatório
de fim de missão, informá-lo sobre a
situação na Guiné-Bissau e se despedir,
após ter passado pouco mais de 30 anos
ao serviço das Nações Unidas.
Foto: UN Photo
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Mandato 2009 do UNOGBIS
A Carta do Secretário-Geral ao Presidente do Conselho de Segurança, com
data de 10 de Dezembro de 2008, precisa claramente o mandato do
UNOGBIS na Guiné-Bissau:
(a) assistir a Comissão de Consolidação da Paz no seu engajamento
multidimensional com a Guiné-Bissau;
(b) reforçar as capacidades das instituições nacionais, incluindo os sistemas
judiciais e justiça criminal com vista a manter a ordem constitutional;
(c) apoiar todos os processos inclusivos de reconciliação nacional e diálogo
político no quadro do documento estratégico de consolidação da paz;
(d) apoiar e facilitar a implementação da reforma do Sector de Defesa e
Segurança;
(e) alargar a cooperação com as autoridades nacionais nos seus esforços
de combate ao tráfico de droga e ao crime organizado;
(f) assistir na promoção e institucionalização do respeito do estado de direito
e dos direitos humanos;
(g) introduzir uma perspectiva de género no processo de consolidação da
paz, no quadro da resolução 1325 do Conselho de Segurança (2000);
(h) promover os esforços destinados a reduzir a proliferação de armas
ligeiras e de pequeno calibre e contribuir para a recolha de armas ligeiras e
de pequeno calibre ilegalmente detidas e
(i) refoçar a cooperação com a União Africana, a Comunidade dos Estados
da África Ocidental, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a
União Europeia e outros parceiros nos esforços destinados à estabilização
da Guiné-Bissau”.
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