Ciclo de Palestras
SECADI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Estrutura Organizacional
SECADI
Secretária
Assessoria
Gabinete
DPEDHUC
DPECIRER
Chefia de Gabinete
DPEE
DPAEJA
DPEJUV
CGAIE
CGPEC
CGPPEE
CGA
CGPPJ
CGDH
CGERER
CGPAE
CGEJA
CGAAPIEJ
CGEA
CGEEI
CGAPISE
Natureza e Estrutura
Conforme o Decreto nº 7.690, de 02/03/2012, compete à
SECADI:

articulação com os sistemas de ensino;

formulação e implementação de políticas públicas;

cooperação técnica e financeira;

efetivação de políticas públicas intersetoriais;
Valorização das diferenças e da diversidade; promoção
da educação inclusiva, dos direitos humanos e do
desenvolvimento sustentável.
Desafios das Políticas Educacionais
I.
Superação do analfabetismo, elevação da escolaridade da
população de 15 anos ou mais e promoção do jovem como sujeito
de direitos.
II.
Garantir em todos os níveis e etapas de ensino o acesso, a
permanência, a aprendizagem e o atendimento às especificidades
dos estudantes do campo, indígenas e negros, visando e a efetivação
do direito à educação.
III. Universalização do atendimento escolar às pessoas com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/
superdotação no ensino regular.
IV. Implementação da educação em direitos humanos, de gênero e
diversidade sexual, para as relações étnico-raciais, a
sustentabilidade socioambiental, a valorização da diversidade e a
inclusão escolar.
Formulação, Acompanhamento das Políticas
Educacionais e Participação Social
• Comissões MEC/SECADI
CONEC, CNAEJA, CNEEI e CADARA
• Conselhos de Direitos
• Comissões de Implementação de Políticas
• Comitês de Articulação Interministerial
• Grupos de Trabalho e Agendas de Governo
Implementação das Diretrizes
• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana/2004.
• Diretrizes e procedimentos técnicos
implementação do Projovem/2006.
pedagógicos
para
a
• Diretrizes complementares, normas e princípios para o
desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação
Básica do Campo/2008.
• Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Especializado na Educação Básica/2009.
Educacional
• Diretrizes Nacionais para a oferta de Educação para Jovens e
Adultos em situação de privação de liberdade nos
estabelecimentos penais/2010.
Implementação das Diretrizes
• Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos
aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para o
ingresso nos cursos de EJA; certificação nos exames de EJA; e EJA
desenvolvida por meio da educação a distância/2010.
• Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos/2012.
• Diretrizes para o Atendimento de Educação Escolar para
Populações em Situação de Itinerância/2012.
• Diretrizes Curriculares
Ambiental/2012.
Nacionais
para
a
Educação
• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena
na Educação Básica/2012
• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar
Quilombola/2012.
Política Pública
Educação Quilombola
159.858 matrículas
Educação do Campo
6.293.885 matrículas
Projovem
91.841 matrículas
Educação Especial
752.305 matrículas
Educação Indígena
194.254 matrículas
EJA
4.046.169 matrículas
PBA
1.371.914 alfabetizandos
PBF
16.290.391 acompanhados
População Negra
33,7% matrículas na educação básica
19,5% matrículas no ensino superior
Fonte: IBGE 2011
Principais Programas e Ações
ProJovem Urbano
Escola que Protege
PROCAMPO
PROLIND
Programa Brasil
Alfabetizado – PBA
Acompanhamento
da Frequência
Escolar
Plano Viver sem
Limite
PRONACAMPO
Educação
Quilombola
Educação
Ambiental
Plano de Educação
no Sistema Prisional
Territórios
Etnoeducacionais –
TEEs
Plano de
Implementação da
Lei 10.639/2003
Principais Programas e Ações
Avanços das Políticas Públicas
Avanços das Políticas Públicas
Evolução das matrículas da educação especial
Avanços das Políticas Públicas
Acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do PBF
Abandono Escolar
BRASIL
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Bolsa Família
2,9%
7,1%
Censo Escolar 2011 – matrículas em
escolas públicas
3,2%
10,8%
Aprovação
BRASIL
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Bolsa Família
83,9%
79,9%
Censo Escolar 2011 – matrículas em
escolas públicas
86,3%
75,2%
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