Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado da Fazenda
Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais
20ª Reunião da Comissão da Gestão Fazendária – COGEF
Porto Alegre - RS
julho – 2013
Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais
Abrangência
Valor do Projeto
Diretoria de Tributação
US$ 50 mil
Capacitação
Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais
Benefícios por homologação do Secretário:
Diagnóstico:
1. São realizados de forma manual;
2. Tempo de resposta de até 30 dias, a partir da entrada na
DTR;
3. Perda de tempo e retrabalho por carência documental
na instrução do processo;
4. Valor Renunciado apenas estimado;
5. Desgaste da imagem da Instituição junto à Sociedade.
Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais
Visitas Técnicas
 Paraná - Agosto / 2011
ITCD (interligação Contribuinte/SEFAZ/Cartórios), Call Center
 Santa Catarina - Novembro / 2011;
TTD, Sistema de Importação e ITCD
 São Paulo - Março / 2012
Sistema de Importação e Incentivo à Cultura e ao
Esporte
 Bahia - Maio / 2012
Sistema de controle de benefícios ainda não
desenvolvido
Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais
Macro - Processo
Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais
Links
Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais
Implantação do Módulo I
Integração com os Sistemas Corporativos:
 SIAT – OK
 Secretaria de Meio Ambiente – OK
 DETRAN-Pa OK
 Fundação Cultural Tancredo Neves - SEMEAR (em discussão)
 SEICOM (em discussão)
Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais
Macro Etapas – Módulos I e II – até 2014
1. Realizar Diagnóstico - OK
2. Propor Modelo de Benefícios Fiscais - OK
3. Desenvolver Sistema – em construção
4. Construir Relatórios Gerenciais – em construção
5. Homologar Sistema – em desenvolvimento
6 . Treinamento e Divulgação do Manual
Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais
Cronograma de Execução – Módulo I
Benefícios por Anuência do Secretário - 2013
Desenvolver Sistema – Até Dez/12
Homologar Sistema – abril/2013
Construir Relatórios Gerencias – em construção
Executar Treinamento e Divulgação – Mar. a Abr. /13
Solicitação Eletrônica em Operação – maio/ 13
Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais
Benefícios / ICMS - Módulo I
Importação - dez/2013
Taxistas – julho / 2013
Entid. de Assistência Social, Ut. Pública – dez/13
Pessoas com Deficiência – maio/2013
Cadeia Floresta, Setor Moveleiro – julho/2013
Outros – dez/2013
Sistema de Controle de Benefícios Fiscais
Benefícios / IPVA - Módulo I
Pessoas com Deficiência – maio / 2013
Taxistas – julho 2013
Entid. de Assistência Social, Ut. Pública – dez/13
Roubo, Furto e Sinistro de Veículos – dez/2013
Órgãos de Pesquisa – dez/2013
Outros – dez/2013
Solicitação Eletrônica de Benefícios Fiscais
Macro Relatórios
1. Regional
2. Atividades Produtivas
3. Modalidades de Benefícios
4. Perfil dos Benefícios Fiscais
5. Outros