Fluxograma do Núcleo de Apoio Técnico
Envio da Solicitação de Informações Técnicas
pelos Juízes de 1º grau, 2º grau e Juízes Federais
e confirmação de envio via Telefone.
É um processo
físico ou
virtual?
Sim
Análise do
processo no
sistema E-PROC.
Não
Análise do processo por
meio dos documentos
anexados via e-mail ou
entregue no NAT.
Atendimentos
realizados de
Segunda-Feira à
Sexta-Feira, no
horário de 08:00 às
18:00h.
Solicitação de
informações à área
competente da
Secretaria de Estado da
Saúde.
Sim
É necessário
solicitar
informações
para outras
áreas?
Telefones: (63) 32184690 ou (63) 84141196
Arquivamento
do Parecer
original.
Não
Estudo
bibliográfico e
documental.
Elaboração de
Documento
Técnico.
Encaminhamento
das Informações
Técnicas via e-mail
à Vara ou Juizado
ou inserção direta
no EPROC.
Fluxograma do Núcleo de Apoio Técnico
Envio da Solicitação de
Informações Técnicas pelo
Ministério Público e confirmação
de envio via Telefone.
Envio da Solicitação de Informações
Técnicas pela Defensoria Pública e
confirmação de envio via Telefone.
Recebimento da Solicitação de
Informações Técnicas via email. E confirmação de
recebimento via e-mail.
Análise do
processo por
meio dos
documentos
anexados via email
Solicitação de
informações à área
competente da
Secretaria de Estado da
Saúde.
Sim
Atendimentos
realizados de
Segunda-Feira à
Sexta-Feira, no
horário de 08:00 às
18:00h.
Telefones: (63) 32184690 ou (63) 84141196
É necessário
solicitar
informações para
outras áreas?
Arquivamento
do Parecer
original
Não
Estudo
bibliográfico e
documental
Elaboração do
Parecer Técnico
Encaminhamento via
e-mail do
Informações Técnicas
à Defensoria Pública
ou Ministério Público
solicitante e
confirmação de
recebimento via
telefone