TRANSITÁRIO
“DO ARQUITECTO DO TRANSPORTE AO
FORNECEDOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS”
Rogério Alves Vieira
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ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO
 ENQUADRAMENTO E HISTÓRIA DA ACTIVIDADE
 O 1º QUADRO LEGAL ( ARQUITECTO DO TRANSPORTE)
 MERCADO ÚNICO EUROPEU - CONSEQUÊNCIAS
 O 2º QUADRO
LOGÍSTICOS)
LEGAL
(FORNECEDOR
DE
SERVIÇOS
 O PAPEL E IMPORTÂNCIA DA APAT
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ARQUITECTO DO TRANSPORTE
 Transitários aparecem ligados aos Agentes de Navegação e
Transporte Marítimo, principal modo de transporte da época
 Empresas como
 GARLAND
1776
 DAVID JOSE DE PINHO
1785
 OREY
1886
 MORAES
1894
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ARQUITECTO DO TRANSPORTE
PRIMEIRO ESTATUTO LEGAL DO TRANSITÁRIO 1983
 DL 43/83,25 de Janeiro
 NÃO HAVIA LIMITE DE RESPONSABILIDADE
 PRESCRIÇÃO IA ATÉ 20ANOS
 JURISPRUDÊNCIA
MUITO
DIVIDIDA
CONDENANDO
TRANSITÁRIO COMO CARREGADOR - TRANSPORTADOR
O
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ARQUITECTO DO TRANSPORTE
 TRANSITÁRIO ERA MAIS UM FACILITADOR DAS OPERAÇÕES DE
PLANEAMENTO E GESTÃO DOS FLUXOS DE MERCADORIAS
 PREPARANDO-AS PARA APRESENTAÇÃO ÀS ALFÂNDEGAS
ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DESPACHANTES OFICIAIS
 1999 ALTERAÇÃO DA REFORMA ADUANEIRA PERMITE AOS
TRANSITÁRIOS
APRESENTAR
AS
MERCADORIAS
NAS
ALFÂNDEGAS ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÃO
 POR OUTRO LADO COM A ABOLIÇÃO DAS FRONTEIRAS FISCAIS
SENDO QUE MAIS DE 70% ERAM TROCAS INTRACOMUNITÁRIAS
O PAPEL DO TRANSITÁRIO FACILITADOR PERDEU IMPORTÂNCIA
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ALTERAÇÃO DE PARADIGMA
 EMPRESAS TRANSITÁRIAS QUE ESTAVAM PREPARADAS PARA
ACRESCENTAR VALOR ÀS MERCADORIAS SEGUIRAM EM
FRENTE SEM SOBRESSALTOS
 MERCADO JÁ NÃO EXIGE APENAS AS MERCADORIAS CAIS/CAIS
– AEROPORTO/AEROPORTO MAS SIM ,PORTA A PORTA
APOIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇAO QUE PERMITEM O CLIENTE
ESTAR INFORMADO DE TODOS OS PASSOS DA MERCADORIA
 EXIGÊNCIA DE MULTIPLAS CERTIFICAÇÕES :IATA – AGENTE
RECONHECIDO – ARMAZÉM DE EXPORTAÇÃO-AEO
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ARQUITECTO DO TRANSPORTE
 TRANSITÁRIOS
JÁ
ANTES
DA
ABERTURA
FRONTEIRAS(1993) RECEBIAM AS CARGAS NOS
ARMAZÉNS E PROVIDENCIAVAM A SUA EXPEDIÇÃO
DAS
SEUS
 MUITOS ERAM TITULARES DE ARMAZÉNS DE EXPORTAÇÃO
(ESTATUTO ADUANEIRO QUE LHES PERMITIA EFECTUAR O
MANUSEAMENTO
DAS
CARGAS
E
POSTERIORMENTE
APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO ÀS ALFÂNDEGAS)
 VERIFICAVA-SE JÁ UM GRANDE DESFASAMENTO ENTRE A
REALIDADE OPERACIONAL E O ESTATUTO LEGAL
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ARQUITECTO DO TRANSPORTE
 O TRANSPORTE POR VIA RODOVIÁRIA EM FASE DE GRANDE
CRESCIMENTO AO BENEFICIAR DE REGIME ADUANEIRO
ESPECÍFICO (CONVENÇÃO TIR) VEIO DE ALGUM MODO
ACELERAR O PAPEL DO TRANSITÁRIO.
 COMEÇA-SE ENTÃO A PROPOR A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
LEGAL TENDO, POR ESTRANHO QUE PARECA, A EXPRESSÃO
OPERAÇÕES DE NATUREZA LOGÍSTICA” SIDO UM MOTIVO DE
ALGUM BLOQUEIO DE OUTRAS ACTIVIDADES RELACIONADAS
COM O TRANSPORTE
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FORNECEDOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
 DL 255 / 99, de 7 de JULHO
 ALTERAÇÃO DO ESTATUTO LEGAL DO TRANSITÁRIO VEIO
CONSIGNAR ALGUMAS ALTERAÇÕES IMPORTANTES
 OBJECTO DA EMPRESA TAMBÉM OPERAÇÕES LOGÍSTICAS
 CONTRATOS DE TRANSPORTE MULTIMODAL
 LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSITÁRIO
 (igual à do modo de transporte sub contratado para a execução do
serviço )
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HISTÓRIA DA APAT
 CÂMARA DOS AGENTES TRANSITÁRIOS 1942
 SECCÃO CORPORATIVA DOS AGENTES TRANSITÁRIOS – ACL
 GRÉMIO NACIONAL DOS AGENTES TRANSITÁRIOS - 1972
 ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS AGENTES TRANSITÁRIOS 1974 (APAT)
 ASSOCIAÇÃO DOS TRANSITÁRIOS DE PORTUGAL ( 2002) APAT
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A APAT representa a nível nacional as empresas transitárias
titulares de alvará para o exercício da actividade
254 empresas
4500 trabalhadores
Volume de negócios em 2009
€ 1.400.000.000,00
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REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL
REPRESENTANTE NACIONAL DA FIATA
FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE
TRANSITÁRIOS
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REPRESENTADA EM
145 PAÍSES
MEMBRO DE DIVERSOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS –
WCO-ICC-IATA-UNCTAD(ONU)
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DOCUMENTOS FIATA
APENAS DISPONIBILIZADOS PELAS ASSOCIAÇÕES
NACIONAIS AOS SEUS ASSOCIADOS.
EM PORTUGAL A APAT É O MEMBRO NACIONAL DA
FIATA
ESTES DOCUMENTOS ESTÃO SOBRE O REGIME
DE CÓPIA REGISTADA A FAVOR DA FIATA
PELO QUE A SUA REPRODUÇÃO SEM SER
AUTORIZADA É ILEGAL
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FBL – FIATA MULTIMODAL
TRANSPORT BILL OF LADING
SERVE COMO DOCUMENTO DE TRANSPORTE
MULTIMODAL E TAMBÉM COMO CONHECIMENTO
DE EMBARQUE MARÍTIMO - B/L
É DOCUMENTO NEGOCIÁVEL SALVO SE FOR APOSTA A
MENÇÃO “ NOT NEGOTIABLE “
É UM TÍTULO DE CRÉDITO – REPRESENTA A
MERCADORIA
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REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL
- MEMBRO DO EUROPEAN AIR CARGO PROGRAME JOINT
COUNCIL
- IATA – COMITÉ CONSULTIVO QUE INTEGRA ASSOCIAÇÕES DE
TRANSITÁRIOS E TRANSPORTADORAS AÉREAS - EACP HAND
BOOK
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OS TEMPOS MUDARAM !!!!
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AUMENTO DO COMÉRCIO
INTRA-COMUNITÁRIO  70% CRESCIMENTO
TRANSPORTES DESDE ANOS 80
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MERCADO GLOBAL
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QUAL O MELHOR SERVIÇO ?
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TRANSITÁRIO – SERVIR O MERCADO
MERCADO EXIGE
FIABILIDADE
SEGURANÇA
MELHOR PREÇO
TRANSIT TIME ADEQUADO3
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CABE AO TRANSITÁRIO
 SUGERIR O MELHOR SERVIÇO QUE TENDO EM CONTA O PREÇO
PODERÁ TER UMA ROTA MAIS DIRECTA, OU UTILIZAR UM
SERVIÇO DE GRUPAGEM A PARTIR DE QUALQUER PONTO
INTERMÉDIO, OU A UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COMBINADO
OU DE TRANSPORTE MULTIMODAL
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COMO REAGE O MERCADO A PROPOSTAS
ALTERNATIVAS ?
• COMPARA O SERVIÇO QUE MAIS UTILIZA RODOVIÁRIO ONDE A
FLEXIBILIDADE É UMA DAS MAIORES VANTAGENS A QUE
ACRESCE O TRANSPORTE PORTA A PORTA NO ESPAÇO
EUROPEU,
COM
AS
POSSÍVEIS
ALTERNATIVAS
EM
TRANSPORTE COMBINADO
• ESTAS ALTERNATIVAS NÃO SÃO DE HOJE
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SEA – AIR SERVICE
To USA 3-4 days
To Europe 1-3 days
DXB
24-48 Hrs
KHI, BOM,
MAA, DAC
Ocean Transit 7 days average
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TRANSPORTE COMBINADO: RODO FERROVIÁRIO
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OPERADOR DE TRANSPORTE COMBINADO
 APAT ANTRAM E CP
 DESDE 1995 TENTARAM CRIAR UM OPERADOR DE
TRANSPORTE COMBINADO EM PORTUGAL QUE CHEGOU A TER
NOME COMBIPORT
 DIFICULDADES NA AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA QUE
A CP VIESSE A INTEGRAR ESTE OPERADOR TORNARAM O
PROJECTO INVIÁVEL
 HAVIA JÁ INCLUSIVE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO COM
COMBIBERIA - NOVATRANS E KOMBIVERKEHR
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TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA
(Short Sea Shipping - S.S.S.)
 TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PASSAGEIROS POR MAR,
ENTRE PORTOS SITUADOS EM PAÍSES DA EUROPA OU ENTRE
ESTES E OS PORTOS SITUADOS EM PAÍSES NÃO EUROPEUS,
MAS QUE DISPÕEM DE UMA FRENTE DE MAR QUE CONFINA
COM OS LIMITES DA EUROPA
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AUTO ESTRADAS DO MAR
 MEDITERRÂNEO SUDESTE
 MEDITERRÂNEO SUDOESTE
 ATLÂNTICO OCIDENTAL
 MAR BÁLTICO
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AUTO ESTRADAS DO MAR
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ACTUAL CONJUNTURA DO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
 POLÍTICA COMUNITÁRIA – RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE
CAMIÕES
 TAXAS E PORTAGENS
 NOVO REGULAMENTO SOCIAL – TACÓGRAFO DIGITAL- TEMPOS
DE CONDUÇÃO E REPOUSO
 PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
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MERCADO NACIONAL
 ENTRE 600 KM E 3000 KM DE PORTUGAL
 CERCA DE 9 A 42 HORAS DE CONDUÇÃO A UMA MÉDIA DE 70
KM/HORA
 MADRID – 600 KM BARCELONA 1200 Km
 MILÃO – 2200 Km MUNIQUE 2.500 Km
 VIENA – 3.000 Km
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AS IMPLICAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO
SOCIAL
TEMPO MÁXIMO DE CONDUÇÃO:
BI-SEMANAL 90H
SEMANAL
56H
EM MÉDIA UM MOTORISTA NÃO DEVE ULTRAPASSAR AS 45H
DE CONDUÇÃO O QUE A 70kM /HORA corresponde a 3.150Km /
semana o que inviabiliza uma viagem de ida e volta além Pirinéus
SOLUÇÃO: 2 MOTORISTAS OU TRIPULAÇÕES NO PERCURSO
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COMO ULTRAPASSAR ESTA CONJUNTURA
 PORTUGAL PAÍS PERIFÉRICO TERÁ DE PASSAR A UTILIZAR
MODOS COMBINADOS DE TRANSPORTE DE MANEIRA A NÃO
SER PENALIZADO FACE AOS DEMAIS ESTADOS MEMBROS NÃO
PERIFÉRICOS
 ESTES DEVERÃO SER FIÁVEIS – SEGUROS E TÃO FLEXÍVEIS
QUANTO O TRADICIONAL MODO RODOVIÁRIO. O PREÇO SERÁ
TAMBÉM FACTOR IMPORTANTE MAS NÃO DECISIVO.
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Vantagens e desvantagens
APOIO POR
TRANSFERÊNCIA DE
TONELAGEM DO MODO
RODOVIÁRIO
CERCA DE €1,00 POR CADA
500 TON.(Programa Marco
Polo )
 DESBUROCRATIZAR
PROCEDIMENTOS
 NORMALIZAÇÃO DAS UCI –
UNIDADES DE CARGA
INTERMODAIS
 REGIME DE
RESPONSABILIDADE
COMUM
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UMA EXPERIÊNCIA NACIONAL QUE INFELIZMENTE
NÃO VINGOU
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RAZÕES
 PLANEAMENTO POUCO ADEQUADO
 DEPENDENTE DO MERCADO DE MARROCOS
 NAVIO VELOZ MAS MUITO CARO (ERRO DE GESTÃO)
 FALTA DE CARGA NO EIXO NORTE SUL
 PORTO ENCONTRADO TALVEZ O NÃO MAIS ADEQUADO –
LIVERPOOL
 NÃO APROVEITAMENTO DOUTROS MERCADOS PERIFÉRICOS
PAISES BAIXOS
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 É IMPORTANTE
ACREDITAR NAS
ALTERNATIVAS
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O FUTURO
COM CONFIANÇA
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 OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO!!!
 CONTACTOS: [email protected]
 www.apat.pt
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