Coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos em Santo André - SP: um estudo a
partir da abordagem de policy cycle
- Tema
Os resíduos sólidos urbanos gerados nas cidades têm sido considerados um
dos problemas ambientais mais graves da atualidade. Essa problemática apresenta
desde questões envolvendo o desperdício, o consumismo e a produção exagerada
de resíduos até os desafios, cada vez maiores, de fornecer tratamento e disposição
final adequada para os resíduos sólidos.
Para lidar com essa situação, uma estratégia que vem sendo adotada pelos
governos municipais é o estímulo à reciclagem dos resíduos sólidos, através da
coleta seletiva dos mesmos. De acordo com o Compromisso Empresarial para
Reciclagem - Cempre, porém, apenas 7% dos municípios brasileiros operam
programas de coleta seletiva, sendo que em torno de 14% da população brasileira é
atendida pela coleta seletiva.
E os programas municipais de coleta seletiva em operação têm sérias
fragilidades a serem superadas, principalmente em relação à abrangência e à
descontinuidade administrativa que pode ocorrer na troca de gestão municipal.
Nesse sentido, torna-se importante que os estudos de políticas públicas voltem suas
análises para esse tema.
- Objetivos e/ou Hipóteses
Trata-se de um trabalho que teve como objetivo estudar como se deram a
elaboração e implantação do programa de coleta seletiva de resíduos sólidos
urbanos do município de Santo André em 1998 e como vêm sendo feitos seu
monitoramento e avaliação até o ano de 2010.
Como objetivos específicos foram considerados:
-Fazer um levantamento sobre a gestão de resíduos sólidos realizada no município
de Santo André;
-Fazer um levantamento histórico sobre as iniciativas de coleta seletiva que partiram
do poder público;
-Acompanhar as etapas do licenciamento ambiental do novo terreno para o aterro
sanitário municipal.
- Metodologia e informações utilizadas
Para que fosse alcançado o objetivo foi utilizado o modelo explicativo de
policy cycle, buscando entender o ciclo completo da política, ou seja, o processo da
política, que compreende as fases de formulação, implementação e avaliação de
impactos.
A metodologia utilizada consistiu em pesquisa bibliográfica sobre a
abordagem de policy cycle, sobre políticas públicas municipais e também sobre
gestão de resíduos sólidos, além de levantamento de dados e informações sobre o
gerenciamento de resíduos sólidos realizado no município de Santo André - SP,
principalmente em relação ao programa de coleta seletiva.
Além disso, foram pesquisados em jornais dados que ajudaram a analisar o
surgimento e a evolução histórica do programa. Parte desse material está disponível
no Centro de Referência em Saneamento Ambiental de Santo André, que dispõe de
uma biblioteca sobre a temática ambiental.
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Também foi acompanhado o processo de licenciamento ambiental para
ampliação do aterro sanitário municipal, principalmente no que se refere à coleta
seletiva, já que a área onde as cooperativas de triagem estão sediadas faz parte da
área objeto do licenciamento. Foram acompanhados os desdobramentos desse
licenciamento e sua influência nas atividades das cooperativas.
Após a pesquisa sobre o programa de coleta seletiva de Santo André, suas
fases foram esquematizadas de acordo com a abordagem teórica de policy cycle,
mostrando o ciclo dessa política pública.
- Parte dos Resultados
Santo André possui um programa municipal de coleta seletiva em parceria
com catadores que em 1998 iniciou a coleta seletiva porta a porta. Em 2000, toda a
área urbana do município passou a ser atendida por esse serviço. Há duas
cooperativas que atuam em parceria com a prefeitura, triando os materiais
recicláveis recolhidos e encaminhando-os para venda.
Há também no município um aterro sanitário municipal, que recebe a
totalidade dos resíduos sólidos domiciliares gerados no município. O Aterro Sanitário
São Jorge está em processo de licenciamento ambiental, com o objetivo de ampliar
sua área.
- Conclusões ou conclusões parciais, reflexões sobre os resultados, propostas
ao debate
O trabalho leva à conclusão de que as fases do policy cycle não podem ser
consideradas simplesmente como separadas e sequenciais, e principalmente as
etapas de monitoramento e avaliação devem acompanhar todas as outras,
verificando se os resultados alcançados estão de acordo com as metas traçadas.
Sobre o caso específico de Santo André pode-se argumentar que se tivesse
sido mais trabalhada a questão da participação, com o objetivo de aumentar
substancialmente a quantidade de materiais recicláveis recolhidos pelo programa
municipal de coleta seletiva, a vida útil do aterro sanitário teria sido aumentada na
mesma proporção.
- Principais referências bibliográficas (máximo 5)
BESEN, G. R. “Programas municipais de coleta seletiva em parceria com
organizações de catadores na Região Metropolitana de São Paulo: desafios e
perspectivas”. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação da Faculdade
de Saúde Pública. Universidade de São Paulo. São Paulo. 2006.
DYE, T. R. Understanding Public Policy. New Jersey: Pearson, 2008.
OLIVEIRA, H. D.; MILANI, P. H. Análise crítica de resíduos sólidos no município de
Santo
André.
ASSEMAE.
2003.
Disponível
em:
<http://www.semasa.sp.gov.br/Documentos/ASSEMAE/Trab_67.pdf>. Acesso em:
28 abr. 2009.
SOUZA, C. “Políticas Públicas: uma revisão da literatura”. Sociologias, Porto
Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
ZVEIBIL, V. Z. (coord.). Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.
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