Sistema Eleitoral Brasileiro
Giuseppe Dutra Janino
Secretário de Tecnologia da Informação – TSE
abril/2012
Agenda
1.
2.
3.
4.
5.
Direcionamento Institucional
O Processo Eleitoral no Brasil
A Adoção do Voto Informatizado
A Logística Eleitoral
Eleições 2010
Direcionamento Institucional
Missão
"Assegurar os meios efetivos que
garantam
à
sociedade
a
plena
manifestação de sua vontade, pelo
exercício do direito de votar e ser
votado."
Visão de futuro
"Ser referência mundial na Gestão
de Processos Eleitorais que possibilitem a
expressão
da
vontade
popular
e
contribuam para o fortalecimento da
democracia."
O Processo Eleitoral no Brasil
A maior eleição informatizada do mundo
População: 192.379.287
Municípios
5.570
Eleitorado
137.381.216
Seções
429.369
Zonas eleitorais
3.025
Mesários
2.000.000
Partidos políticos
29
Candidatos
400.000
Urnas eletrônicas
505.000
Consultoria no Exterior
Países aos quais o TSE já prestou consultoria
República Dominicana
Costa Rica
Paraguai
México
Guiné-Bissau
Haiti
Equador
Argentina
Consultoria no Exterior
Países que procuraram o TSE para conhecer
nossa solução:
Japão
Peru
Portugal
Venezuela
Coréia
Panamá
França
Zâmbia
Ucrânia
Espanha
Turquia
Delegação Países Africanos
Tunísia
Áustria
Colômbia
Estados Unidos da América
Consultoria no Exterior
Países que procuraram o TSE para conhecer nossa
solução:
Honduras
Afeganistão
Guatemala
Timor Leste
Filipinas
Palestina
Polônia
Suriname
Indonésia
Índia
Moçambique
Itália
São Tomé e Príncipe
Paquistão
Cabo Verde
Angola
Guiné-Bissau
Portugal
Nepal
Quênia
Iran
Justiça Eleitoral
 Estrutura organizacional da JE
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
TRE
1
TRE
2
TRE
3
TRE
4
TRE
5
TRE
6
ZONA 1
ZONA 1
ZONA 1
ZONA 1
ZONA 1
ZONA 1
ZONA 1
...
...
...
...
...
...
...
ZONA N
ZONA N
ZONA N
ZONA N
ZONA N
ZONA N
ZONA N
TSE
1
TRE
27
ZONAS
3.016
SEÇÕES
401.906
...
TRE
27
A Adoção do Voto Informatizado
Na solução do voto informatizado, buscou-se:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Padronização
Aderência a legislação brasileira
Processo amigável
Custo reduzido
Perenidade
Segurança
Facilidade na logística
Autonomia
A Adoção do Voto Informatizado
Histórico:
A informatização teve início no ano de 1986;
Recadastramento eletrônico de cerca de 70.000.000
de eleitores;
Em 1995, na presidência do Ministro Carlos Velloso,
iniciaram-se os trabalhos de informatização do voto;
Uma comissão de informática, formada por
consultores e técnicos do TSE, apresentou um
protótipo da urna eletrônica.
Como
funcionam as
urnas
eletrônicas
Processo de Votação
Após às 7 horas do dia da eleição, a urna
eletrônica é ligada.
Na presença dos mesários e fiscais de partidos
políticos, é emitido em cada seção eleitoral, um
relatório de “zerésima”.
Zerésima
O relatório de “zerésima”
contém toda a identificação
daquela urna e comprova que
nela estão registrados todos
os
candidatos com zero
votos.
Habilitação do Eleitor
Após as 8 horas é iniciada a votação.
O mesário:
a) recebe do eleitor o título
eleitoral;
b) digita o número do título no
terminal do mesário;
c) identifica o eleitor, por meio do nome mostrado na
tela do microterminal, e o autoriza a votar.
d) pressiona a tecla “Confirma” no terminal do
mesário, e assim libera o terminal do eleitor,
localizado em uma cabine indevassável.
Urna Biométrica
A partir de 2006 começaram a
ser fabricadas urnas com leitor
biométrico.
O
projeto
está
em
consonância com o RIC
(Registro de Identificação do
Cidadão).
Ato de Votar
Ao chegar à cabine, o eleitor encontra a urna eletrônica
pronta para receber seu voto para o cargo
indicado na tela.
Ato de Votar
Após a digitação do número, a tela expõe
visualmente o número, o nome, a sigla do
partido e a fotografia do candidato.
Essa apresentação da tela possibilita a conferência
pelo eleitor.
Feita a conferência, aciona-se a tecla “Confirma”. O
voto, então, é contabilizado pela urna.
Ato de Votar
A tecla “Corrige”, pressionada antes da
confirmação, recomeça toda a operação.
Ao corrigir a tela volta a situação original.
Há a possibilidade do registro do voto “Em branco”
mediante tecla específica.
Concluída a votação, a urna eletrônica apresenta a
tela “FIM”, permitindo que outro eleitor seja
habilitado a votar.
Visão Geral do Processo
Seção Eleitoral
Encerramento
Totalização dos
BUs no TRE
Impressão
do BU
BU gravado
WAN
Transmissão
Divulgação
na Internet
Consolidaç
no TSE
Logística
A Logística Eleitoral
Área do Brasil: 8.547.403,5 km²
Biometria
Biometria
Aproximadamente 8 milhões de eleitores
cadastrados biometricamente em 230
municípios;
Até 2018 150 milhões de eleitores (100%
do eleitorado).
Testes Públicos
de Segurança
Testes Públicos de Segurança
Instrumento importante de transparência;
Evento público de resultado público;
Realizado pela primeira vez em 2009;
Segunda edição de 2012:
Acesso ao código-fonte de forma sistematizada
antes e durante os testes;
Fase de preparação;
Acesso irrestrito à internet e
liberdade de software ;
19 planos propostos;
9 grupos;
Participação maior da
comunidade acadêmica;
Fraude Inviável
Barreiras de Segurança inúmeras e
diversificadas;
Lacres, mecanismos de software,
assinatura digital e criptografia,
procedimentos, fiscalização externa, (...);
Identificação de rastros;
...
Eleições 2010
Eleições 2010
Velocidade de processamento – 600 mil votos por
minuto;
Quantidade de votos apurados até às 20:30 nas três
últimas eleições gerais:
2002 - 15,34%
2006 - 74,43%
2010 – 90,00%
Sendo que no segundo turno, o resultado foi
divulgado após 1:04, após o encerramento da
ultima seção eleitoral.
Conclusão
Sucesso do Processo Eleitoral
“A Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável
para 73% dos entrevistados, em pesquisa realizada
após as eleições 2010.”
“94% dos entrevistados confiam e aprovam a Urna
Eletrônica.”
Contato
Giuseppe Dutra Janino
Secretaria de Tecnologia da Informação
Tribunal Superior Eleitoral
[email protected]
55(61) 30308882