Comunicação sobre o futuro da PAC
«A PAC no horizonte 2020: enfrentar os
futuros desafios da alimentação, dos recursos
naturais e do território»
Ⓒ Olof S.
DG Agricultura e Desenvolvimento Rural
Comissão Europeia
Índice
1. Contexto
2. A PAC hoje
3. Orientações futuras
2
1. Contexto
Contexto da reforma
• Quadro orçamental termina em 2013
• Entrada em vigor do tratado de Lisboa
• Necessidade de alinhar PAC pós-2013 com Estratégia Europa 2020
A comunicação
• Reflecte os desafios identificados no debate publico e delineia
opções
• Lança debate interinstitucional e consulta pública para análise de
impacto
• Prepara propostas legislativas e análise de impacto
3
2. A PAC hoje
Uma política substancialmente
reformada…
… com melhor
desempenho…
• Apoio desligado e
condicionalidade
• Sem excedentes e mais
competitividade
• Mecanismos de intervenção no
mercado reduzido
• Eficiência nas transferências
• Mais sustentabilidade
• Desenvolvimento rural reforçado
4
Despesa e trajectória de reforma da PAC
(preços constantes a 2007)
Milhares de milhões
70
de euros
UE-10
% do PIB
UE-12
UE-15
UE-25
UE-27
0,7%
0,6%
50
0,5%
40
0,4%
30
0,3%
20
0,2%
10
0,1%
0
0,0%
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
60
Subsídios à exportação
Pagamentos directos ligados
Desenvolvimento rural
Outro apoio de mercado
Pagamentos directos desligados
% do PIB da UE
Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural
5
3. As orientações futuras: porquê uma
reforma?
Para dar resposta aos desafios
Desafios
económicos
• Segurança
alimentar
• Volatilidade dos
preços
• Crise económica
6
Tendências recentes nos preços de mercado
de alguns produtos
400
Petróleo bruto,
EUR/barril
200
350
175
300
150
250
125
200
100
150
75
100
50
50
25
0
0
Jan-00
May-00
Sep-00
Jan-01
May-01
Sep-01
Jan-02
May-02
Sep-02
Jan-03
May-03
Sep-03
Jan-04
May-04
Sep-04
Jan-05
May-05
Sep-05
Jan-06
May-06
Sep-06
Jan-07
May-07
Sep-07
Jan-08
May-08
Sep-08
Jan-09
May-09
Sep-09
Jan-10
May-10
Sep-10
Jan-11
EUR/t para o milho e o leite fresco; EUR/100 kg para o leite em pó desnatado
Leite fresco, UE
Milho, Estados Unidos, Golfo
Leite em pó desnatado, UE
Petróleo bruto, preço médio
Fontes: Comissão Europeia (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural) e Banco Mundial
7
Disparidade entre preços de venda e custos …
(real price index, 1996 = 100)
110
100
90
80
70
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Output prices - EU-27
Input prices - EU-27
Source: Eurostat
8
… agricultura, fertilizantes e energia…
(World Bank nominal price indices, 2000=100)
600
525
Fertilisers + 163 %
Energy + 223 %
450
375
300
Agriculture + 50 %
225
150
75
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
0
Source: World Bank.
Composition: Beverages, food and agricultural raw materials.
9
…e rendimento agrícola
(real terms index, 2005 = 100)
140
130
120
110
100
90
80
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
EU-15 real income
EU-15 nominal income
Source: Eurostat
10
3. Porquê uma reforma?
Para dar resposta aos desafios
Desafios
económicos
• Segurança
alimentar
Desafios
ambientais
• Emissões de gases
com efeito de estufa
• Volatilidade dos
preços
• Preservação de
recursos
Desafios
territoriais
• Vitalidade das
zonas rurais
• Diversidade da
agricultura da UE
• Crise económica
Equidade e equilíbrio do apoio
Contributo para a estratégia Europa 2020
11
3. Quais são os objectivos da reforma?
Desafios
economicos
Desafios
ambientais
Desafios
territoriais
Produção
Alimentar viável
Gestão sustentável
dos recursos
naturais e acção
climática
Desenvolvimento
territorial
equilibrado
Resposta comum da EU é necessária
12
3. Que instrumentos de política?
Mais orientados aos objectivos
Baseados numa estrutura de
dois pilares
Pagamentos
directos
• Redistribuição
• Melhor orientação:
• Pagamento base
uniforme
• Pagamentos
directos mais
“verdes”
• Areas com
limitaçoes naturais
especificas
• Pagamentos ligados
• Limitação dos
pagamentos
• Apoio aos pequenos
agricultores
13
Pagamentos directos médios por superfície
potencialmente elegível
Pagamentos directos (em 2016) – limites líquidos em plena aplicação
EUR/ha
800
700
600
500
400
300
200
100
Letónia
Estónia
Lituânia
Portugal
Roménia
Eslováquia
UE-12
Polónia
Bulgária
Reino Unido
Suécia
Finlândia
Espanha
República Checa
Hungria
Áustria
Irlanda
UE-27
Luxemburgo
UE-15
França
Alemanha
Eslovénia
Dinamarca
Chipre
Grécia
Itália
Países Baixos
Bélgica
Malta
0
Limites líquidos plenamente aplicados aos pagamentos directos (EUR/ha)
Média da UE-27 (EUR/ha)
Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural
14
3. Que instrumentos de política?
Mais orientados aos objectivos
Pagamentos
directos
• Redistribuição
• Melhor orientação
• Reformulação:
• Pagamentos
directos mais
“verdes”
• Limitação dos
pagamentos
• Apoio aos pequenos
agricultores
• Areas com
limitaçoes naturais
especificas
Baseados numa estrutura de
dois pilares
Medidas de
mercado
• Orientação de
mercado
• Racionalização e
simplificação
• Melhor
funcionamento da
cadeia alimentar
15
Transmissão de preços lenta, limitada e
assimétrica ao longo da cadeia alimentar
CRISE DOS PREÇOS DOS
PRODUTOS ALIMENTARES
DIFERENCIAL
DOS
PRODUTORES
DIFERENCIAL
DOS
RETALHISTAS
ESTABILIZAÇÃO
120
Preços dos alimentos no produtor
115
Preços dos alimentos no consumidor
Preços dos produtos agrícolas
110
105
Inflação global (IHPC)
100
Jan-07
Feb-07
Mar-07
Apr-07
May-07
Jun-07
Jul-07
Aug-07
Sep-07
Oct-07
Nov-07
Dec-07
Jan-08
Feb-08
Mar-08
Apr-08
May-08
Jun-08
Jul-08
Aug-08
Sep-08
Oct-08
Nov-08
Dec-08
Jan-09
Feb-09
Mar-09
Apr-09
May-09
Jun-09
Jul-09
95
Fonte: Comissão Europeia (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural), com base em dados do Eurostat
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3. Que instrumentos de política?
Mais orientados aos objectivos
Pagamentos
directos
• Redistribuição
• Melhor orientação
• Reformulação:
• Pagamentos
directos mais
“verdes”
• Limitação dos
pagamentos
• Apoio aos pequenos
agricultores
• Areas com
limitaçoes naturais
especificas
Baseados numa estrutura de
dois pilares
Medidas de
mercado
• Orientação de
mercado
• Racionalização e
simplificação
• Melhor
funcionamento da
cadeia alimentar
Desenvolvimento
rural
• Ambiente, alterações
climáticas e inovação
como temas principais
• Maior coerência com
outras políticas da UE
• Maior eficácia dos
mecanismos de
execução
• Gestão de riscos
• Novos critérios de
distribuição
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3. Próximas etapas
• Debate interinstitucional sobre a comunicação
• Preparação da avaliação do impacto
• Análise aprofundada da Comissão de novo enquadramento da política,
opções e aos seus impactos económicos, sociais e ambientais
• Consulta às organizações: terminada a 23 de Novembro
• Preparação de propostas legislativas
Propostas Legislativas serão apresentadas no segundo
semestre de 2011
18
Obrigado
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Para mais informações
• A PAC após 2013
http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/index_en.htm
• Comunicação sobre o futuro da PAC
http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/communication/
index_en.htm
• Consulta pública
http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/consultation/
index_en.htm
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