MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O Brasil
superou a crise:
Administrando o
sucesso
João Bernardo de Azevedo Bringel
Brasília, junho de 2010
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Sumário
• As crises de 1998 e 2008.
• Medidas adotadas em 2008.
• A rápida recuperação da economia brasileira.
• Removendo estímulos monetários e fiscais.
• Ajustes necessários para manter o crescimento sustentável.
• Conjuntura Econômica Atual.
• Agenda de Investimento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
As crises de 1998 e 2008
• 1998 - crise originada em países emergentes com situação
fiscal deteriorada e dependentes de financiamento externo: Ásia
(outubro/1997), Rússia (agosto/1998) e Brasil (janeiro/1999);
• 2008 - crise originada em países desenvolvidos, com a Bolha
Imobiliária dos EUA (2007) e posterior quebra do banco Lehman
Brothers (setembro de 2008), declinou fortemente a oferta de
crédito e o crescimento da economia mundial, com reflexos ainda
fortes sobre a Europa (maio de 2009), principalmente em países
com alto endividamento e déficit público.
3
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Impactos da crise sobre a economia brasileira.
Taxa de crescimento real do PIB, 1997 – 2009
(% aa)
Média entre 2004 - 2008: 4,8%
7,0
6,1
6,0
5,7
5,1
Média entre 1997 - 2002: 2,0%
5,0
4,3
4,0
4,0
3,4
3,2
3,0
2,7
1,3
2,0
1,1
1,0
0,0
0,3
0,0
-0,2
-1,0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: IBGE
4
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Fundamentos mais sólidos em 2008 do que em 1998 ...
•
Maior nível de Reservas Internacionais em 2008 (US$ 206,8 bilhões
ante US$ 44,6 bilhões em 1998)
•
País passou da posição de devedor à credor externo líquido (dívida
externa líquida era US$50,8 bilhões em 1998 e -US$ 139,5 bilhões em
2008), tornando-se investment grade
•
Menor exposição a flutuações cambiais em 2008 (2,6% do total da
dívida ante 20,8% em 1998)
•
Déficit em conta corrente ainda pequeno em 2008 (1,7% do PIB,
ante 4,0% em 1998)
•
Enquanto em 1998 havia necessidade de financiamento externo para
fazer frente ao déficit em conta corrente (US$ 4,6 bilhões) em 2008 esta
necessidade ainda não existia (-US$ 16,9 bilhões)
5
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
... Permitiram políticas anti-crise diferentes, com
recuperação mais rápida na crise recente.
Crise de 1998
•
Contração Fiscal: i) criação
da meta de superávit primário;
ii) redução do investimento
público; e iii) elevação da
carga tributária
•
Acordo com FMI
•
Elevação da taxa de juros
(45% em março de 1999)
•
Desvalorização
Cambial
(câmbio deixou de ser fixo)
•
Implantação do Regime de
Metas de Inflação
Crise de 2008
•
Impulso Fiscal: i) redução
da meta de superávit primário;
ii) aceleração do investimento
público;
iii)
desoneração
tributária; e iv) aumento do
crédito público
•
Redução da taxa de juros e
liberação de compulsórios
•
Medidas para garantir liquidez
em moeda estrangeira
6
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
A rápida recuperação da economia brasileira: crédito em
expansão em 2008 e o dobro do volume de 1998
Crédito Total do SFN
(R$ bilhões, deflator: IPCA)
1998 -2000
600
2008 -2010
600
1.450
590
590
1.400
1.400
580
580
1.350
1.350
570
570
1.300
1.300
560
560
1.250
1.250
550
550
1.200
1.200
540
540
530
530
1.150
1.150
520
520
1.100
1.100
510
510
1.050
1.050
500
mar/98
set/98
mar/99
set/99
500
mar/00
1.000
mar/08
set/08
mar/09
1.450
set/09
1.000
mar/10
Fonte: Banco Central do Brasil.
7
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
As reservas internacionais superaram o nível pré-crise;
Reservas Internacionais, 2000 – 2010
(US$ bilhões; saldo em fim de período)
260
2 4 7 ,3
240
220
2 0 6 ,5
1 9 3 ,8
200
180
160
140
120
100
80
60
5 2 ,1
3 4 ,4
40
2 3 ,9
3 1 ,5
20
0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
se t/0 8 d e z/0 8 n o v/0 9 d e z/0 9 a b r/1 0
F o n te : B a n c o C e n tra l d o B ra s il e M in is té rio d a F a ze n d a .
1 . E x c lu i e m p ré s tim o s c o m o F M I a té d e ze m b ro d e 2 0 0 5 , q u a n d o o p a ís s a ld o u s u a d ívid a .
8
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Houve importante redução na dívida externa e o
País se tornou credor externo líquido.
Dívida Externa
US$ bilhões
Discriminação
Dívida Externa Bruta 1
Médio e Longo Prazos
Curto Prazo
Reservas Internacionais (caixa)
Dívida Externa Líquida
Memo:
Empréstimos Intercompanhias
1998
US$ bilhões
241,6
215,2
26,4
44,6
197,1
1999
US$ bilhões
225,6
214,1
27,4
36,3
189,3
2008
US$ bilhões
198,4
161,9
36,5
193,8
4,6
2009
US$ bilhões
198,2
167,2
31,0
238,5
-40,9
17,9
15,9
64,6
79,4
Fonte: Banco Central do Brasil.
1. Exclui empréstimos intercompanhias.
9
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
A produção industrial recuperou o nível pré-crise.
Produção Industrial
(índice, 2002 = 100; com ajuste sazonal)
1997 -2000
1 0 0 ,0
2007 -2010
1 3 5 ,0
1 3 0 ,8
9 8 ,0
1 3 0 ,7
1 3 0 ,0
9 6 ,0
9 4 ,0
9 3 ,6
9 3 ,3
1 2 5 ,0
1 2 0 ,0
9 2 ,0
9 0 ,0
1 1 5 ,0
8 8 ,0
1 1 0 ,0
8 6 ,0
8 5 ,8
1 0 5 ,0
8 4 ,0
1 0 3 ,8
1 0 0 ,0
8 2 ,0
m a r/9 7
se t/9 7
m a r/9 8
se t/9 8
m a r/9 9
se t/9 9
m a r/0 0
m a r/0 7
se t/0 7
m a r/0 8
se t/0 8
m a r/0 9
se t/0 9
m a r/1 0
Fonte: IBGE.
10
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Já há ampliação do emprego formal.
Criação líquida de empregos formais
(milhares de empregos)
Atividades
1999
Agricultura
-119,1
Construção
-113,1
Mineração1
SIUP2
-1,3
Variação
2009
Variação
-15,4
Pequena Queda
de Emprego
177,2
Queda do
Emprego
2,0
-16,0
5,0
Comércio
14,6
297,2
Indústria
14,9
Serviços
14,9
Adm.Pública
Resultado
Líquido
Pequeno
Aumento de
Emprego
9,2
-196,0
Aumento do
Emprego
10,9
500,2
18,0
Queda do
Emprego
995,0
Aumento do
Emprego
Fonte: MTE / CAGED.
1. Inclui extração de petróleo e gás.
2. Serviços industriais de utilidade pública: Água, esgoto e outros sistemas, geração e distribuição de energia.
11
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Taxa de desemprego voltou para patamares reduzidos.
Taxa de Desemprego, 2005 - 2010
1 1 ,0
1 1 ,0
2 0 0 5 - 2 0 0 7 m é d ia
1 0 ,0
1 0 ,0
9 ,0
9 ,0
2009
8 ,0
8 ,0
2008
2010
7 ,0
7 ,0
6 ,0
6 ,0
Ja n
Fev
M ar
Abr
M ai
Ju n
Ju l
A go
Set
O ut
Nov
Dez
Fonte: IBGE.
12
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O rendimento real voltou a crescer.
Rendimento real médio das pessoas ocupadas
(R$; deflator:INPC)
1 .4 5 0
1 .4 5 0
1 .4 0 0
1 .4 0 0
1 .3 5 0
1 .3 5 0
1 .3 0 0
1 .3 0 0
1 .2 5 0
1 .2 5 0
1 .2 0 0
1 .2 0 0
1 .1 5 0
1 .1 5 0
a b r/0 5 o u t/0 5 a b r/0 6 o u t/0 6 a b r/0 7 o u t/0 7 a b r/0 8 o u t/0 8 a b r/0 9 o u t/0 9 a b r/1 0
Fonte: IBGE.
13
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
A população ocupada está crescendo novamente.
População Ocupada
(milhões de pessoas; média móvel de 12 meses)
2 2 ,0
2 2 ,0
2 1 ,5
2 1 ,5
2 1 ,0
2 1 ,0
2 0 ,5
2 0 ,5
2 0 ,0
2 0 ,0
1 9 ,5
1 9 ,5
1 9 ,0
1 9 ,0
a b r/0 5
o u t/0 5
a b r/0 6
o u t/0 6
a b r/0 7
o u t/0 7
a b r/0 8
o u t/0 8
a b r/0 9
o u t/0 9
a b r/1 0
Fonte: IBGE.
14
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Vendas no varejo indicam forte consumo das famílias
em 2010.
Consumo das Famílias e Vendas do Comércio Varejista
(Var. % da média móvel de 4 trimestres / mesmo trimestre do ano anterior)
11,0
9,0
10,3
Vendas no Comércio
(escala à esquerda)
9,0
7,0
8,0
7,0
5,0
5,0
3,0
3,0
Consumo das Famílias
(escala à direita)
1,0
1,0
-1,0
-1,0
I
II
III IV
2004
I
II
III IV
2005
I
II
III IV
2006
I
II
III IV
2007
I
II
III IV
2008
I
II
III IV
2009
I
II
III IV
2010
Fonte: IBGE.
15
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O PIB retomou a trajetória de crescimento ...
Produto Interno Bruto
(índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)
110
1996 - 1999
2006 - 2009
152
Carryover:
2.7%
150
Carryover:
1,5%
108
106
148
146
144
142
104
140
138
102
136
134
100
132
130
98
128
I
II
III
1996
IV
I
II
III
1997
IV
I
II
III
1998
IV
I
II
III
1999
IV
I
II
III
2006
IV
I
II
III
2007
IV
I
II
III
2008
IV
I
II
III
IV
2009
Fonte: IBGE.
16
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
… e o investimento também.
Formação Bruta de Capital Fixo
(índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)
1996 - 1999
2006 - 2009
170
115
165
160
155
110
Carryover:
8.8%
150
145
105
140
135
Carryover:
0,2%
100
130
125
120
115
95
110
105
100
90
I
II
III
1996
IV
I
II
III
IV
1997
I
II
III
1998
IV
I
II
III
1999
IV
I
II
III
2006
IV
I
II
III
2007
IV
I
II
III
2008
IV
I
II
III
IV
2009
Fonte: IBGE.
17
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Com o fim da crise, cresceu fortemente o consumo.
Demanda
Consumo
Participação no PIB
3º trim 08
Variação
3º trim 09
(antes da
(após medidas)
crise)
60,2
63,6
Resultado
3,4
Aumento do Consumo impediu queda
maior do PIB mas agora deve voltar ao
patamar anterior (abrindo espaço para
investimento) e não pressionar contas
externas.
Investimento
21,2
17,0
-4,2
O investimento está se recuperando,
mas precisa de poupança interna para
não pressionar inflação e elevar o
déficit em conta corrente.
Governo
18,1
19,2
1,1
Participação do Governo, com o fim da
crise, deve recuar e abrir espaço para
Investimento e não pressionar inflação.
Exportação
líquida
0,5
0,0
-0,5
Deterioração das contas externas
(quadro externo reduz exportações e
consumo doméstico eleva importações)
(- Importação)
Medidas
ampliação crédito bancos públicos
redução de juros
redução de tributos
aumento seguro desemprego
e outras.
18
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PIB - Projeções.
Produto Interno Bruto
(% aa)
2 0 1 0 E stim a tiva
2004
2005
2006
2007
2008
2009
BCB
5 ,7
3 ,2
4 ,0
6 ,1
5 ,1
-0 ,2
5 ,8
A g ro p e cu á ria
2 ,3
0 ,3
4 ,8
4 ,8
5 ,7
-5 ,2
3 ,7
In d ú stria
7 ,9
2 ,1
2 ,2
5 ,3
4 ,4
-5 ,5
7 ,6
S e rviço s
5 ,0
3 ,7
4 ,2
6 ,1
4 ,8
2 ,6
5 ,0
C o m su m o d a s F a m ília s
3 ,8
4 ,5
5 ,2
6 ,1
7 ,0
4 ,1
6 ,1
C o n su m o d o G o ve rn o
4 ,1
2 ,3
2 ,6
5 ,1
1 ,6
3 ,7
2 ,9
FBCF
9 ,1
3 ,6
9 ,8
1 3 ,9
1 3 ,4
-9 ,9
1 5 ,8
E xp o rta çõ e s
1 5 ,3
9 ,3
5 ,0
6 ,2
-0 ,6
-1 0 ,3
1 2 ,0
Im p o rta çõ e s
1 3 ,3
8 ,5
1 8 ,4
1 9 ,9
1 8 ,0
-1 1 ,4
2 0 ,5
P IB c re s c im e n to re a l (% )
Fonte:IBGE.
19
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Conjuntura Econômica Atual:
Forte Crescimento do PIB...
Produto Interno Bruto
(índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)
160
155
155
C a rry150
150
o ve r:
6 ,0 %
145
140
143
135
130
125
120
115
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
110
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: IBGE.
20
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Conjuntura Econômica Atual:
impulsionado pelo Investimento, do lado da demanda...
Formação Bruta de Capital Fixo
(índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)
170
163
163
160
C a rryo ve r:
150
1 7 ,6 %
140
130
129
120
110
100
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
90
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: IBGE.
21
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Conjuntura Econômica Atual:
... e pela Produção Industrial, do lado da oferta.
Produção Industrial1
(índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)
145
139
138
140
C a rry135
o ve r:
9 ,5 %
130
125
120
122
115
110
105
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
I
II
III
IV
100
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: IBGE.
1. Indústria de Transformação, Extrativa Mineral, Construção Civil e Utilidade Pública
22
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Conjuntura Econômica Atual:
Forte Aumento do PIB no 1º Trimestre de 2010.
Produto Interno Bruto
(% aa ante igual trimestre do ano anterior)
1 º tri
P IB c re s c im e n to re a l (% )
2009
2 º tri
3 º tri
4 º tri
2010
1 º tri
-2 ,1
-1 ,6
-1 ,2
4 ,3
9 ,0
-2 ,8
-4 ,4
-9 ,0
-4 ,6
5 ,1
In d ú stria
-1 0 ,4
-8 ,6
-6 ,9
4 ,0
1 4 ,6
S e rviço s
1 ,7
2 ,0
2 ,1
4 ,6
5 ,9
C o n su m o d a s F a m ília s
1 ,5
3 ,0
3 ,9
7 ,7
9 ,3
C o n su m o d o G o ve rn o
4 ,3
3 ,9
1 ,6
4 ,9
2 ,0
FBCF
-1 4 ,2
-1 6 ,0
-1 2 ,5
3 ,6
2 6 ,0
E xp o rta çõ e s
-1 5 ,4
-1 1 ,4
-1 0 ,1
-4 ,5
1 4 ,5
Im p o rta çõ e s
-1 5 ,8
-1 6 ,5
-1 5 ,8
2 ,5
3 9 ,5
A g ro p e cu á ria
Fonte: IBGE.
23
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Ajustes ainda necessários para manter o crescimento
Superados os efeitos da crise internacional o País precisa manter a
trajetória de crescimento econômico sem pressões inflacionárias.
No quadro interno, significa reequilibrar a participação do consumo,
reduzindo o ritmo de crescimento (aumento da poupança) e elevando o
investimento.
No quadro externo, significa estar preparado para menor crescimento das
exportações e maior volatilidade no fluxo de capitais.
Para minimizar o ciclo de alta de juros, o governo deve ter disciplina fiscal,
de forma a sustentar o crescimento do investimento.
24
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Removendo estímulos monetários e fiscais:
O Banco Central aumentou o compulsório dos bancos retirando
R$ 71,0 bilhões do mercado de crédito;
Retorno dos US$ 9,7 bilhões das reservas utilizados para
expandir o crédito;
Parte das medidas de incentivo tributário (redução de IPI) já
terminaram e não foram renovadas:
- bens de consumo durável (janeiro de 2010);
- veículos (março de 2010);
- móveis (março de 2010);
- caminhões (junho de 2010);
- bens de capital (junho de 2010);
- insumos da construção civil (dezembro de 2010).
25
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Governo precisa reforçar seu compromisso de
austeridade fiscal.
Resultado Primário do Setor Público
(% do PIB)
4 ,5 %
4 ,2 %
4 ,2 %
4 ,0 %
3 ,5 %
3 ,0 %
2 ,5 %
2 ,2 %
2 ,0 %
1 ,5 %
1 ,0 %
1 ,0 %
0 ,5 %
fe v/0 5 ju l/0 5 d e z/0 5 m a i/0 6 o u t/0 6 m a r/0 7 a g o /0 7 ja n /0 8 ju n /0 8 n o v/0 8 a b r/0 9 se t/0 9 fe v/1 0
Fonte: Banco Central do Brasil.
26
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Investimento: PAC 2007 - 2010
• No âmbito do PAC já foram realizados
investimentos em 4,9 mil km de rodovias,
sete aeroportos, três terminais
hidroviários e financiadas 218
embarcações e 2 estaleiros da Marinha
Mercante.
• Foram destinados recursos para geração
de 5,9 mil MW, 78 usinas de combustíveis
renováveis, 2,4 mil km de gasoduto, 7,4
mil km de linhas de transmissão, nove
empreendimentos de refino, além de
investimentos em campos de petróleo e
gás natural.
• Os projetos sociais e urbanos
desdobraram-se em financiamento
habitacional, Luz para Todos, construção
de 7,9 mil cisternas, 64 obras de
saneamento, metrô e 99
empreendimentos no setor habitacional.
*
Fonte: SOF (ref.:31/12/2009) (*) não inclui Prog. Minha Casa Minha
Vida.
27
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Investimento: PAC 2007 - 2010
Resultados do PAC 2007-2010
Fonte: Presidência da República
28
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Investimento: PAC 2 2011 - 2014
Fonte: Presidência da República
29
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Investimento: PAC 2 2011 - 2014
Fonte: Presidência da República
30
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Investimento: Pré-Sal
• Nos próximos anos, o Brasil produzirá apenas nas áreas já
concedidas do Pré-Sal quase o mesmo volume produzido
atualmente no País.
• A exploração criará demanda significativa de longo prazo para
os fornecedores de bens e serviços, que estão sendo atendidos
com financiamentos do BNDES.
E stim a tiva d e P ro d u çã o n o P ré -S a l
co n ce d id o (m il b a rris p o r d ia )
B N D E S : P ro je to s n o S e to r d e P e tró le o e G á s
(R $ b ilh õ e s )
1 .8 1 5
6 ,8
1 .3 3 6
4 ,0
3 ,2
582
2 ,4
1 ,2
219
0 ,4
2013
2015
2017
2020
P la ta fo rm a s
p e río d o
F o n te : P e tro b ra s
Navegação de
A p o io M a rítim o
c o n tra ta d a s /a p ro v a d a s
E la b o ra çã o : A sse c/M P .
F o n te : B N D E S
P e tro le iro s
0 ,1
E s ta le iro s
e m a n á lis e /e n q u a d ra d a s
E la b o ra çã o : A sse c/ M P .
31
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Investimento:
Copa do Mundo - 2014 e Olimpíadas - 2016
• Investimentos previstos de R$ 38 bilhões para a Copa do
Mundo (e Copa das Confederações) e de R$ 26 bilhões para as
Olimpíadas, com recursos públicos e privados.
• O CMN aprovou R$ 5 bilhões de financiamento do BNDES aos
Estados para financiamento da construção de estádios de
futebol e R$ 8 bilhões de financiamentos com recursos do
FGTS e do BNDES para projetos de mobilidade urbana
diretamente associados à Copa de 2014.
• Para as Olimpíadas, o PAC prevê a ampliação do aeroporto do
Galeão e melhorias no sistema de transporte público carioca.
No total, são quase R$ 11 bilhões só em infra-estrutura de
transporte até 2016.
32
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Investimento:
Copa do Mundo - 2014 e Olimpíadas - 2016
C opa do M undo 2014
In ve s tim e n to s (R $ m ilh õ e s )
F o n te
G o ve rn o F e d e ra l
G o ve rn o F e d e ra l
G o ve rn o
G o ve rn o
(C A IX A )
(B N D E S )
E s ta d u a l
M u n ic ip a l
T o ta l
6 .4 3 6
4 .9 2 7
4 .0 1 1
P a rtic ip a ç ã o
37%
29%
23%
F o n te : C G U
O u tro s
T o ta l
1 .4 6 5
333
1 7 .1 7 2
9%
2%
100%
E la b o ra çã o : A sse c/M P .
O lim p ía d a s 2 0 1 6
In ve s tim e n to s (R $ m ilh õ e s )
F o n te
S e to r P ú b lic o
T o ta l
T o ta l
1 1 .8 8 2
637
1 2 .5 1 8
95%
5%
100%
P a rtic ip a ç ã o
F o n te : C G U
C o m itê
O rg a n iza d o r
E la b o ra çã o : A sse c/M P .
33
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Investimento: Habitação e Saneamento
A estabilidade econômica, o aumento da massa salarial e do financiamento
levaram a um forte crescimento do mercado imobiliário.
Nesse cenário, o Programa Minha Casa, Minha Vida contempla
prioritariamente as faixas de renda e regiões que concentram o déficit
habitacional. Com isto, o Programa reduzirá em 14% o déficit habitacional
do País.
• Acesso a 1 milhão de moradias às famílias com renda até 10 SM;
• Subsídio integral com isenção do seguro para famílias até 3 SM;
• Aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos
custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor para famílias entre
3 e 6 SM;
• Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao
fundo garantidor para famílias entre 6 e 10 SM.
Recursos:
R$ 34 bilhões
 Orçamento Geral da União: R$ 25,5 bilhões;
 FGTS: R$ 7,5 bilhões;
 BNDES: R$ 1,0 bilhão.
34
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Investimento: Habitação
O número de unidades financiadas pelo FGTS no 1º
trimestre deste ano cresceu 120% em relação ao mesmo
período de 2008.
U n id a d e s F in a n c ia d a s p e lo F G T S
1 1 8 .8 0 7
8 4 .8 4 9
5 3 .9 4 2
1 º trim 0 8
F o n te : C E F
1 º trim 0 9
1 º trim 1 0
E la b o ra ç ã o : M P /A s s e c .
35
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Investimento: Habitação
O número de unidades financiadas pelo SBPE nos dois
primeiros meses deste ano cresceu 32% em relação ao
mesmo período de 2008.
U n id a d e s F in a n c ia d a s p e lo S B P E
4 7 .6 2 7
F o n te : C E F
3 5 .9 6 8
3 4 .1 8 3
J a n -F e v 0 8
J a n -F e v 0 9
J a n -F e v 1 0
E la b o ra ç ã o : A s s e c /M P .
36
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA
Os investimentos
do PAC-1 em infraestrutura energética no Estado do Espírito
– PAC 1
Santo seguem a seguinte estratégia:
•Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Espírito Santo e Região
Sudeste;
•Ampliar da malha de gasodutos garantindo suprimento de gás natural;
•Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado.
Empreendimentos Concluídos:
8 de Geração de Energia Elétrica
1 de Transmissão de Energia Elétrica
7 de Petróleo e Gás Natural
Empreendimentos em execução ou em ações preparatórias:
8 de Geração de Energia Elétrica
2 de Transmissão de Energia Elétrica
9 de Petróleo e Gás Natural
7 de Geologia e Mineração
• INFRAESTRUTURA
ENERGÉTICA
MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO
Os empreendimentos de infraestrutura energética
– PAC
1 Santo são:
no Estado
do Espírito
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 1
Destaque:
PLATAFORMA P-57 – CAMPO JUBARTE FASE 2
DESCRIÇÃO: Compreende a perfuração, complementação e interligação submarina
de 15 poços produtores e 7 injetores, com a construção e instalação de um FPSO,
com capacidade de processamento de 180 mil bpd e compressão de 2 milhões
m³/dia de gás, além da instalação do gasoduto necessário para exportação
UF: ES
Meta: 180 mil bpd de óleo
Data de início da operação: 31/12/2010
Data de conclusão: 31/07/2013
Investimento previsto 2007-2010: R$ 3,1 bilhões
Investimento previsto após 2010: R$ 2 bilhões
Empreendedor: Petrobras 100%
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA –
PAC 2
No PAC 2 o Estado do Espírito Santo contará
com empreendimentos em todas as áreas de
infraestrutura energética:
Geração de Energia Elétrica
Transmissão de Energia Elétrica
Petróleo e Gás Natural
Geologia e Mineração
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA –
Destaque:
PAC 2
Exploração e Produção na Bacia de Campos
INFRAESTRUTURA
ENERGÉTICA – PAC 2
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Destaque:
Exploração e Produção no Pré-Sal
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO – PRÉSAL
Investimento – R$ 125,7 bilhões
2011-2014 – R$ 64,5 bilhões
Pós 2014 – R$ 61,2 bilhões
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Rodovias – Região Sudeste
PAC:
Ação Preparatória Aeroporto de
Vitória: Terminal de Carga e de
Passageiros
Licitação da Obra: Porto de Vitória:
Ampliação do Cais Comercial e
Dragagem e Derrocagem
Porto de Barra do Riach: Dragagem
BR-262/ES
Adequação
BR-101/ES
Contorno de Vitória
BR-101/ES
Adequação
BR-282/ES Contono
de Cachoeiro do Itapemirim
Obras que finalizam em 2010
Obras que continuam após 2010
PAC II
Espírito Santo
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Saneamento
(PAC - Espírito Santo)
Abastecimento de Água
Desenvolvimento Institucional
Esgotamento Sanitário
Estudos e Projetos
Manejo de Águas Pluviais
FIN Saneamento Integrado
16
2
16
13
5
5
Custo Total
das Obras
(incl.
contrapartida)
125.706.847
16.145.025
262.469.711
2.264.325
111.543.489
157.443.853
FIN Total
57
675.573.251
131.022.400
2
1
1
1
50.533.715
400.481
55.890.207
56.038.721
24.377.272
8.139.870
5
62
162.863.123
838.436.374
32.517.142
163.539.542
Fonte
Modalidade
Esgotamento Sanitário
Estudos e Projetos
Manejo de Águas Pluviais
OGU Saneamento Integrado
OGU Total
Total Global
Quantidade
de Obras
Valor já
transferido
pela Caixa
35.953.140
12.715.292
45.621.679
767.815
3.395.408
32.569.066
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Habitação
(PAC - Espírito Santo)
Modalidade
Projetos Multissetoriais Integrados
Urbanização de Assentamentos Precários
Urbanização - FNHIS
Provisão Habitacional - FNHIS
Planos Locais de Habitação - FNHIS
Total
Custo Total
Valor já
Quantidade
das Obras
transferido pela
de Obras
(incl.
Caixa
contrapartida)
2
2
7
7
25
16
55
57
53.249.842
53.249.842
139.295.232
54.113.963
17.393.770
925.186
211.728.151
264.977.993
9.931.955
9.931.955
17.826.478
766.848
2.886.616
0
21.479.942
31.411.898
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Obrigado!
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Principais medidas adotadas em 2008: Crédito
•
Redução do recolhimento do compulsório (R$ 99,8 bilhões);
•
Linha adicional do BNDES para capital de giro (R$ 10,0 bilhões);
•
Reforço no capital do BNDES (R$ 100 bilhões);
•
Linhas Adicionais dos Bancos públicos (CEF, BB e Nossa Caixa) para:
- financiamento de bens de consumo duráveis (R$ 2 bilhões);
- construção civil (R$ 3 bilhões);
- veículos (R$ 8,0 bilhões);
- micro e pequenas empresas (R$ 5,0 bilhões)
- agricultura (R$ 5,0 bilhões)
•
Autorização para o BB e CEF comprarem outros bancos (MP 443);
•
Seguro de até R$ 20 milhões do fundo garantidor de crédito para
depósitos a prazo em bancos pequenos;
•
Autorização para o Banco Central comprar carteiras de crédito de bancos
em dificuldades.
49
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Principais medidas adotadas em 2008: Câmbio
•
BCB vendeu divisas no mercado à vista (US$ 14,5 bilhões) ; e criou
linhas com compromisso de recompra (US$ 9,7 bilhões);
•
BCB realizou leilões de swap cambial no mercado futuro (US$ 32,4
bilhões);
•
Acordo com o Banco Central dos EUA, estabelecendo linha de troca
(swap) de dólares americanos por reais (US$ 30 bilhões);
•
BCB criou linha de crédito para os exportadores, com dinheiro das
reservas internacionais (US$ 10,6 bilhões);
•
BNDES aumentou o volume da linha de crédito para financiamento de
pré-embarque de exportações (R$ 5,0 bilhões).
50
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Principais medidas adotadas em 2008: Atividade
• postergar recolhimento de tributos federais:
- IR na fonte e Previdência (do dia 10 para dia 20), IPI (do dia 15
para dia 25), e PIS/Cofins (do dia 20 para dia 25);
• redução da carga tributária:
- criação de novas alíquotas (7,5% e 22,5%) do IR Pessoa Física,
- redução do IOF para operações de crédito e
- redução de IPI para:
- automóveis, caminhões e motos, materiais de
construção, eletrodomésticos (linha branca), bens
de capital
- redução a zero do PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão
francês
51
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Principais medidas adotadas em 2008: Habitação
• Programa Minha Casa, Minha Vida: sustentar investimento da Construção
Civil e reduzir o déficit habitacional:
- Meta: construir 1 milhão de novas moradias;
- Distribuição das novas moradias conforme a renda:
-
0 to 3 salários mínimos: 400 mil unidades (subsídio total);
-
3 to 6 salários mínimos: 400 unidades;
-
6 to 10 salários mínimos: 200.000 unidades.
- Custo total do Programa R$ 34,0 bilhões, dividido em :
-
R$ 20,5 bilhões para o Governo Federal;
-
R$ 7,5 bilhões do FGTS;
-
R$ 1,0 bilhão do BNDES;
-
R$ 5,0 bilhões (para financiar a Infraestrutura.
52