Comunicação sobre o futuro da PAC
«A PAC no horizonte 2020: enfrentar os
futuros desafios da alimentação, dos recursos
naturais e do território»
Ⓒ Olof S.
DG Agricultura e Desenvolvimento Rural
Comissão Europeia
Índice
1. Contexto
2. A PAC hoje
3. Porquê uma reforma?
4. Novos objectivos, futuros instrumentos e opções políticas
5. Observações finais
6. Próximas etapas
2
1. Contexto
Contexto da reforma
• Entrada em vigor do tratado de Lisboa
• Quadro orçamental termina em 2013
• Necessidade de alinhar PAC pós-2013 com Estratégia Europa 2020
Debate público
• Forte interesse público no convite da Comissão: 5 600 contributos
• Grande êxito na conferência em Julho: 600 participantes
• Discussões e/ou pareceres do Conselho, do PE, do CESE e do CR
A comunicação
• Reflecte os desafios identificados
• Responde ao debate público e delineia futuras opções genéricas
• Lança debate interinstitucional e prepara propostas legislativas
3
2. A PAC hoje
Uma política substancialmente
reformada…
• Estruturada em dois pilares
complementares
• Apoio agrícola maioritariamente
dissociado e sujeito a
condicionalidade
• Papel dos mecanismos de
intervenção no mercado
significativamente reduzido para
um nível de rede de segurança
• Política de desenvolvimento rural
reforçada com fundos e novos
instrumentos
… com melhor
desempenho…
• Os excedentes pertencem ao
passado
• A competitividade melhorou
• A eficiência das transferências
melhorou
• A actividade agrícola é mais
sustentável
• Há uma abordagem integrada
para as zonas rurais
• Há estabilidade na contribuição
para o orçamento da UE
… e resultante numa agricultura territorial e ambientalmente
equilibrada na UE
4
Despesa e trajectória de reforma da PAC
(preços constantes a 2007)
Milhares de milhões
70
de euros
UE-10
% do PIB
UE-12
UE-15
UE-25
UE-27
0,7%
Subsídios à exportação
Pagamentos directos ligados
Desenvolvimento rural
2008
2009
2007
2005
2006
2003
2004
2002
0,0%
2000
2001
0
1998
1999
0,1%
1997
10
1995
1996
0,2%
1993
1994
20
1992
0,3%
1990
1991
30
1988
1989
0,4%
1987
40
1985
1986
0,5%
1983
1984
50
1982
0,6%
1980
1981
60
Outro apoio de mercado
Pagamentos directos desligados
% do PIB da UE
Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural
5
Opiniões alternativas sobre o custo da PAC
Custo da PAC em 2009
(em termos absolutos)
140
120
100
80
Custo da PAC em 2009
(em termos relativos)
60%
41% do
orçamento
da UE
50%
40%
30%
60
20%
40
20
10%
0
0%
Milhares de milhões de euros
Despesa da PAC
Orçamento da UE
0.5% do
PIB da
UE
% do PIB
Despesa da PAC
Toda a despesa pública da UE
Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural
6
3. Porquê uma reforma?
Para dar resposta aos desafios
Desafios
económicos
• Segurança
alimentar
• Volatilidade dos
preços
• Crise económica
7
Tendências recentes nos preços de mercado
de alguns produtos
400
Petróleo bruto,
EUR/barril
200
350
175
300
150
250
125
200
100
150
75
100
50
50
25
0
0
Jan-00
May-00
Sep-00
Jan-01
May-01
Sep-01
Jan-02
May-02
Sep-02
Jan-03
May-03
Sep-03
Jan-04
May-04
Sep-04
Jan-05
May-05
Sep-05
Jan-06
May-06
Sep-06
Jan-07
May-07
Sep-07
Jan-08
May-08
Sep-08
Jan-09
May-09
Sep-09
Jan-10
May-10
Sep-10
EUR/t para o milho e o leite fresco; EUR/100 kg para o leite em pó desnatado
Leite fresco, UE
Milho, Estados Unidos, Golfo
Leite em pó desnatado, UE
Petróleo bruto, preço médio
Fontes: Comissão Europeia (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural) e Banco Mundial
8
Evolução do rendimento agrícola na UE
(rendimento agrícola/UTA em termos reais)
UE-15
( índice UE-27 em 2000 = 100 )
UE-12
230
60
220
50
UE-15
210
40
27.7
200
190
16.6
UE-12
189.4
180
170
30
20
10
172.6
0
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: Eurostat
9
Evolução do rendimento agrícola na UE
(rendimento agrícola/UTA em termos reais)
UE-15
UE-12
( índice 2000 = 100 )
150
200
140
UE-12
180
130
160
120
140
110
120
UE-15
100
100
90
80
80
60
70
40
60
20
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: Eurostat
10
Situação relativa do rendimento agrícola
na UE
Nível do rendimento agrícola
entre os Estados-Membros
(2009)
200
Diferencial de rendimento
em relação ao resto da
economia
(Média de 2005-2007)
(rendimento agrícola/UTA em termos
reais - UE-27 = 100)
(rendimento agrícola em % do
rendimento médio na economia total)
100%
175
80%
150
125
60%
100
40%
75
50
20%
25
0
0%
UE-15
UE-27
UE-12
UE-15
UE-27
UE-12
Fonte: Comissão Europeia (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural), com base em dados do Eurostat
11
Evolução recente dos preços agrícolas a
montante e a jusante
(index 1996 = 100, in real prices)
110
100
90
80
70
1996
1997
1998
1999 2000
2001
2002
Preços a montante – UE-27
2003
2004
2005
2006 2007
2008
2009
Preços a jusante – UE-27
Fonte: Eurostat
12
3. Porquê uma reforma?
Para dar resposta aos desafios
Desafios
económicos
• Segurança
alimentar
• Volatilidade dos
preços
• Crise económica
Desafios
ambientais
• Emissões de gases
com efeito de estufa
• Degradação dos
solos
• Qualidade da água e
do ar
• Habitats e
biodiversidade
13
Tendência decrescente das emissões de gases com
efeito de estufa na agricultura da UE desde 1990
Tg de equivalentes de CO2
700
600
UE-27 = -20%
500
400
UE-15 = -12%
300
200
100
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: AEA
14
Alterações climáticas
- Possíveis impactos na agricultura da UE
▲ Risco de inundações
▲ Verões mais quentes e
secos
▲ Nível do mar
▲ Risco de pragas e
doenças nas culturas
▲ Rendimento das culturas
e das forragens
▼ Saúde e bem-estar dos
animais
▼ Disponibilidade de água
▲ Risco de seca, canículas
▲ Risco de erosão do solo
▼ Período vegetativo,
rendimento das culturas
▼ Superfícies de cultura
óptimas
▼ Pluviosidade estival
▲ Intempéries invernais,
inundações
▲ Duração do período
vegetativo, rendimento
▲ Terras agrícolas
adequadas
▲ Risco de pragas e
doenças
Fonte: DG Agricultura e Desenvolvimento Rural, com base em
relatórios da AEA e em estudos do CCI e de universidades dos
Estados-Membros
▲ Pluviosidade invernal,
inundações
▼ Pluviosidade estival
▲ Risco de seca, stress
hídrico
▲ Risco de erosão do solo
▲ Rendimento e variedade
das culturas
15
3. Porquê uma reforma?
Para dar resposta aos desafios
Desafios
económicos
• Segurança
alimentar
• Volatilidade dos
preços
• Crise económica
Desafios
ambientais
• Emissões de gases
com efeito de estufa
• Degradação dos
solos
• Qualidade da água
e do ar
• Habitats e
biodiversidade
Desafios
territoriais
• Vitalidade das
zonas rurais
• Diversidade da
agricultura da UE
16
Importância da agricultura no território da UE
• 13,7 milhões de
explorações (70%
com menos de 5
ha)
• O sector
agroalimentar
emprega 17,5
milhões de
pessoas (7,7% do
emprego total)
17
3. Porquê uma reforma?
Para dar resposta aos desafios
Desafios
económicos
• Segurança
alimentar
• Volatilidade dos
preços
• Crise económica
Desafios
ambientais
• Emissões de gases
com efeito de estufa
• Degradação dos
solos
• Qualidade da água e
do ar
• Habitats e
biodiversidade
Desafios
territoriais
• Vitalidade das
zonas rurais
• Diversidade da
agricultura da UE
Equidade e equilíbrio do apoio
Contributo para a estratégia Europa 2020
18
4a. Objectivos da reforma
Produção
alimentar viável
• Contribuir para o
rendimento das
explorações e limitar
a sua variabilidade
• Melhorar a competitividade do sector e a
sua parte no valor
acrescentado da
cadeia alimentar
• Compensar zonas
com condicionantes
naturais
Gestão sustentável
dos recursos
naturais e acção
climática
• Garantir o
fornecimento de bens
públicos
• Promover um
crescimento ecológico
através da inovação
• Procurar a mitigação e
adaptação às
alterações climáticas
Desenvolvimento
territorial
equilibrado
• Apoiar a vitalidade e
o emprego rural
• Promover a
diversificação
• Possibilitar a
diversidade social e
estrutural nas zonas
rurais
Resposta comum da EU é necessária
19
4b. Que instrumentos de política?
Mais orientados aos objectivos
Baseados numa estrutura de
dois pilares
Pagamentos
directos
• Redistribuição
• Melhor orientação
• Reformulação:
• Pagamentos
directos mais
“verdes”
• Limitação dos
pagamentos
• Apoio aos pequenos
agricultores
• Areas com
limitaçoes naturais
especificas
20
Pagamentos directos médios por superfície
elegível potencial e beneficiário
Pagamentos directos (em 2016) – limites líquidos em plena aplicação
EUR/ha
EUR/ben.
800
48000
700
40000
600
32000
500
400
24000
300
16000
200
8000
100
0
Letónia
Estónia
Lituânia
Portugal
Roménia
Eslováquia
UE-12
Polónia
Bulgária
Reino Unido
Suécia
Finlândia
Espanha
República Checa
Hungria
Áustria
Irlanda
UE-27
Luxemburgo
UE-15
França
Alemanha
Eslovénia
Dinamarca
Chipre
Grécia
Itália
Países Baixos
Bélgica
Malta
0
Limites líquidos plenamente aplicados aos pagamentos directos (EUR/ha)
Média da UE-27 (EUR/ha)
Limites líquidos plenamente aplicados aos pagamentos directos
Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural
21
4b. Que instrumentos de política?
Mais orientados aos objectivos
Pagamentos
directos
• Redistribuição
• Melhor orientação
• Reformulação:
• Pagamentos
directos mais
“verdes”
• Limitação dos
pagamentos
• Apoio aos pequenos
agricultores
• Areas com
limitaçoes naturais
especificas
Baseados numa estrutura de
dois pilares
Medidas de
mercado
• Orientação de
mercado
• Racionalização e
simplificação
• Melhor
funcionamento da
cadeia alimentar
22
Transmissão de preços lenta, limitada e
assimétrica ao longo da cadeia alimentar
CRISE DOS PREÇOS DOS
PRODUTOS ALIMENTARES
DIFERENCIAL
DOS
PRODUTORES
DIFERENCIAL
DOS
RETALHISTAS
ESTABILIZAÇÃO
120
Preços dos alimentos no produtor
115
Preços dos alimentos no consumidor
Preços dos produtos agrícolas
110
105
100
Inflação global (IHPC)
Jun-09
Jul-09
May-09
Mar-09
Apr-09
Jan-09
Feb-09
Nov-08
Dec-08
Jan-07
Feb-07
Mar-07
Apr-07
May-07
Jun-07
Jul-07
Aug-07
Sep-07
Oct-07
Nov-07
Dec-07
Jan-08
Feb-08
Mar-08
Apr-08
May-08
Jun-08
Jul-08
Aug-08
Sep-08
Oct-08
95
Fonte: Comissão Europeia (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural), com base em dados do Eurostat
23
4b. Que instrumentos de política?
Mais orientados aos objectivos
Pagamentos
directos
• Redistribuição
• Melhor orientação
• Reformulação:
• Pagamentos
directos mais
“verdes”
• Limitação dos
pagamentos
• Apoio aos pequenos
agricultores
• Areas com
limitaçoes naturais
especificas
Baseados numa estrutura de
dois pilares
Medidas de
mercado
• Orientação de
mercado
• Racionalização e
simplificação
• Melhor
funcionamento da
cadeia alimentar
Desenvolvimento
rural
• Ambiente, alterações
climáticas e inovação
como temas principais
• Maior coerência com
outras políticas da UE
• Maior eficácia dos
mecanismos de
execução
• Gestão de riscos
• Novos critérios de
distribuição
24
Primeiro pilar
Malta
Roménia
Bulgária
Letónia
Estónia
Eslovénia
Eslováquia
Lituânia
Polónia
República Checa
Portugal
Áustria
Hungria
Chipre
Finlândia
Luxemburgo
Suécia
Irlanda
Itália
Espanha
Reino Unido
Alemanha
Grécia
França
Bélgica
Países Baixos
Dinamarca
Despesa da PAC por pilar
(em 2009)
% da despesa total
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Segundo pilar
Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural
25
4c. Que opções?
Opção 1
Continuar o processo de reforma introduzindo
alterações graduais, e efectuando ajustamentos ao
nível das insuficiências mais prementes (p. ex.,
maior equidade na distribuição dos pagamentos
directos)
Opção 2
Aproveitar a oportunidade de reforma para tornar
a PAC mais sustentável e equilibrada (entre os
objectivos, os EM e os agricultores), através de
medidas mais “verdes” e mais focalizadas
Opção 3
Uma reforma mais profunda, inteiramente focada
em objectivos relativos ao ambiente e às
alterações climáticas através do desenvolvimento
rural, afastando-se do apoio ao rendimento e da
maioria das medidas de mercado
26
Desenvolvimento rural
Medidas de
mercado
Pagamentos
directos
4c. Que opções de política?
• Distribuição mais
equitativa entre EstadosMembros e entre
agricultores
• Distribuição mais equitativa
entre EM e entre agricultores
• Pagamentos directos mais
“verdes”
• Limitação dos pagamentos
• Apoio aos pequenos
agricultores
• Supressão gradual dos
pagamentos directos
• Racionalização e
simplificação das
medidas existentes
• Racionalização e simplificação
das medidas existentes
• Supressão gradual da
maioria das medidas
• Manutenção da cláusula
de perturbação, aplicável
em crises graves
• Continuação da ênfase
nas alterações
climáticas, na
biodiversidade, na
bioenergia e na inovação
• Mais foco no ambiente,
reestruturação e inovação,
iniciativas locais
• Instrumentos de gestão dos
riscos e instrumento de
estabilização do rendimento
• Novos critérios de distribuição
• Focalização primordial
em medidas ligadas ao
ambiente e à produção de
bens públicos
Opção 1
Opção 2
Opção 3
27
5. Observações finais
Com a reforma, a PAC tem de:
responder melhor aos desafios económicos, ambientais e
territoriais
ser mais sustentável, equilibrada, focada, simples, eficaz e
responsável
melhorar os seus instrumentos actuais e conceber novos
instrumentos
28
6. Próximas etapas
Debate interinstitucional sobre a comunicação
Preparação da avaliação do impacto
• Análise aprofundada da Comissão de novo enquadramento da política,
opções e aos seus impactos económicos, sociais e ambientais
• Consulta das partes interessadas: contributos analíticos com base em
documento de consulta publicado a 23 de Novembro
Preparação de propostas legislativas
Propostas legislativas a apresentar até meados de 2011
29
Para mais informações
•
A PAC após 2013
http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/index_en.htm
•
Comunicação sobre o futuro da PAC
http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/communication/
index_en.htm
•
Consulta pública
http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/consultation/
index_en.htm
30
Obrigado
31