“O Papel do Setor Portuário na Nova
Indústria do Petróleo em razão do Pré-Sal”
Tiago Pereira Lima
Diretor da ANTAQ
Data: 12/11/2010
Local: CNT/Brasília
Fatos Gerais sobre o Brasil
Área Total:8.514.876 Km²
(O maior país da América Latina)
Estados:
27 estados
Litoral:
8.511 Km
População:
191.480.630 milhões
PIB 2009 – US$ 1,995 trilhão
(Base PPC)
8ª maior economia
mundial
*Fonte: IBGE - Wikipédia
Esfera de atuação da ANTAQ
Navegação Marítima e de Apoio
Longo Curso
Cabotagem
Apoio Marítimo
Apoio Portuário
Navegação interior interestadual e
internacional
Passageiros
Cargas
Travessias
Instalações Portuárias
Portos Públicos
Terminais Portuários Privativos
Estações de Transbordo de Cargas
Instalações Portuárias Públicas de Peq Porte
Terminais Turísticos
O Ambiente Regulatório e o Papel da ANTAQ
Crescimento da Corrente de Comércio do País
Demanda por Infraestrutura Portuária com Serviços de Qualidade e Baixo
Custo
Atratividade ao Capital Privado para Oferta destes Serviços, mediante
estabelecimento de Marcos Regulatórios Estáveis
Usuários mais Exigentes
Estabilidade Institucional
Maior Exigência no trato das Questões Ambientais
Peculiaridades do Novo Cenário e Alguns dos Principais Desafios do
Setor Portuário
 Valorização do Planejamento




Plano Geral de Outorgas Portuário
Plano Geral de Outorgas Hidroviário
Planos de Desenvolvimento e Zoneamento
Programas de Arrendamento dos Portos
 Foco no Porto Público como
Prestador de Serviços Portuários
 Foco no Aprimoramento da Estrutura Existente, por meio da
modernização das instalações públicas
 Demanda por Infraestrutura portuária e de apoio marítimo para
atendimento à exploração futura do pré sal.
Pré-sal – Novas demandas da Petrobras
Recursos críticos
Situação atual
(dez/09)
Situação futura (a contratar) - Valores acumulados
Até 2013
Até 2015
Até 2020
5
26
31
53
Barcos de apoio e especiais
254
465
491
504
Plataformas de produção SS e FPSO
41
53
63
84
Outros (Jaqueta e TLWP)
79
81
83
85
Sondas perfuração LDA acima de 2.000 m
Sondas perfuração LDA acima de 2.000 m
até 2020
Barcos de apoio e especiais
até 2020
53
até 2015
até 2015
31
+48
até 2013
504
491
até 2013
26
465
dez/09
dez/09
+250
254
5
0
0
10
20
30
40
50
Plataformas de produção SS e FPSO
até 2020
63
até 2013
20
40
83
+43
2
80
500
600
85
100
+6
81
1
60
400
3
41
0
300
4
53
dez/09
200
Outros (Jaqueta e TLWP)
84
até 2015
100
60
79
76
78
80
82
84
86
Estaleiros brasileiros – atuais e previstos
7
Abordagem na Resolução ANTAQ nº 1.660/10, art. 7º
Norte
Nordeste
Característica
Atual
Futura
1
2
120.000
-
Qtd de Estaleiros
Área (m²)
Capacidade (t/a)
Característica
Atual
Futura
1
7
1.500.000
-
60.000
-
Qtd de Estaleiros
Amazonas
Área (m²)
Pará
12.000
Capacidade (t/a)
Ceará
Pernambuco
Alagoas
Bahia
Sul
Característica
Qtd de Estaleiros
Área (m²)
Capacidade (t/a)
Atual
Futura
5
8
513.000
-
65.000
-
Rio de Janeiro
São Paulo
Santa Catarina
Sudeste
Característica
Rio Grande do Sul
Qtd de Estaleiros
Área (m²)
Capacidade (t/a)
Em Operação
Ampliação
Atual
Futura
14
15
1.715.000
-
292.000
-
Nova Planta
Fonte: SINAVAL – Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore
A exploração da camada do Pré-Sal e a navegação de apoio marítimo
APOIO MARÍTIMO – Evolução da frota
*Fonte: Abeam
Renovação e Ampliação da Frota
• 24 embarcações de apoio marítimo de diversos
tipos de um pacote de até 146 embarcações
offshore até 2014
GRANEL LÍQUIDO
CABOTAGEM
• 19 petroleiros contratos de afretamento por 15
anos com a PETROBRAS
Crescimento da navegação de apoio marítimo
► 94 empresas brasileiras autorizadas pela ANTAQ (2009).
►Cerca de 50 empresas operando (de fato) no apoio marítimo.
► Uma frota de 267 embarcações (132 de bandeira brasileira e
135 estrangeiras).
►2009: cerca de US$ 971 milhões gastos com afretamentos
(fonte: ANTAQ).
OUTORGAS APOIO MARÍTIMO
► Hoje estima-se superior a US$ 1 bi.
Quantidade
94
*Fonte: ABEAM/ANTAQ
84
79
2007
2008
2009
Fatores Positivos
A Petrobrás anunciou a encomenda de 146
embarcações de apoio marítimo destinadas a
atender à demanda do pré-sal e a substituição
de embarcações de bandeira estrangeira. Tais
embarcações deverão, obrigatoriamente, ser
construídas em estaleiros brasileiros, com
prazo de entrega até 2015.
AHTS
21000
AHTS
18000
T 15000
PSV 3000
PSV 4500
ORSV
Em
licitação
2
7
2
7
3
3
24
Até 2015
6
39
8
42
12
15
122
TOTAIS
8
46
10
49
15
18
146
*Fonte: PETROBRAS
Ações da ANTAQ: Norma 1.660/2010
ESTALEIROS
OFF-SHORE
Art. 7º Instalações portuárias destinadas a atender às necessidades de
estaleiro de construção ou reparação naval ou de instalação congênere, bem
como as dedicadas ao atendimento de suprimentos logísticos às operações de
exploração e produção de hidrocarbonetos em águas jurisdicionais brasileiras,
poderão ser objeto de outorga somente na modalidade de terminal de uso
privativo exclusivo, nos termos desta Norma, desde que toda movimentação
de cargas que nelas ocorrer se destine ao atendimento de sua atividade fim.
Ações da ANTAQ: Norma 1.660/2010
FLEXIBILIZAÇÃO PARA
COMPROVAÇÃO DA CARGA
PRÓPRIA
§1º A movimentação de que trata o caput deste artigo deverá ser comprovada
por meio de documentos fiscais, contratos ou instrumentos similares, nos quais
fique caracterizada a sua vinculação à atividade fim dessas instalações.
§2º Para as instalações de que trata o caput deste artigo, os documentos
constantes do art. 3o, inciso II, alínea “c” serão substituídos por justificativa
fundamentada da construção e exploração da instalação portuária.
Obrigado
Tiago Lima
Diretor da ANTAQ
[email protected]
www.antaq.gov.br