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GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO JURÍDICO: MARÍTIMO, PORTUÁRIO E DO PETRÓLEO
Diante desse novo segmento que, recentemente, passou a ter uma importância muito
mais significativa no sistema produtivo do Estado, a OAB-PE criou a Comissão de
Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo (CMPP), em face do Complexo Industrial e
Portuário de Suape, bem como da Refinaria Abreu e Lima e do Estaleiro Atlântico Sul, o
maior do Hemisfério Sul, que estão se firmando no local.
Surge então a necessidade de se formar Gestores cada vez mais qualificados para o
aumento da demanda do comércio internacional e a crescente utilização de termos
jurídicos marítimos, com contratos específicos e maior atuação de órgãos como:
Diretoria de Portos e Costas, Capitania dos Portos, Tribunal Marítimo, Autoridade
Marítima, Autoridade Aduaneira, ANVISA, Autoridade Portuária, além do aparecimento
cada vez maior de processos administrativos e judiciais envolvendo questões
marítimas, portuárias e do petróleo.
Alberto Junior
Coordenação do Curso
Rogéria Soares
Coordenação Pós-Graduação
ESTRUTURA CURRICULAR
Pesquisa do Trabalho Científico
Construção Naval – Terminologia Náutica e Portuária
Direito Internacional (Público e Privado)
Direito Ambiental
Direito Marítimo I (Contratos e Seguro Marítimo)
Direito Marítimo II (Responsabilidade Civil e Penal)
Direito Portuário
Direito do Petróleo
Direito do Trabalho – Marítimo, Portuário e do Petróleo
Legislação Tributária e Aduaneira
Comércio Marítimo - Legislação e Logística Portuária
Seminários Temáticos Obrigatórios e Visitas Institucionais:
- Gestão Ambiental - Marítima, Portuária e do Petróleo
- Processos Marítimos, Portuários e do Petróleo – Análise e Riscos
- Regulação do Setor Marítimo, Portuário e do Petróleo
Seminários Temáticos Extras e Visitas Institucionais:
- Fundamentos de Geologia
- Tribunal Marítimo – Normas de segurança, preservação da vida humana e proteção ao meio ambiente
- Aspectos Práticos do Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo no Nordeste
Orientação Monográfica
Investimento Pessoal
15 X R$ 435,00 ou 21 X R$ 369,00
Valores já com 10% de desconto para pagamentos efetuados até o dia 05 de cada mês.
INFORMAÇÕES GERAIS
PÚBLICO-ALVO________________________________________________
Portadores de diploma de Curso Superior em Administração de Empresa, Economia,
Relações Internacionais, Direito, Turismo, Engenharia ou áreas afins, reconhecido pelo MEC.
Administradores, exportadores e importadores, advogados, oficiais da Marinha Mercante e
Marinha de Guerra e profissionais que atuem ou que possuam interesse em atividades
ligadas ao petróleo, a educação ambiental, ao turismo, ao transporte marítimo, as atividades
portuárias e ao comércio internacional.
OBJETIVOS____________________________________________________
Formar e capacitar os profissionais nas normas internacionais e nacionais que regem as
relações do transporte e comércio marítimo no que diz respeito ao trabalho das empresas da
navegação e das empresas que exercem atividades portuárias e do petróleo, abrangendo
todos os aspectos técnicos e jurídicos pertinentes as ações nesta área de atuação.
OBSERVAÇÕES ________________________________________________
I
A estrutura curricular poderá sofrer alterações em
virtude de atualização das disciplinas.
II
A orientação monográfica apenas poderá ser cursada
após a integralização de todas as disciplinas da estrutura
curricular.
CARGA
HORÁRIA
DURAÇÃO
DIAS E HORÁRIO DAS AULAS
450 horas/aula
15 meses
Sexta – 19h às 22h
Sábados – 8h às 12h / 13h às 17h
(Quinzenalmente)
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO _____________________
Curriculum Vitae;
01(uma) foto 3 x 4 recente;
Comprovante de residência (01 cópia);
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Cópias autenticadas:
CPF, RG e Título de Eleitor;
Histórico Escolar e Diploma de Curso Superior reconhecido pelo MEC (frente e verso).
ATENÇÃO: Em caso de desistência, a taxa de inscrição não será devolvida.
SELEÇÃO _________________________________________________________________
Análise do Curriculum Vitae e, caso seja necessário, entrevista pessoal.
PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA _______________________________
Preencher o requerimento de matrícula, preencher o contrato de prestação de serviços
educacionais e efetuar o pagamento da primeira mensalidade.
ETAPAS DA SELEÇÃO ________________________________________________________
Inscrição .......................................................................................... Até 29 de agosto de 2011.
Resultado da Seleção .................................................................... 31 de agosto de 2011.
Período de Matrícula ...................................................................... 01 a 03 de setembro de 2011.
Início das Aulas .............................................................................. 09 de setembro de 2011.
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É facultado à Instituição o cancelamento da turma, caso não atinja o número mínimo de 30 (trinta) alunos(as)
matriculados(as), como também a troca de professor, desde que o professor substituto possua a mesma
titulação do professor ministrante do módulo.
Rua Rua
Bispo
Cardoso
Ayres,
SantoAmaro
Amaro
– Recife/PE
Bispo
Cardoso
Ayres,s/n
s/n –
- Santo
- Recife
| PE
(81)
34124257
Fones: (81) 34124257
www.esuda.com.br
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