MVNO: aspectos legais,
obstáculos e avanços
da oferta no Brasil
IP EXPO
São Paulo 01 de Dezembro de 2011
Modelo de MVNO Credenciada
A credenciada não é operadora de serviços de
telecom e, portanto não detém outorga da
Anatel;
 A MVNO credenciada pode ser desde um
simples representante comercial, até absorver
atividades importantes como Costumer Care,
Plataforma de VAS, marketing, etc.
 O relacionamento legal com o cliente final
(planos de serviços, contrato e faturamento é da
MNO)

Modelo de MVNO Autorizada



A MVNO Autorizada é prestadora de serviços
de telecom e portanto possui outorga da Anatel.
O relacionamento com o cliente final é da
MVNO (contrato, NFST e arrecadação)
Relacionamento entre a MVNO e a MNO é
baseado em um contrato de compartilhamento
de infraestrutura.


Em princípio a tendência é que apenas se
compartilhe o “air time” da rede, ou seja, a
MVNO deverá ter a infraestrutura para a
interconexão com as outras operadoras,
utilizando-se
apenas
das
ERBs
e
radiofrequências da MNO.
Neste caso a MVNO não é “ Virtual”, a mesma
se torna uma operadoras real de serviços de
telecomunicações.
Vantagens e Desvantagens da
Credenciada
1) Vantagens
a) Time to Market ( não precisa de licença e nem
de infra própria)
b) Condição de iniciar operação nacional no
primeiro momento;
c) Negociação mais fácil com a MNO pois esta
tem interesse na base de clientes
d) Investimento inicial e custo operacional muito
inferior aos de uma MVNO autorizada
2) Desvantagens
a) A Base de clientes e o faturamento são da MNO;
b) Dificuldades para troca de MNO em caso de
rescisão do contrato;
c) Dificuldade para transferir a base de clientes caso
venha a se tornar uma Autorizada no futuro.
d) Falta de agilidade, pois para a implementação de
qualquer plano de serviço, tarifa ou produto depende
de aprovação e implementação pela MNO.
d) Bitributação
Vantagens e Desvantagens da
Autorizada
1) Vantagens
a) A MVNO é dona da base de clientes e do
faturamento gerado;
b) Agilidade e controle total na implementação de
planos, produtos e serviços, bem como na
definição de preços;
c) Facilidade para a troca de MNO de origem pois
os SimCards são da MVNO.
2) Desvantagens
a) Time to Market (depende de contrato com a
MNO, licença da Anatel e Interconexão)
b) Altos investimentos em infraestrutura pois a
MVNO se torna praticamente uma operadora com
POPs para interconexão, sistema de bilhetagem e
todos os demais elementos de uma operadora
normal;
c) Maior comprometimento com a regulamentação
da Anatel, tendo em vista que a MVNO é empresa
outorgada;
Barreiras Legais




Dificuldade de negociação com as operadoras de
origem, principalmente devido a falta de
competição entre as MNOs;
No caso de autorizada, tempo de obtenção da
licença junto a Anatel;
Tributação (no caso da credenciada bitributação)
TFI e TFF
Status
Das 4 MNOs possíveis para se implementar um projeto
de MVNO temos o seguinte status:
a) TIM – é a mais avançada e mais estruturada no
momento, 3 dos 4 projetos existentes são com a
TIM;
b) Vivo – Há poucos meses montou uma área interna
para se dedicar ao projeto das MVNOs, a qual está
avançando no entendimento do mercado.
c) OI – Conversas ainda muito preliminares, sem
qualquer estrutura definida;
d) Claro - Ainda não se manifestou
Projetos em Andamento




Datora – Recebeu a licença da Anatel no mês de
novembro após 11 meses e se encontra em fase de
implantação, tem o contrato com a TIM;
Porto Seguro - Recebeu a licença da Anatel no mês
de novembro após 9 meses e se encontra em fase de
implantação, tem o contrato com a TIM;
Sisteer – Solicitou a outorga no mês de junho e o
processo se encontra no Conselho Diretor da Anatel;
Virgin Mobile – Anunciou o plano de entrada no
Brasil e se encontra em fase de negociação com as
MNOs.
Network Adviser
Fernando Schulhof
[email protected]
(11) 3057-0307
(11) 8381-2078