Apoio Técnico da Vigilância
Socioassistencial
Gerência de Monitoramento e Avaliação
Ingrid Vier - Gerente
Equipe de Vigilância Socioassistencial
Shirley Samico - Coordenadora
Luciene Galvão
Francisco Godoy
Marco Aurélio Dantas
Flávio Leandro dos Santos
Vinícius Souto Maior
Módulo 03: Macroatividades da
Vigilância
MÓDULOS DO APOIO TÉCNICO
Módulo 1: Introdução à Vigilância Socioassistencial
Módulo 2: Marcos Normativos da Vigilância
Módulo 3: Macroatividades da Vigilância
Módulo 4: Principais instrumentos e fontes de informação
Módulo 03: Macroatividades da
Vigilância Socioassistencial
Neste terceiro módulo, trataremos sobre as
atividades da vigilância socioassistencial a partir
do que está disposto nas “Orientações Técnicas
da Vigilância Socioassistencial”, compreendendo,
assim, a necessidade das atividades para melhor
incidir sobre os territórios a serem analisados.
Acompanhem...
Macroatividades
São 06 as principais atividades da
Vigilância Socioassistencial:
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Organização, estruturação e padronização de informações
Gerenciamento e consulta de sistemas informatizados
Elaboração de Diagnósticos e estudos
Monitoramento e Avaliação
Planejamento e organização de ações de busca ativa
Notificações de violências e violações de Direitos
1. Organização, estruturação e
padronização de informações
Quais dados e informações já existem no seu município? Vocês sabem
quais são e onde buscar essas informações???
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Informações fragmentadas – papel da vigilância montar este
“quebra – cabeça” e transformar em conhecimento útil para a
assistência Social.
Nos casos que se fizerem necessários, desenvolver proposta de
organização das informações. Evitar duplicidades: Zelar pela
informação e armazenamento. Fomentar a cultura da informação.
Buscar consenso de conceitos.
Muitas fontes: pesquisas, informações gerenciais, informações
geradas pela vivência dos profissionais nos territórios.
Informações de outras áreas
2. Gerenciamento e consulta de
sistemas informatizados
• Propor, quando necessário, sistemas
informatizados
para
a
organização,
utilização e disseminação de informações;
• Zelar pela qualidade das informações
inseridas nos sistemas nacionais, estaduais
e municipais;
• Gerenciar
sistemas
de
informação
relacionados as atividades de vigilância;
• Se responsabilizar pela guarda e sigilo
adequado das informações.
RMA – Registro Mensal de Atendimentos
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O RMA é um sistema onde são registradas mensalmente as informações
sobre o volume de atendimentos e quais as famílias atendidas nos CRAS,
CREAS e Centro POP. O sistema foi criado para atender as determinações da
Resolução CIT Nº 4 de 24 de maio de 2011.
O registro tem como objetivo uniformizar essas informações em âmbito
nacional e, dessa forma, proporcionar dados qualificados que contribuam
para o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na
medida em que tais informações são registradas mensalmente pelas
unidades, é possível mapear tanto a oferta de determinados serviços, quanto
o volume de atendimento.
As informações têm um papel essencial no planejamento e na tomada de
decisões no campo das políticas públicas de Assistência Social quando
mostram dados relevantes sobre os indivíduos e grupos alvo das ações
dessas políticas.
RMA – Registro Mensal de Atendimentos
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Conforme estabelecido pela
Resolução
CIT
04/2011,
alterada pela Resolução CIT nº
20/2013, todos os municípios
do país são obrigados a
preencher o Sistema de
Registro
Mensal
de
Atendimentos dos CRAS,
CREAS e Centro POP – RMA.
A alimentação do referido
sistema reflete as atividades
desenvolvidas pelas unidades
e demonstram seu efetivo
funcionamento.
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O Formulário 1 é obrigatório
desde 2012. O município/estado
deve ficar atento aos prazos de
preenchimento.
Mais informações:
http://www.mds.gov.br/falemds/
perguntasfrequentes/assistenciasocial/vigilancia-social/vigilanciade-riscos-evulnerabilidades/registro-deatendimentos-cras-e-creas
3. Elaboração de Diagnósticos e estudos
• Uma das principais funções da Vigilância socioassistencial
é a produção de estudos e diagnósticos socioassistenciais;
• O diagnóstico é uma análise interpretativa que possibilita
a leitura de uma determinada realidade social.
3. Elaboração de Diagnósticos e estudos
• É papel da vigilância contribuir com as áreas de proteção
social básica e de proteção social especial na elaboração
de planos e diagnósticos dos territórios de abrangência do
CRAS e diagnósticos e planos para enfrentamento do
trabalho infantil, dentre outros.
• Tem papel fundamental na elaboração do plano municipal
da Assistência social, nas ações de Assistência social do
Plano plurianual, entre outros.
4. Monitoramento e Avaliação
• No âmbito do SUAS o monitoramento é uma
atividade de vigilância socioassistencial, por meio
da qual procura-se levantar continuamente
informações sobre os serviços ofertados à
população, particularmente no que diz respeito a
aspectos de sua qualidade e de sua adequação
quanto ao tipo e volume da oferta.
• O monitoramento é fundamental para a
identificação de problemas, assim como para
subsidiar as estratégias de “correção dos rumos”
5. Planejamento e organização de
ações de busca ativa
Art. 91: Constituem
responsabilidades comuns à
União, aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios acerca
da área de vigilância
Socioassistencial:
Planejar, orientar e coordenar ações
de busca ativa a serem
executadas pelas equipes dos
CRAS e CREAS
(NOB/ SUAS 2012)
5. Planejamento e organização de ações de
busca ativa
A busca ativa se desdobra em três estratégias:
Busca ativa para inclusão no Cadastro Único
Trata-se de localizar as famílias extremamente pobres,
incluí-las no CadÚnico e manter suas informações
sempre atualizadas.
Busca ativa para acessar benefícios
Incluir no Bolsa Família, no Bolsa Verde, no Fomento a
Atividade Produtiva, no Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil e no Benefício de Prestação
Continuada todas as famílias que atendam os critérios
de elegibilidade.
Busca ativa para acessar serviços
Nesse caso, o Estado assegura que as famílias
extremamente pobres tenham acesso aos serviços
sociais básicos de saúde, saneamento, educação,
assistência Social, trabalho e segurança alimentar e
nutricional, entre outros.
6. Notificações de violências e violações
de Direitos
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Constituem responsabilidades da Vigilância Socioassistencial, de acordo
com a NOB SUAS/ 2012:
– Implementar o sistema de notificação compulsória contemplando o
registro e a notificação ao sistema de garantia de direitos sobre as
situações de violência intrafamiliar, abuso ou exploração sexual de
crianças e adolescentes e trabalho infantil, além de outras que
venham a ser pactuadas e deliberadas.
– Utilizar os dados provenientes do Sistema de Notificação das
Violações de Direitos para monitorar a incidência e o atendimento
das situações de risco pessoal e social pertinentes à Assistência
Social.
•
Almejamos que este material possa auxiliar o entendimento do que são
essas macroatividades da Vigilância Socioassistencial, contribuindo
para a implantação em cada município de seus setores responsáveis
pela Vigilância.
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Aguardamos as possíveis dúvidas, críticas e sugestões , pois é a partir
da opinião de vocês que poderemos aprimorar as atividades de apoio
técnico realizado.
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Esperamos vocês em nosso próximo módulo!!!
Contatos:
• vigilanciasocioassistencialpe@gmail.com
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Apoio técnico em Vigilância Socioassistencial módulo 03