Câmara de EaD
Agenda
1 – Histórico da Câmara
2 – Financiamento UAB
3 – Institucionalização
Histórico dos Trabalhos
ATO DE CRIAÇÃO
06 de julho de 2011 - Of. Circular 036/2011
Membros da Câmara
de EaD
Primeiro Presidente: Sebastião Iberes Lopes Melo – UDESC
Segundo Presidente: Antonio Heronaldo de Sousa – UDESC
Secretário: Estevão Roberto Ribeiro – UDESC
Beatriz Dal Molin – UNIOESTE
Denis Donaire – USCS
Fernando Spanhol – UNITINS
Klaus Schlunzen Junior – UNESP
Maria Luisa Furlan Costa – UEM
Silvar Ferreira Ribeiro – UNEB
1ª Reunião
11/08/2011
• Organização das atividades iniciais
• Diagnóstico inicial das ações de EaD
• Perfil das IES filiadas a ABRUEM
2ª Reunião
31/08/2011
• Discussão da sistematização dos dados
levantados
• Prorrogação de prazo para algumas IES
3ª Reunião
23/09/2011
• Organização da apresentação dos dados para
o 49º FÓRUM em Salvador
• Verificação dos diferentes conceitos de EaD
apresentadas pelas IES
• Possibilidade de financiamento por aluno
Encontros extras
(sob a nova presidência)
• Maio/2012, durante o 50o Fórum em Recife,
com a participação do professor Teatini e do
professor Amaro, onde foram apresentadas as
dificuldades iniciais de repasses UAB
• 08/08/2012, no MEC, com a participação
novamente dos mesmos, onde se constatou a
continuidade dos problemas
4ª Reunião
12/09/2012
• Apresentação do novo presidente em Brasília:
Magnífico Reitor da UDESC Antonio Heronaldo
de Sousa
• Temas:
1. Dificuldades dos repasses às filiadas;
2. Solicitação de relatório da situação dos convênios;
3. Distribuição das atividades por membros da câmara;
4. Verticalização da EaD;
5. Agendamento de reunião com professor Teatini.
5ª Reunião
26/09/2012
(com a participação do prof. Teatini Capes)
• Repasse de recursos para operacionalização dos
cursos em convênio com a UAB
• Falta de pessoal da área técnica na CAPES
• Introdução dos dados no SICONV
• Verticalização da EaD por parte da ABRUEM
• Construção do calendário de reuniões para o ano
FINANCIAMENTO PARA AS
UNIVERSIDADES ESTADUAIS
NO ÂMBITO DO SISTEMA
UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL (UAB)
UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS
FILIADAS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS
REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS
E MUNICIPAIS (ABRUEM) (40)
Região Norte (5): UEA, UEAP, UEPA, UERR, UNITINS
Região Nordeste (14): UECE, UEFS, UEMA, UEPB,
UERN, UESB, UESC, UESPI, UNCISAL, UNEAL, UNEB,
UPE, URCA, UVA/CE
Região Sudeste (9): UEMG, UENF, UERJ, UNESP,
UNICAMP, UNIMONTES, UNITAU, USC, USP
Região Sul (8): UDESC, UEL, UEM, UENP, UEPG,
UERGS, UNICENTRO, UNIOESTE
Região Centro-Oeste (4): FESURV, UEG, UEMS, UNEMAT
UNIVERSIDADES ESTADUAIS QUE INTEGRAM
O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL (UAB) (28):
Região Norte (3): UEA, UEAP, UEPA, UERR, UNITINS
Região Nordeste (11): UECE, UEFS, UEMA, UERN, UEPB,
UESB, UESC, UESPI, UNCISAL, UNEAL, UNEB, UPE, URCA,
UVA/CE
Região Sudeste (6): UEMG, UENF, UERJ, UNESP, UNICAMP,
UNIMONTES, UNITAU, USC, USP
Região Sul (5): UDESC, UEL, UEM, UENP, UEPG, UERGS,
UNICENTRO, UNIOESTE
Região Centro-Oeste (3): FESURV, UEG, UEMS, UNEMAT
UAB: NÚMEROS DE IES E ALUNOS
ATUALIZADOS
•
Número total de IES: 103
•
Número de instituições estaduais: 28
•
Número Total de Alunos Matriculados (2012):
247.893 alunos
•
Número de alunos atendidos pela instituições
estaduais (2012): 67.427 alunos (universidades
Federais atendem a 164.104 alunos e os institutos
federais atendem 16.362 alunos)
SISTEMA UAB: O FINANCIAMENTO DAS
INSTITUIÇÕES ESTADUAIS EM QUESTÃO
•
Forma de financimento: convênios (diferente das
instituições
federais
que
trabalham
com
descentralização de recursos).
•
Vantagem: Possibilidade de utilizar os recursos,
mesmo na mudança do ano fiscal.
•
Problemas: (1) Trâmite burocrático que comumente
provoca atraso na liberação dos recursos,
inviabilizando a sua utilização. (2) Os convênios são
formalizados para a oferta de um determinado
semestre e não de um curso. (3) Convênios
assinados em 2010/2011 com o FNDE cujos os
recursos não foram liberados. (4) Novo sistema de
cadastramento de convênios (SICONV).
SISTEMA UAB: O FINANCIAMENTO DAS
INSTITUIÇÕES ESTADUAIS EM QUESTÃO
•
O sistema deve, a médio e longo prazo, agilizar o
processo de liberação e gestão dos recursos, mas é
impossível não tratar dos problemas enfrentados nos
últimos doze meses que provocou atrasos no trâmite
das propostas cadastradas e, consequentemente,
impediu a liberação de recursos para as universidades
estaduais que cadastraram propostas no Siconv,
prejudicando os cursos em andamento e o início de
novas turmas.
•
Nesta primeira fase temos prejuízo que atinge 14
universidades estaduais, com um total de 39
propostas e um valor acumulado de R$
38.817.427,77.
SISTEMA UAB: O FINANCIAMENTO DAS
INSTITUIÇÕES ESTADUAIS EM QUESTÃO
•
Situação atual: 10 propostas concluídas e 29 em
andamento.
•
No caso das propostas concluídas, o processo
encontra-se em fase de “empenho, publicação e
pagamento final”. Uma das propostas está na
fase “ apto para pagamento/assinatura no
Siconv”.
•
A maioria das propostas está na fase de “parecer
técnico/jurídico”. Duas propostas já estão na fase
de “encaminhamento do termo de convênio para
assinatura da IES”.
SISTEMA UAB: O FINANCIAMENTO DAS
INSTITUIÇÕES ESTADUAIS EM QUESTÃO
•
Justificativas apresentadas pela DED/Capes e pelos
coordenadores UAB para os problemas enfrentados
para utilização do Siconv:
(1)Capacitação dos técnicos da equipe técnica da
DED/Capes no mesmo período em que as propostas
começaram a ser cadastradas pelas universidades
estaduais.
(2) Falta de capacitação de todos os envolvidos com o
Siconv no interior das IES. Em algumas ainda não
está definido o trâmite do processo e os responsáveis
por cada etapa. Falta de diálogo no interior de
algumas IES.
SISTEMA UAB: O FINANCIAMENTO DAS
INSTITUIÇÕES ESTADUAIS EM QUESTÃO
(3) Falta de orientações da DED/Capes para os
coordenadores UAB quanto as mudanças nos
procedimentos que seriam adotados com o novo
sistema. Muitas universidades chegaram a realizar
os trâmites antigos e foram informados tardiamente
quanto a obrigatoriedade de cadastrar as propostas
no Siconv.
(4) Falta de informações técnicas (Ex: ativação da
conta pelo gerente da agência indicada para o
depósito do dinheiro). Um procedimento burocrático
que pode demorar 60 dias!!!
AÇÕES PREVISTAS
•
Realização de um processo de capacitação promovido
pela DED/Capes para as universidades estaduais
(coordenadores UAB e técnicos das IES responsáveis
pelo Siconv).
•
Ações conjuntas para mudar a cultura
procedimentos que envolvem o novo sistema.
•
Rever número de convênios/propostas cadastradas,
formalizando convênios para financiar atividades do
curso e não semestres específicos de um determinado
curso.
e
os
RESULTADO DA PESQUISA
INSTITUCIONALIZAÇÃO
DA EAD NA IES
GESTÃO E PLANEJAMENTO
HÁ NO PDI AÇÕES VOLTADAS PARA EAD, QUE
DEMONSTREM QUE ELA É VISTA E PRIORIZADA
COMO A MODALIDADE PRESENCIAL?
HÁ PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA IES PARA O
CRESCIMENTO DA MODALIDADE? (PLANO
CONSOLIDADO E APROVADO POR CONSELHO DA IES).
HÁ PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE
CRESCIMENTO DA MODALIDADE NOS
DIFERENTES CAMPI, INCLUINDO-SE
ESTRATÉGIAS PARA GERENCIAMENTO DE
POLOS INSTITUCIONAIS?
A SUA IES PARTICIPA DAS ATIVIDADES DE
GESTÃO NOS POLOS DE APOIO
PRESENCIAL UAB?
POLÍTICA DE INCENTIVO A EAD
HÁ UMA POLÍTICA ESPECÍFICA PARA OS 20% DE EAD
NA MODALIDADE PRESENCIAL E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO (INFRAESTRUTURA FÍSICA,
TECNOLÓGICA, DE RECURSOS HUMANOS, ETC.)
PARA EXECUÇÃO DESSA POLÍTICA?
A POLÍTICA PARA OS COORDENADORES
DE CURSO PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA É
IGUALITÁRIA? OFERECE OS MESMOS
DIREITOS E DEVERES?
ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
OS CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
ESTÃO VINCULADOS AOS MESMOS
DEPARTAMENTOS/CENTROS COLEGIADOS
DOS CURSOS PRESENCIAIS?
A SUA IES JÁ REGULAMENTOU A CARGA
HORÁRIA DOCENTE PARA ATENDIMENTO
DA EAD?
SE A SUA IES RECEBEU VAGAS DE
PROFESSORES PARA A EAD, ELAS SÃO
DESTINADAS À MODALIDADE?
SE A SUA IES RECEBEU VAGAS DE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, ELAS SÃO
DESTINADAS AO SETOR DE EAD?
HÁ REGULAMENTAÇÃO E NORMAS ACADÊMICAS
ESPECÍFICAS PARA OS ALUNOS DA EAD?
SISTEMAS ACADÊMICOS
E DE GESTÃO
O SISTEMA DE GESTÃO ACADÊMICA É
INTEGRADO, IGUAL PARA TODOS OS
ALUNOS (PRESENCIAL E EAD)?
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DE
REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
HÁ GARANTIA DE REPRESENTAÇÃO DA EAD
NOS DIFERENTES CONSELHOS DA IES?
NOS PLEITOS INSTITUCIONAIS (POR
EXEMPLO, ELEIÇÃO PARA REITOR), OS
ALUNOS DE EAD VOTAM?
OS ALUNOS DE EAD TÊM
REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO DE
CURSO?
PESQUISA E EXTENSÃO
HÁ GARANTIA DE ACESSO DE ALUNOS DE
EAD EM TODOS OS PROGRAMAS DA IES
(PIBIC, EXTENSÃO, PIBID, CIÊNCIA SEM
FRONTEIRAS, ETC.)?
METAS
1. Qualificação de pessoal das filiadas a ABRUEM para
atuação na EaD (Docentes, Técnicos Administrativos)
2. Apoiar as filiadas na implantação e consolidação de
EaD, elaborando diretrizes gerais para o processo de
Institucionalização
3. Construção de uma rede de gestão integrada de EaD
entre as filiadas visando compartilhamento de recursos e
competências