JORNADA INTERNACIONAL PREPARATÓRIA PARA A
RIO +20
A ECONOMIA VERDE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A
GOVERNANÇA DOS ATORES PÚBLICOS E PRIVADOS
Rio de Janeiro, 24 e 25 de junho de 2011
Hotel Novo Mundo - Praia do Flamengo, n. 20, Rio de Janeiro
O Programa de Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO está organizando
jornadas preparatórias para as discussões da Conferência Rio +20. O objetivo é a reunião
de juristas e profissionais ligados à área ambiental para tratar de temas relevantes para
a Conferência. O resultado será a redação de recomendações jurídicas de proteção
ambiental para a consideração das reuniões preparatórias da Conferência Rio +20.
Parcerias: A jornada no Rio de Janeiro será a 1ª reunião de juristas e associações de
direito ambiental de outras que ocorrerão em São Paulo, organizada pelo Ministério
Público Federal da 3ª Região e pela Escola Superior do Ministério Público; e em LimogesFrança, organizada pelo Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente
(CIDCE).
Apoios: a Pace University, o Instituto de Direito e Meio Ambiente Brasil-Estados Unidos BAILE, a Embaixada da França no Brasil, o Consulado Geral dos Estados Unidos da
América no Rio de Janeiro, o Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal, o
Senado Federal, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o Centro
Universitário de Brasília-UNICEUB, a PUC-Goiás, a Universidade Federal do Pará, a
Academia Paranaense de Direito Ambiental-APDA, o Instituto Estudos Direito e
Cidadania, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA
e a The Access Iniciative.
Tradução simultânea: francês e inglês
FGV DIREITO RIO
Praia de Botafogo, 190 13º andar 22250-900 Rio de Janeiro RJ Brasil Tel: (55 21) 3799-5300
Fax: (55 21) 3799- 5336
www.direito-rio.fgv.br
PROGRAMA
24 de junho de 2011
08h30 – 09h00 – Recepção dos participantes
09h00 – 09h15 – Abertura
09h15 – 11h15 - A) A ECONOMIA VERDE E A RESPONSABILIDADE DOS ATORES
PÚBLICOS E PRIVADOS
1) A responsabilidade dos Estados por danos ambientais
Prof. Marcelo Dias Varella, Assessor do ministro da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República: “A responsabilidade objetiva do Estado por
danos ambientais internacionais”
Prof. Tarciso Dal Maso Jardim, Consultor do Senado: “O dano ambiental
internacionalmente atribuível ao Estado”
Prof. David Cassuto, Prof. da Pace University: “Manutenção da legalidade: controle nos
desafios transfronteirços relacionados ao Brasil e ao Aqüífero Guarani”.
2) Organizações internacionais: quais as mudanças necessárias para aumentar a
fiscalização dos atores públicos e privados
Prof. Dimas Pereira Duarte Júnior, Prof. da PUC-Goiás: “Participação e exercício de
oposição como pressupostos de uma poliarquia internacional em matéria ambiental"
11h15 – 11h30 – Intervalo
11h30 – 13h30 – 3) A responsabilidade das empresas por danos ambientais
Prof. Sidney Hartung Buarque, Desembargador do TJ/RJ : “A desconsideração da
pessoa jurídica no crime ambiental”
Prof. Grace Ladeira, Assessora de Meio Ambiente da VSB: “Análise da responsabilidade
socioambiental das empresas”
Prof. Silvia Pinheiro, Prof. FGV-Direito Rio: “Princípios do Equador, Contratos e Direitos
humanos”
Prof. Luiz Borges, Prof. FGV-Direito Rio: “A responsabilidade das instituições financeiras
por danos ambientais”
4) Fiscalização pelos indivíduos
Prof. Monediaire, Prof. da Universidade de Limoges/França: “Os instrumentos
processuais não contenciosos nas mãos dos cidadãos europeus”
13h30 – Intervalo para almoço
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15h-16h30 - B) A GOVERNANÇA NACIONAL E INTERNACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1) A governança nacional – princípios, metodologias e instrumentos
a) Princípios
Prof. Prieur, Prof. da Universidade de Limoges/França: “O princípio da não regressão
em direito do meio ambiente”
b) Metodologias de análise
Prof. Rômulo Sampaio, Prof. da FGV-Direito Rio: “ A relevância da atuação dos
municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo
empírico”
Prof. Solange Teles, Prof. do Mackenzie/SP: “Efetividade das normas jurídicas
ambientais e indicadores de sustentabilidade”
c) Instrumentos
Prof. Carlos Henrique Rubens Tomé Silva, Consultor do Senado: "O Papel da
Transferência de Tecnologia na Promoção do Desenvolvimento Sustentável"
Prof. Renata Calsing e Prof. Maria Marinho, Professoras da Universidade Católica de
Brasília: “Tratados ambientais e a questão da transferência de tecnologia”.
16h30- 16h45 – Intervalo
16h45 – 18h30 - 2) A governança internacional: comércio e investimentos sustentáveis
a) Floresta: o controle do comércio internacional de madeira
Prof. Bouin, Mestre de conferências da Universidade de Perpignan/França: “O
regulamento da União européia de 15 de fevereiro de 2010 sobre o controle do
comércio de madeira”
b) Energia: investimentos sustentáveis
Prof. Luciane Martins de Araújo Mascarenhas, Prof. PUC-Goiás: “Energias renováveis
na busca da sustentabilidade”
Prof. Elizabeth Burleson, Prof. Pace University: “Rio+20 and Transfering
Environmentally Sound Energy Innovations”
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25 de junho de 2011
9h00 – 13h00 - 3) A governança nacional do desenvolvimento sustentável: o exemplo
das florestas
a) Florestas: a questão fundiária e os mecanismos de compensação
09h00 – 10h45
Prof. Jessica Makowiak, Mestre de conferências da Universidade de Limoges/França:
“Biodiversidade e compensação”
Prof. Luiz Gustavo Bezerra, Prof. da UERJ: “An International Regime for Biodiversity
Offsets”
Prof. Colin Crawford, Prof. da Tulane University: "O Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza: a aplicabilidade de mecanismos desta lei em outros países"
10h45-11h – intervalo
11h-13h
Prof. Fernando Meneguin, Consultor do Senado: “Economia verde: a fixação de direitos
de propriedade”
Prof. José Antônio Tietzzman e Silva, Prof. da PUC-Goiás: “Apontamentos sobre a
gestão florestal no Brasil e o necessário diálogo com a esfera internacional”
Prof. José Heder Benatti, Prof. da Universidade Federal do Pará: “Políticas públicas de
regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas”
Prof. Virgílio Gibbon, Prof. da FGV: “Considerações sobre os conceitos de REDD e
REDD+: a experiência do Estado do Acre”
13h – 14h30 – intervalo
14h30 – 18h – Elaboração de recomendações jurídicas sobre os temas discutidos.
Fechado para os parceiros.
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