FGV promove seminário sobre regulação e infraestrutura
O Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (CERI) e a FGV
Direito Rio promovem, no dia 31 de julho, o seminário “Regulação, Infraestrutura e o Futuro
do País”. Durante o evento, serão abordados, entre outros temas, as experiências em
regulação na América Latina e no exterior; a regulação de indústrias de infraestrutura no Brasil
e o futuro do setor.
“Esse é um momento singular para o país. Haverá eleições e nós temos quase 20 anos da
implantação de um modelo de regulação. Nosso objetivo é analisar, através da experiência do
Brasil, dos EUA e da Europa, como se deu a evolução e se esse modelo foi capaz de atender o
que se esperava, em relação a preços, incentivo a investimentos e qualidade dos serviços”,
explica Joísa Campanher Dutra, coordenadora do CERI.
As palestras, voltadas para profissionais, estudantes, acadêmicos e pesquisadores,
acontecerão no Edifício Sede da FGV, no Rio de Janeiro, das 9h às 20h. As inscrições podem ser
feitas através do link http://direitorio.fgv.br/noticia/seminario-do-cerifgv-debate-regulacaoinfraestrutura-e-o-futuro-do-pais.
Sobre os painéis:
Experiências Internacionais em Regulação
Avaliação da experiência internacional em regulação em infraestrutura na Europa e nos
Estados Unidos, e abordará em que medida as agências reguladoras foram capazes de
contribuir para o atingimento dos objetivos a que se propunham.
Regulação na América Latina
O objetivo deste painel é avaliar os resultados decorrentes da adoção de um modelo de Estado
predominantemente regulador na América Latina nas décadas recentes.
Regulação de Infraestrutura no Brasil
Neste painel será discutido o desempenho das instituições reguladoras ao longo das duas
últimas décadas, com destaque para a necessidade de harmonizar os preceitos do marco legal
e regulatório com a experiência das Agências Reguladoras.
O Futuro do Brasil – escrevendo a carta aos candidatos
Como a discussão da experiência da regulação ao longo desses quase vinte anos pode
subsidiar o aperfeiçoamento do processo regulatório no futuro próximo.
Seminário Regulação, Infraestrutura e o Futuro do País
Data: 31 de julho
Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190 – Botafogo
Horário: das 9h às 20h
Programação do evento:
ABERTURA - 9h - 10h30
CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL - Presidente/FGV
STEPHEN LITTLECHILD - Professor/ Energy Policy Research Group - University of Cambridge
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM REGULAÇÃO - 10h45 - 12h00
ASHLEY BROWN - Diretor Executivo/ Harvard Electricity Policy Group
JORGE VASCONCELOS - Presidente/ New Energy Solutions (NEWES)
JOÍSA CAMPANHER DUTRA - Moderador – Coordenadora/FGV-CERI
REGULAÇÃO NA AMÉRICA LATINA - 14h - 15h45
SEBASTIAN AZUMENDI - Especialista em Governança e Regulação
ESTER BEATRIZ FANDIÑO - Secretária Executiva/ Comitê Argentino da Comissão de Integração
Energética Regional (CACIER)
DANIEL GREIF - Presidente/ Unidad Reguladora de Servicios de Energía y Agua (URSEA)
JESUS TAMAYO - Presidente do Conselho Diretor/ Órgão Supervisor do Investimento em
Energia e Minério do Peru (OSINERGMIN)
ALKETA PECI - Moderador – Professora/FGV–EBAPE
REGULAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL - 16h - 17h30
JERSON KELMAN - Professor/COPPE-UFRJ
ZEVI KAHN - Sócio Diretor/Zenergas
VINÍCIUS BENEVIDES - Presidente/ Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR)
MARIA AUGUSTA FELDMAN - Sócia/Feldman Advogados Associados
LUIZ SCHYMURA - Moderador – Diretor/FGV-IBRE
ENCERRAMENTO: O FUTURO DA REGULAÇÃO - ESCREVENDO A CARTA AOS CANDIDATOS 18h30 - 20h
NELSON HUBNER (PT)
ELENA LANDAU (PSDB)
ALEXANDRE RANDS (PSB)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES - Moderador