Editora FGV lança livro sobre a proteção jurídica dos animais no Brasil
Lançado pela Editora FGV, o livro A proteção jurídica aos animais no Brasil: uma
breve história aborda a complexa relação histórica entre homens e animais,
destacando de que modo a proteção jurídica aos animais é uma dimensão
importante da cidadania socioambiental. No Brasil, esse movimento social tem
raízes históricas antigas, tendo sido registradas no século XIX, no que diz
respeito aos animais domésticos.
O livro, que integra a Série História da Coleção FGV de Bolso, relaciona a história
com as principais vertentes da agenda política contemporânea de defesa do
bem-estar dos animais. De um lado, a obra aborda a visão “abolicionista” – que
assume uma postura radical, comparando a situação dos animais à escravidão –
e, de outro, a corrente moderada, que entende a proteção aos animais em
termos pragmáticos – como a luta pelo “bem-estar” animal e, quando
necessário, seu sacrifício, para consumo de carne, com a adoção de “normas de
compaixão”, como o abate indolor.
No século XX, o ativismo expandiu-se em direção à proteção da fauna silvestre,
e o Brasil concedeu status constitucional à proteção do meio ambiente,
englobando a fauna e a flora. A Constituição Federal de 1988 dispõe que é dever
do poder público proteger a fauna, vedando práticas que submetam os animais
à crueldade. Nesse contexto, o livro propõe que recuperar tais iniciativas de
proteção pode aclarar e dotar de profundidade o debate público a respeito do
direito dos animais.
Manifestar-se coletivamente e pacificamente nos espaços públicos, promover
iniciativas para que a legislação seja cumprida, e, principalmente, engajar-se em
campanhas de sensibilização e socioeducativas são formas de inscrever o movimento pelo bem-estar dos animais na agenda política de nosso tempo.
A proteção jurídica aos animais no Brasil: uma breve história
Coleção FGV de Bolso – Série História
Autores: Samylla Mól e Renato Venancio
Número de páginas: 142
Editora FGV
Impresso: R$ 24
Ebook: R$ 16
Mais informações: fgv.br/editora