MÓDULO VII
COMO GERENCIAR O ESPAÇO
FÍSICO E O PATRIMÔNIO DA
ESCOLA
OBJETIVOS GERAIS
Planejar e executar a gestão de
material e patrimônio em sua escola.
 Integrar
a gestão de material e do
patrimônio.
 Identificar
soluções
para as
dificuldades da gestão de material e do
patrimônio em sua escola e selecionar
prioridades de ação.


Desenvolver estratégias de mobilização para um
gerenciamento público com controle social do
material e do patrimônio da escola.

Identificar
os
dispositivos
legais
e
os
procedimentos que regulam a gestão do material e
do patrimônio na administração pública.

Elaborar propostas para o desenvolvimento da
escola como pólo comunitário, de acordo com o seu
projeto pedagógico.
UNIDADE I
O PATRIMÔNIO DA ESCOLA
PÚBLICA: O QUE É E DE
QUEM É?
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Reconhecer os conceitos envolvidos com a gestão do
material e do patrimônio da escola, com base nas
definições
de
patrimônio
material
e
patrimônio
imaterial.

Articular a organização do trabalho escolar com a
gestão do material e do patrimônio.

Construir vínculos entre a gestão do material e do
patrimônio e a gestão pedagógica da escola.

Gerir o patrimônio escolar significa não apenas
conservar o que se vê como, também, o que ele
representa na vida da comunidade escolar e dos que a
cercam.
O patrimônio material se constitui
de bens e
imóveis (terreno e prédio) e de bens móveis (mobiliário,
equipamentos
etc.)
entretanto,
o
conceito
de
patrimônio relaciona-se, também, ao que chamamos de
imaterial, constituído pela identidade da escola,
historicamente construída em sua relação com a
comunidade, a partir do seu projeto pedagógico e de
sua evolução ao longo tempo.
UNIDADE II
O PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO,
IDENTIDADE E AUTONOMIA ESCOLAR.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Identificar as relações estabelecidas entre a escola e a
rede de ensino em que ela se insere e seus reflexos na
gestão do material e do patrimônio escolar.

Identificar as relações entre patrimônio escolar e a
gestão pedagógica da escola.

Identificar as responsabilidades do gestor sobre o
patrimônio, no contexto da autonomia escolar.
A gestão do patrimônio escolar também pode e deve
ser exercida no contexto dessa autonomia.
Há muitas coisas que o gestor escolar pode resolver
diretamente com os meios legais e financeiros de que
dispõe. Há outras que escapam a sua esfera de
competência, ainda que, no âmbito de seu sistema de
ensino, tenha sido conferido amplo grau de autonomia
às escolas.
UNIDADE III
UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO ESCOLAR
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Identificar
os
equipamentos,
conceitos
material
e
infra
permanente,
estrutura,
material
de
consumo, e material de distribuição gratuita.

Relacionar o uso dos recursos materiais com o projeto
pedagógico da escola.

Planejar o uso dos espaços em articulação com o uso do
tempo e dos recursos financeiros da escola .

Elaborar o plano de manutenção e conservação do
patrimônio escolar e etc.

Utilizaremos essa terminologia para classificar os
materiais e equipamentos encontrados na escola:
Obras e
instalações
Material de
distribuição
gratuita
Equipamentos
material
permanente
Material de
consumo
UNIDADE IV
AQUISIÇÃO, REGISTRO, REPOSIÇÃO E
ALIENAÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS NA ESCOLA.
OBJETIVOS ESPECIFICOS:

Identificar os
principais aspectos legais inerentes a
contratação de serviços, aquisição, registro e reposição do
patrimônio escolar.

Estabelecer vinculações entre o processo de contratação de
serviços e aquisição, registro e reposição do patrimônio escolar
e os objetivos pedagógicos da escola.

Enumerar as responsabilidades do gestor escolar em relação a
cada fase do processo de gestão do patrimônio escolar:
aquisição, registro, manutenção, reposição e alienação.
Os
tópicos
pertinentes
da
em
legislação
especial
são
aqueles
referentes as licitações públicas.
* Lei nº. 8.666 de 21 de junho de
1993.