Ciclo de debates “Estado e sociedade. Questões, desafios
e oportunidades”. Vitória-ES, 16 maio 2006.
Reforma do Estado e política
Marco Aurélio Nogueira
Universidade Estadual Paulista - UNESP
Campus de Araraquara, SP – Brasil
[email protected]
O desafio do século XXI:
construir sociedades que sejam modernas
em termos econômicos, sociais, políticos e
cívicos.
Mas como conseguir isso sem um Estado?
Como conseguir isso com o Estado que se
tem?
Com qual padrão de convivência, de
governo e de gestão pública?
Convicções de uma época
1. Diminuir a relevância do Estado em
benefício do mercado e da sociedade
civil.
2. Tratar o Estado como “mal necessário”.
3. Desconstruir o Estado.
Por que então reformar o
Estado?
1. Porque o Estado é um recurso
social indispensável.
2. Porque o Estado apresenta
falhas que o impedem de
funcionar como um parâmetro
para os cidadãos.
3. Porque o Estado atual não
consegue dirigir a globalização e
responsabilizar os mercados.
4. Porque o Estado sempre
responde à sociedade e a
sociedade mudou muito nos
últimos tempos.
Protagonizamos uma
imponente e complicada
transição.
► A vida se refaz com rapidez, soterrando
situações, pensamentos, estruturas,
instituições, práticas e relacionamentos.
Como qualificar o modo de
vida atual?
► Globalizado
► Fragmentado
► Diferenciado
► Individualizado
► Dinâmico, veloz e conectado
► Hipermercantilizado
► Reflexivo
► Democrático e participativo
Uma vida “desterritorializada”
► Espaços físicos mais porosos e
fluídos, mais sensíveis e expostos a
flutuações “externas”.
► Perda de força dos centros e dos
núcleos de direção.
Sociedade
da informação
globalização da mídia
globalização econômica
Revolução
tecnológica
Exacerbação
do mercado
globalização do crime
e da contestação
Risco, incerteza
Enfraquecimento
do Estado
Problematização das estruturas
políticas de autoridade.
► Redução da soberania dos Estados
► Riscos globais
► Quebra e recriação de identidades
► Despolitização
► Crise da representação
► Nivelamento democrático
► “Excesso” de informações
Efeitos gerais
►
Demandas, direitos e reivindicações
►
Governos “fracos”
►
Processos decisórios tumultuosos
►
Ineficiência, desgaste e ineficácia
►
►
Instabilidade e turbulência
Menor transparência das diferenças
políticas e ideológicas
► “Sofrimento organizacional”:
organizações gastam muita
energia para funcionar e ganhar
alguma estabilidade, mas não
conseguem eliminar a
insatisfação e a apatia que
tomam conta de seus integrantes.
Para pensar a reforma é preciso
tratar o Estado como complexo.
► Estado-aparelho: organização,
gestão, prestação de serviços.
► Estado-político: dominação, coerção,
regulamentação.
► Estado-ético: consenso,direção,
educação.
Um instrumento e um ambiente.
Padrões reformadores
REFORMAS QUANTITATIVAS
Foco: custo do Estado
REFORMAS “FRACAS”
Gerencial
Organizacional
“Constitucional”
REFORMAS QUALITATIVAS
Foco: finalidades do Estado
REFORMAS «FORTES»
Política
Sentido do Estado
Cidadania
Contrato social
Tem prevalecido uma dinâmica
reformadora concentrada no
Estado-aparelho e no plano
“quantitativo”.
Essa dinâmica cria um novo Estadoético (mais “liberal”) e esvazia de
sentido o Estado-político.
Padrão prevalecente de reforma
 Busca de efeitos imediatos
 Perspectiva tópica, não-totalizante
 Pressupostos quantitativos: custos
 Ênfase na moralização
 Reformas contra o servidor público
 Incapacidade de mobilizar apoios
 Descontinuidade
Valorização unilateral do
argumento técnico-racional
► Despolitização do Estado e da gestão
pública: um Estado livre da
“ingerência” dos políticos.
► Um Estado mais permeável aos
interesses “racionais” do mercado que
aos interesses “passionais” do social.
Essa perspectiva parece esgotada: é
incapaz de impulsionar um novo
esforço reformador.
Em que direção seguir?
A REFORMA NECESSÁRIA
1. Reforma é mais que mudanças
constitucionais ou inovação tecnológica.
2. Depende de um consenso sobre o país e
da mobilização política da sociedade.
3. Seus resultados surgem no longo prazo e
na medida em que se renovem as relações
entre Estado e sociedade.
A REFORMA NECESSÁRIA
As pessoas como recurso estratégico
Capacitadas para
 pensar a crise
 navegar na complexidade
 gerenciar a incerteza
 humanizar e dirigir a mudança
 integrar a sociedade
 impulsionar as capacidades comunitárias
Para a reforma democrática do
Estado
1. Um novo pacto ético-político
2. Reforma política e reforma da política
3. Democracia substantiva
4. Recuperar a função do planejamento
5. Revolucionar a Administração Pública
6. Um Estado inteligente
Fim