POLÍTICAS PÚBLICAS
REFORMA DO ESTADO E EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DA LDB
Adriano Braga de Oliveira, Alexandre Budaibes, Camila da Silva Condilo, César Agenor Fernandes
da Silva, Cristiane Ribeiro Justino, Gustavo Bueno [email protected], Lucas Miranda Pinheiro,
Luciana Fontes Parzewski, Maicon Vinicius da Silva Carrijo, Maria Renata da Cruz Duran, Moisés
Antiqueira, Paulo Roberto de Oliveira, Reginaldo de Oliveira Pereira, Pedro Geraldo Tosi1
(Orientador)
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Departamento de Estudos Sociais Básicos e Educação, Universidade Estadual Paulista –
Franca/SP
(INTRODUÇÃO) No final dos anos 80, os países da América Latina encontraram-se
profundamente endividados enfrentando elevados índices de inflação e questionando o papel do
Estado. Procurando remediar os efeitos desta crise foram adotadas medidas liberais, baseadas no
diagnostico de que o intervencionismo estatal era o grande vilão. No Brasil, esse processo se inicia
no governo Fernando Collor e toma força no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Com o objetivo de implantar a gestão gerencial, superando assim, o modelo burocrático, o Estado
começa a ser reformado, ou melhor, desmontado. No âmbito da educação observamos que as
reformas seguem o sentido privatista e excludente. Objetivamos nesse trabalho indicar os rumos
recentes da educação brasileira após essas reformas neoliberais.
(METODOLOGIA) Para cumprir com os objetivos propostos foi consultada vasta bibliografia. Nela
constam obras de autores que participaram das reformas analisadas, como Bresser Pereira,
Arnaldo Niskie. Também analisamos os críticos do processo, entre eles José Luiz Fiori e Esther
Grossi. Como fonte documental utilizamos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, e as
demais leis que versam sobre a educação promulgadas no governo do presidente Cardoso.
(RESULTADO) Percebemos que o Estado se retira do financiamento do ensino público, mas se faz
presente na definição do “conhecimento oficial”, impõe métodos de avaliação decididos de forma
antidemocráticas e favorece a iniciativa privada. Houve uma intervenção rápida e organizada com
o objetivo de formar um novo tipo de trabalhador e de homem, sendo isso uma resposta a inserção
do país de forma submissa aos novos imperativos da economia mundial.
(CONCLUSÂO) As reformas educacionais inseridas no contexto maior da reforma do Estado,
orientam-se em um novo conceito de cidadania imposto pela hegemonia liberal. Nele se confunde
o cidadão com o consumidor. Com a educação inserida na lógica do mercado, a histórica
tendência à exclusão se amplia. De um lado temos um grande grupo sendo preparado para ser
mão-de-obra barata e de outro, um pequeno número de homens educados para entender e
comandar a nova cultura industrial
Agência Financiadora: PET / SESu
TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
54ª Reunião Anual da SBPC - Goiânia, GO - Julho/2002