Para uma reforma abrangente da organização e gestão do setor público
Segunda a Quarta, 28 a 30 janeiro 2013
Auditório 2 da Fundação Gulbenkian
A organização e gestão do sector público em Portugal têm partilhado
diversas características:
 a frequência e variedade de reformas
 a ausência de avaliação dos seus resultados (ou da falta deles)
 a inexistência de um pano de fundo consensual que lhes assegure
continuidade e sustentabilidade e que promova o envolvimento
activo dos agentes que nelas participam.

As consequências que daí resultam fizeram sentir-se muito
negativamente, num tempo em que o país se confrontou com alterações
de fundo no seu enquadramento – a adesão à União Europeia, a
integração na moeda única e o rápido aprofundamento da globalização.
Portugal viveu, assim, repetidos períodos de crise orçamental, a que se
somaram a perda de competitividade da economia e o forte
endividamento externo, público e privado. O país colocou-se, deste modo,
numa situação de grande vulnerabilidade que culminaria na crise que
exigiu o recurso à assistência financeira da União Europeia e do FMI.
Mas, como sabemos, as crises são também oportunidades. Oportunidades
para repensar o que precisa de ser corrigido, com vista a acelerar a saída
da crise e sobretudo a garantir que as mesmas circunstâncias não voltarão
a ocorrer.
Nesta Conferência teremos ocasião,
i.
em primeiro lugar, de ouvir enunciar princípios conceptuais que
devem ser tidos em conta nas reformas da organização e gestão do
sector público;
Para uma reforma abrangente da organização e gestão do setor público
Segunda a Quarta, 28 a 30 janeiro 2013
Auditório 2 da Fundação Gulbenkian
ii.
em segundo lugar, de ouvir descrever e analisar experiências
iniciadas em situações de grande stress financeiro e cujos
resultados levam a classificá-las como bem sucedidas.
Portugal não pode replicar essas experiências, tal como não pode limitarse a importar reformas decididas no exterior. O objectivo desta
Conferência consiste em fornecer ferramentas e estudar experiências que
ajudem a traçar uma estratégia e um percurso de reformas adequadas às
condições do país.
Teodora Cardoso, Conselho das Finanças Públicas