GOVERNO JOÃO GOULART –
PRESIDENCIALISMO 1963/64
PROF. DR. SILVIO R M MACHADO
1963
• Realização de plebiscito restaura o presidencialismo no país
(06/Jan);
• Lançado o Plano Trienal de Desenvolvimento, elaborado por
Celso Furtado com colaboração da CEPAL; tentativa de conter
a inflação e o gasto público; abandonado por Goulart em
busca de apoio político.
• Guerra da Lagosta – apresamento pela marinha brasileira de 3
barcos de pesca franceses que capturavam lagostas na costa
do nordeste, sem autorização; a França despacha o cruzador
Tartu para a área; a marinha brasileira mobiliza navios de guerra;
Crise: pesqueiros apresados, liberados pela presidência da
república; concedida autorização de pesca; revogada
autorização; interferência dos EUA; invocação do TIAR; recuo
francês;
• San Tiago Dantas (Min. Fazenda) busca nos EUA apoio financeiro
para o Plano Trienal – Acordo Bell-Dantas condicionado à
resolução dos problemas da Amforp e metas do FMI;
1963
• Diversos acordos comerciais e de pagamentos com a
URSS para o aumento do intercambio comercial; planos
para abertura de escritórios comerciais em ambos os
países;
• 1ª visita oficial ao Chile; tentativa de aproximação com
o vizinho diante do aumento da pressão dos EUA;
• Assinada Convenção de Viena sobre Relações
Consulares;
• Brasil, Bolívia, Chile, Equador e México – assinam
declaração conjunta sobre a desnuclearização da AL;
comprometem-se a não fabricar, receber, armazenar
ou testar armas nucleares;
1963
• Hermes Lima foi substituído por Evandro Cavalcante Lins
e Silva como Min. RE; em seguida Lins e Silva é
substituído por João Augusto de Araújo Castro;
• Assinado em Moscou, Tratado de proscrição das
experiências com armas nucleares na atmosfera, no
espaço e sob a água;
• Ratificação pelo Brasil da Convenção sobre os Direitos
políticos da Mulher, celebrada em 1952;
• Roberto Campos, Embaixador em Washington pede
afastamento; discorda dos rumos do governo acusado
de esquerdismo; fica a pedido de Jango;
• Entre 62 e 63 diminuem os investimentos estrangeiros e a
ajuda norte-americana;
1963
• Marechal Tito, presidente da Iugoslávia, realiza visita ao Brasil;
• Araújo Castro na XVIII AGO pronuncia o discurso dos três Ds –
desarmamento,
descolonização
e
desenvolvimento
econômico; critica a corrida armamentista, condena o
colonialismo e sustenta o conceito de segurança econômica
coletiva;
• Assassinato de JFK; Lyndon Johnson assume a presidência;
• No Brasil, a CIA desenvolve atividades de desestabilização,
coordenadas pelo Cel. Vernon Walters, adido militar da
embaixada norte-americana;
• Conselho de Segurança da ONU é ampliado para 15
membros; aumento dos membros não-permanentes de 6
para 10;
1964
• Promulgada a lei que limita a remessa de lucros – 10%
do capital registrado;
• Renovado, por troca de notas, o Tratado de Assistência
Militar de 1952, entre Brasil e EUA;
• Relatório confidencial de Lincoln Gordon, descrevendo
os militares como fator essencial na estratégia para
conter os excessos de esquerda do Governo Goulart;
• Comício da Central do Brasil, em defesa das Reformas
de Base, radicaliza o processo político (13/Mar);
• Marcha da Família com Deus e pela Liberdade
(19/Mar);
• Força-tarefa da marinha dos EUA é deslocada para o
litoral do Brasil – Operação Brother Sam;
REFORMAS DE BASE
• Reforma agrária: eliminar os conflitos pela posse da terra;
garantir o acesso à propriedade de milhões de
trabalhadores rurais; no 1° Congresso Camponês realizado
em Belo Horizonte em novembro de 1961, João Goulart,
afirmou que não só era premente a realização da reforma
agrária, sua efetivação exigia a mudança da Constituição
brasileira que exigia indenização prévia em dinheiro para as
terras desapropriadas.
• Encaminhamento de uma emenda constitucional que
propunha o pagamento da indenização de imóveis urbanos
desapropriados por interesse social com títulos da dívida
pública.
• Em setembro de 1963, Revolta dos Sargentos – movimento
que reivindicava o direito de que os chamados graduados
das forças armadas (sargentos, suboficiais e cabos)
exercessem mandato parlamentar em nível municipal,
estadual ou federal;
• Extensão do voto aos analfabetos;
• Campanha pela alfabetização utilizando o Método Paulo
Freire;
REFORMAS DE BASE
• 1964 - virtual isolamento de Jango e com o esgotamento das
negociações com o Partido Social Democrático (PSD) e as forças mais
conservadoras, para implementar a agenda do governo.
• Nova estratégia de Goulart - ofensiva política apoiada pelos grupos de
esquerda para garantir o apoio às reformas de base.
• O plano de ação - comparecimento a grandes comícios nas principais
cidades do país e mobilizar a maioria da população brasileira em favor
das reformas.
• Nova fase foi inaugurada no dia 13 de março de 1964, com o comício
realizado na estação da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, também
denominado Comício das Reformas, ao qual compareceram cerca de
150.000 pessoas.
• Na ocasião, Goulart proclamou a necessidade de mudar a Constituição
e anunciou a adoção de importantes medidas, como a encampação
das refinarias de petróleo particulares e a possibilidade de
desapropriação
das
propriedades
privadas
valorizadas
por
investimentos públicos, situadas às margens de estradas e açudes.