Estudo do Sebrae em Parceria com a Universidade
Estadual de Campinas - Unicamp
“Questões Trabalhistas no Segmento
de Micro e Pequenas Empresas”
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O estudo será fundamentado nos principais
pilares que envolvem a relação capitaltrabalho:
– Contratação
– Utilização da Força de Trabalho, Remuneração e
Benefícios.
– Rescisão Contratual
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Contratação
– Incentivos à Contratação e à Formalização do
Emprego
– Legislação Trabalhista Relativa às Formas de
Contratação
– Contratos Atípicos: Aprendiz / Estagiário / Trabalho
Temporário / Contrato Parcial / Terceirização /
Contratação de Pessoa Jurídica.
– O Papel dos Sindicatos, da Estrutura Sindical e das
Negociações Coletivas nas Contratações
– Tratamento Diferenciado para MPE
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Força de Trabalho, Remuneração
e Benefícios
– Jornada de Trabalho (extensão, flexibilidade
diária/semanal/anual)
– O Papel dos Sindicatos, da Estrutura Sindical e das
Negociações Coletivas na Regulação/Determinação
dos Rendimentos, Benefícios e do Uso do Trabalho
– Remuneração
– Benefícios Trabalhistas Garantidos por Lei (Férias,
Licenças, Alimentação, Transporte)
– Saúde e Segurança do Trabalhador
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Rescisão Contratual
– Fatores Determinantes da Demissão e a elevada
rotatividade no emprego
– O Papel das Câmaras ou Comissões de Conciliação
Extra Judicial e da Negociação no processo de
Demissão do Empregado
– O Papel do Sindicato e da Estrutura Sindical no
Processo de Demissão
– A Justiça do Trabalho no Processo de Demissão e na
Garantia dos Direitos dos Empregados e dos
Empregadores
– O Custo da Demissão
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Por que é importante atuar em prol das MPEs?
do total de
empresas no País
dos empregos formais
da massa salarial
do PIB
das exportações
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95% dos EI recomendam
a formalização
9,7
milhões
87% pretendem se
tornar microempresas
8,8
7,9
6,9
milhões
Simples (EI+MPE)
5,7
4,5
3,1
milhões
3,4
1,9
2,4
milhões
3
Empreendedor
Individual
800
49 mil
2008
2009
2010
2011
3,5
4
milhões
2012*
2013*
2014*
2015*
*Projeção
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União
Estados
Municípios
TOTAL
2007
R$ 6,04
bilhões
R$ 1,78
bilhões
R$ 541
milhões
R$ 8,38
2011
R$ 31,9
bilhões
R$ 7,1
bilhões
R$ 3,2
bilhões
R$ 42,2
bilhões
R$ 8,17
bilhões
R$ 1,7
bilhões
R$ 849
milhões
R$ 10,7
bilhões
R$ 110,4
bilhões
R$ 26,8
bilhões
R$ 10,7
milhões
R$ 148
2012
(jan - mar)
Acumulado
desde 2007
bilhões
bilhões
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Salto de
403%
entre
2007
e 2011
R$ 2 bilhões
2006
15%
de
participação das Micro
e Pequenas Empresas
R$ 15,2 bilhões
2011
30%
de
participação das Micro
e Pequenas Empresas
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52% dos empregos formais no país
40% da massa salarial
14,7
milhões
9
milhões
9,5
9,8
2001
2002
2003
10,5
2004
11
2005
11,6
12,2
2006
2007
13
2008
13,6
2009
2010
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Aumento real de salários 3 vezes superior
ao das empresas de maior porte
Porte
Ano 2000
Ano 2010
Variação
Acumulada
Micro e
pequenas
R$ 961
R$ 1.099
14,4%
Médias e
grandes
R$ 1.711
R$ 1.786
4,4%
Valores em 31/dezembro, já descontada a inflação - INPC/IBGE
Queda da diferença: de 43,8% para 38,4% na
média salarial dos segmentos
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Simples
Outras empresas
Empregos
Salários
11,1%
10,0%
9,6%
8,9%
7,2%
9,4%
8,7%
8,4%
7,4%
7,3%
6,6%
3,7%
2008
2009
2010
2008
2009
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2010