4° SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Salvador (BA)
Data: 02 e 03 de junho de 2011
Local: Hotel Bahia Othon - Salvador / BA
4° SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Programação
15h30
JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
DISCIPLINAR
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Dia 02/06 (quinta-feira)
9h
Solenidade de Abertura
9h30
Painel:
ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS ACUSADOS NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Alexandre Cordeiro Macedo – Assessor da CorregedoriaGeral da União
Léo da Silva – Advogado, Professor, especialista em Direito
Disciplinar
12h
Almoço
13h30
Painel:
Mauro Gomes de Mattos – Advogado, especialista em
Direito Administrativo
Raquel Lúcia de Freitas de Souza – Analista do Seguro Social/
Corregedoria Regional em Salvador
18h30
9h
15h15
Coffee Break
Painel:
SINDICÂNCIA E SEUS LIMITES –
SINDICÂNCIA PATRIMONIAL
Fernanda Cicone – Advogada
do escritório Coelho e Morello
Advogados
Ricardo Dantas Escobar, Advogado do Sindifisco Nacional,
especialista em Direito Administrativo
Wagner Teixeira Vaz – Diretor de Assuntos Jurídicos do
Sindifisco Nacional
Coquetel
Dia 03/06 (sexta-feira)
ATUAÇÃO DO SINDIFISCO NACIONAL
Talita Ferreira Bastos, Advogada do Departamento Jurídico
do Sindifisco Nacional
Painel:
Ivan Barbosa Rigolin - Advogado
especialista em Direito Público
11h30
Encerramento