Data: 11/02/2014 19:35:07. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 109/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro
Data de Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro
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786. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0037017-11.2013.8.19.0002 Assunto: Matrícula / Ensino Superior / Serviços /
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI VARA INF JUV IDO Ação:
0037017-11.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2014.00037347 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELA
MOREIRA LEITE AINA OAB/RJ-177348 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Funciona: Ministério Público
787. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0003981-38.2011.8.19.0037 Assunto: Benefício do Aluguel Social (Moradia) /
Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação:
0003981-38.2011.8.19.0037 Protocolo: 3204/2014.00035822 - APTE: ROSIMERE PINTO SEVERO DE MORAIS ADVOGADO:
DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: ULISSES DA GAMA OAB/RJ-065758 APTE:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARÃES LOULA APDO: OS MESMOS Relator: DES. LETICIA DE FARIA
SARDAS Funciona: Defensoria Pública
788. APELACAO 0033153-91.2011.8.19.0209 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0033153-91.2011.8.19.0209
Protocolo: 3204/2014.00034209 - APELANTE: DAYSE CAPELLA ADVOGADO: DAYSE CAPELLA OAB/RJ-156872 APELADO: DOMENICO
SABATO ACCETTA ADVOGADO: JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR OAB/RJ-047320 Relator: DES. MARILIA DE
CASTRO NEVES VIEIRA
789. APELACAO 0304787-45.2010.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO
Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0304787-45.2010.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00018003 - APELANTE: EVANDRO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA BRAGA
OAB/RJ-105591 APELANTE: MONICA DE SOUZA RIBEIRO APELANTE: NILZA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: ALESSANDER LOPES
PINTO OAB/RJ-104023 ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA DIAS OAB/RJ-150563 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARILIA
DE CASTRO NEVES VIEIRA
790. APELACAO 0002995-82.2013.8.19.0209 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA
TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0002995-82.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2014.00033364 - APELANTE: SIGILOSO
ADVOGADO: MARLY VIANA MARTINS OAB/RJ-049512 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
791. APELACAO 0041221-72.2011.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0041221-72.2011.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00018004 - APELANTE: MONICA DE SOUZA RIBEIRO APELANTE: NILZA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: ALESSANDER
LOPES PINTO OAB/RJ-104023 APELADO: EVANDRO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA BRAGA
OAB/RJ-105591 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA
792. APELACAO 0040191-85.2000.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0040191-85.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00036097 - APELANTE: ITAU
UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: THEREZINHA MARIA FERNANDES ANDRADE
APELADO: MEDINA ROLAMENTOS LTDA ADVOGADO: EMANOEL CORDEIRO MUGUET OAB/RJ-065268 APELADO: ESMERALDA DA
SILVA MENDONCA Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS
793. APELACAO 0089163-34.2010.8.19.0002
Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR
Origem:
NITEROI
1
CARTORIO
UNIFICADO
CIVEL
Ação:
0089163-34.2010.8.19.0002
Protocolo:
3204/2014.00038710 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS OAB/RJ-122249 APELADO:
SOELY PEREIRA SOARES ADVOGADO: BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT OAB/RJ-092952 Relator: DES. LETICIA DE FARIA
SARDAS
794. APELACAO 0341996-19.2008.8.19.0001 Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0341996-19.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00036112 - APELANTE:
BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA OAB/RJ-093154 ADVOGADO: PAULA MENDES DE FARIAS
MELLO DE ARAUJO OAB/RJ-176951 APELADO: ESPÓLIO DE AVELINO JOSE VIEIRA REP/P/S/INVANTARIANTE MARIA ESTHER
BOESCHNSTEIN VIEIRA ADVOGADO: RAPHAEL REIMOL DOMENECH OAB/RJ-123181 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA
MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
795. APELACAO 0086258-64.2007.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0086258-64.2007.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00038827 - APELANTE: CRISTINA MARIA GOMES DA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE ABREU
OAB/RJ-002144A APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS
796. APELACAO 0051447-39.2011.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL
Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0051447-39.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00039005 - APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: MAURO CAMPOS DE PINHO OAB/RJ-117590 APELADO: ANDRÉ LUIS
TERRA BELHASSOF ADVOGADO: FÁBIO DE LIMA GILS OAB/RJ-156135 ADVOGADO: GUSTAVO DE LIMA GILS OAB/RJ-130599
Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
797. APELACAO 0028054-90.2008.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO
Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0028054-90.2008.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00036278 - APELANTE: OI TNL PCS S A ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO OAB/RJ-065026 APELANTE: LUIS DE
SOUSA COSTA ADVOGADO: MARIA FÁTIMA HENRIQUE DE REZENDE OAB/RJ-034167 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA
798. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006653-28.2014.8.19.0000 Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 3 VARA
CIVEL Ação: 0013177-18.2008.8.19.0011 Protocolo: 3204/2014.00058028 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.