Data: 12/02/2014 19:23:26. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 110/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro
Data de Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro
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002. APELACAO 0000926-91.2012.8.19.0054 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE
MERITI 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0000926-91.2012.8.19.0054 Protocolo: 3204/2013.00112485 - APELANTE: SIGILOSO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANE
RODRIGUES DUTRA GARCÊZ TEIXEIRA OAB/RJ-084382 Relator: DES. FABIO DUTRA Revisor: DES. MARIA AUGUSTA VAZ
Funciona: Ministério Público TEXTO: Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. FABIO DUTRA.
003. APELACAO 0000430-66.2007.8.19.0077
Assunto: Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Origem:
SEROPEDICA 2 VARA Ação: 0000430-66.2007.8.19.0077 Protocolo: 3204/2013.00156196 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO:
Defensor Público (TJ000002) APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: Defensor Público Tabelar (TJ000003) Relator: DES. FABIO
DUTRA Revisor: DES. MARIA AUGUSTA VAZ TEXTO: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. FABIO DUTRA.
004. APELACAO 0000527-29.2003.8.19.0070 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito /
Formação, Suspensão e Extinção Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0000527-29.2003.8.19.0070
Protocolo: 3204/2013.00023497 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A ADVOGADO:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-002683A APELADO: Comercio de Pescado Itabapoanense Ltda APELADO: Efraim Ribeiro da
Silva ADVOGADO: RODRIGO ROCHA MAIA OAB/RJ-121300 Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Por unanimidade de votos,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
id: 1794317
*** DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CIVEL ***
------------------------ATO ORDINATÓRIO
------------------------001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0052685-96.2011.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos
/ Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: .. Protocolo: 3204/2011.00327000 - IMPETRANTE: ROCHA E
FONSECA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO: ANDRÉ FARIA CALDEIRA OAB/RJ-125281 IMPETRADO: EXMO SR
SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA Relator:
DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Funciona: Ministério Público TEXTO: Ato Ordinatório - fl.152: À Impetrante para efetuar o
recolhimento da diferença de custas e taxa referentes ao presente Mandado de Segurança, na forma a seguir: Atos Secr. TJ Receita/Conta 1101-5 = R$ 23,65 // Atos Postais (Ofício) - Receita/Conta 1110-6 = R$ 14,55 // CAARJ - Receita/Conta 2001-6 //
FUNDPERJ - Receita/Conta 6898-0000215-1 = 5% do valor das custas // FUNPERJ - Receita/Conta 6898-0000208-9 = 5% do valor
das custas // Taxa Judiciária - Receita/Conta 2101-4 = R$ 10,03
id: 1794392
*** DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CIVEL ***
------------------------DECISÃO
------------------------001. APELACAO 0013221-44.2004.8.19.0054 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução
/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Ação: 0013221-44.2004.8.19.0054 Protocolo:
3204/2012.00319390 - APELANTE: WLADIMIR DE CARVALHO CRESPO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: MUNICIPIO
DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA OAB/RJ-057071 Relator: DES. LUCIA HELENA DO
PASSO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Fls. 169/171 - ... NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035505-96.2013.8.19.0000 Assunto: Transporte Terrestre / Concessão /
Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUT Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação:
0304289-75.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00271719 -AGTE: ANDRE DE OLIVEIRA , ABELSON VIEIRA DE LIMA , ADAIZIO
VIRGINIO DOS SANTOS , AGAMENON FRANCISCO DE LIMA , ALESSANDRO DA SILVA ALLEN , ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA ,
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA , ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ALMEIDA SANTOS , ALEXANDRE MAGNO DOMINGOS DE SOUZA ,
ALEXANDRE TEMPORAL JUNIOR , ALVARO LUIS DE JESUS PENICHE , ANDERSON ADRIANO SILVA DA PAIXAO , ANDRE LUIZ DE
QUEIROZ , ANDRE LUIS MOREIRA SANTOS , ANDRE MAURICIO SOARES DA SILVA , ANDRE MENDES DOS SANTOS , ANTONIO
ALADIM DE PAULA ARAUJO , ANTONIO GERARDO RODRIGUES DA SILVA , ANTONIO GRASSO , ANTONIO RIBEIRO CASSUS ,
ARMANDO DA SILVA OLIVEIRA , BRUNO RODRIGUES SOBRINHO , CARLOS ALBERTO CHIMER DA SILVA , CARLOS ALBERTO SANTOS
, CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA , CELSO MARCELINO ROMAO , CLAUDIO ALFREDO DE OLIVEIRA , CLAUDIO SWERTS GAVINHO
VIANNA , DANIEL SILVA DE JESUS , DARCLAY PINTO SANT'ANNA DA SILVA , DELCIO ESPIRITO SANTO CANTO , DIOMEDES
FERREIRA DA SILVA , DORIAN CICERO SILVA , DOUGLAS RAMOS , EDSON COUTO DOS SANTOS , EDSON PINHEIRO LEAL , EDSON
XAVIER ALVES , EDUARDO MARQUES DA SILVA JUNIOR , ELIZEU DE SOUSA SANTOS , EUGENIO OLIVEIRA DE ARAUJO , EVANDRO
MENDONÇA DE OLIVEIRA , FABIO COSTA MORAES DE OLIVEIRA , FABIO GUEDES DE MOURA , FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
GONZALEZ , FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN , FRANCISCO GERSON VERAS , GEOVANIO PEREIRA DA SILVA , GILLIARD ROSS
SILVA , GUTYERRE DOS SANTOS BON , HELIO CUNHA BARROS DE SIQUEIRA , HELIO MAURO GOUVEA , HENRIQUE ANDERSON
COSTA DA SILVA , HUGO LEONARDO BRAGA MOREIRA , HUGO MONTEIRO DA SILVA , IRAN PEREIRA DE ARAUJO , IVAN
MARCELINO , JACQUELINE DA SILVA PINTO , JAIME FODRIGUES FONSECA , JAMIL RODRIGUES TORRENTE , JOAO FRANCISCO
OLIVEIRA RAPOSO , JOAO PIRES MARINHO , JOCEMAR RODRIGUES DE PAIVA , JONAS ALVES JUNIOR , JONAS GOMES DA SILVA ,
JORGE ALBERTO DOS SANTOS , JORGE ANTONIO REBELO DE MACEDO , JORGE GONZALEZ DA SILVA , JORGE LUIS MOISES , JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.