Abrindo a Caixa Preta do Estado: A
Economia Política da Informação
CONTRATUALIZAÇÃO: ORGANIZAÇÕES,
INDIVÍDUOS E SETORES
Marcos Fernandes Gonçalves da Silva
FGV
PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO
CONTEMPORÂNEA
Maio 2004
Colocação do Problema
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Crise fiscal do Estado no Brasil
Governança ineficiente
Accountability limitado
Eficiência, Eficácia e “boa” Governança
Abrindo a “caixa preta do Estado”: contratos, assimetrias
informacionais e incentivos
• E-Gov e E-Democracia: cidadão-cliente (instrumental) e
cidadão-agente (substantivo)
• Auditoria e contratos de gestão
• O fortalecimento do Estado como prioridade
ESTRUTURA DA PALESTRA
1. Assimetria de informação e contratos
2. Problemas de agência e contratos de incentivo
3. Risco moral na gestão
4. Problemas de agência, contratos e incentivo do
ponto de vista da política (politics) do Estado
5. Governança: aspectos gerenciais e políticos
6. Avanços técnicos e institucionais: E-Gov e EDemocracia como novos paradigmas
7. Aplicações à administração pública: OPP, LDO,
PPA
1. Assimetria de informação e
contratos
1. A firma na teoria econômica tradicional
2. A firma na visão neoinstitucionalista
3. Informação assimétrica, custos de
transação e racionalidade limitada
4. Contratos e incentivos: risco moral
5. O interessante caso da URSS
2. Problemas de agência e contratos de
incentivo
1. Exemplo: agências reguladoras
2. Exemplo: voto distrital e proporcional
3. Exemplo: políticas de RH em
universidades
4. Exemplo: PPA, gestão e metas
3. Risco moral na gestão
1. Desempenho, remuneração e mudança de
conduta: os trade-offs da estabilidade no
setor público
4. Problemas de agência, contratos e
incentivo do ponto de vista da política
(politics) do Estado
1. A economia política do orçamento
2. A economia política das obras públicas
3. A economia política da corrupção
5. Governança: aspectos gerenciais e
políticos
1. Revisão do modelo tecnoburocrático
(Bresser)
2. Accountability por resultados
3. Controle gerencial
4. Controle social
5. O que é, afinal, governança?
6. Avanços técnicos e institucionais: EGov e E-Democracia como novos
paradigmas
1. E-Gov: o que é isso?
2. E-Democracia: efeitos contingenciais do
E-Gov
3. Os impactos do efeito transparência sobre
o “todo o poder ao cara do protocolo”
4. Efeito transparência e accountability
7. Aplicações à administração
pública: OPP, LDO, PPA
1. OPP: participação na execução –
contratos de incentivo
2. LDO: transparência dos interesses –
grupos de pressão, contratos e
accountability
3. PPA: a política da gestão e a gestão
da política
Considerações Finais
1. Devemos buscar o fortalecimento do
Estado, não o contrário
2. Fortalecimento como eficiência
3. Fortalecimento como eficácia
4. Fortalecimento como “boa” governança
5. O papel dos gestores públicos: por um
novo RH no setor público