Data: 14/01/2014 18:58:38. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 90/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro
Data de Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro
243
Nona Câmara Civel
id: 1769522
*** DGJUR - SECRETARIA DA 9 CAMARA CIVEL ***
------------------------DESPACHOS
------------------------001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0020389-36.2002.8.19.0000 (2002.004.01137) Assunto: DIREITO CIVIL Origem:
TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: .. Protocolo: 3204/2002.00125864 - IMPETRANTE: CLAUDIO WILSON MACHADO FRANCO
IMPETRANTE: ROBSON SOARES DA FONSECA IMPETRANTE: MAURO CESAR FELICIO MARTINS IMPETRANTE: FRANCISCO COSTA DE
PAULA IMPETRANTE: LOUIS EDOUAR DA SILVA IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO VENTURA IMPETRANTE: RICARDO LUIZ FERREIRA
IMPETRANTE: JOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA IMPETRANTE: ADELCIO DOS SANTOS IMPETRANTE: CARLOS QUEIROZ VIEIRA
IMPETRANTE: RAFAEL DOS SANTOA CABRAL IMPETRANTE: ROZANGELO VIEIRA DE OLIVEIRA IMPETRANTE: JOSEFA VALDEVINO DA
SILVA IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO BARBOSA IMPETRANTE: MAECELO RAMOS DANTAS IMPETRANTE: ADEMIR
FERREIRA DA SILVA IMPETRANTE: DELMO TIAGO DO NASCIMENTO IMPETRANTE: NILTON DOS SANTOS COELHO IMPETRANTE:
HAMILTON FREIRE FILHO IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO COELHO XAVIER IMPETRANTE: VANDERLEI VITORINO IMPETRANTE:
MARCELO PAULINO DO VALE IMPETRANTE: VAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS IMPETRANTE: CESAR GUERRE BRAZ IMPETRANTE:
MARCOS DIAS DA SILVA IMPETRANTE: CICERO ALVES PEREIRA IMPETRANTE: ERNESTO DA SILVA PEREIRA IMPETRANTE: MARCELO
JOAQUIM DE ARDEIRA ADVOGADO: FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR OAB/RJ-123831 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE
ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao que parece exaurida a instância ordinária face a decisão
do STJ. Certifique-se, dê-se baixa.
002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0028886-73.2001.8.19.0000 (2001.004.00460) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA
Ação: .. Protocolo: 3204/2001.00055139 -IMPETRANTE: ABGAR PATRICIO ESTEVES , ADALBERTO PORTO DA COSTA , ADALBERTO
TERTULIANO DE ALMEIDA FILHO , ADAMIR DE SOUZA MARINHO FILHO , ADAO ALBANO DA SILVA , ADILSON PEDRO DA SILVA ,
ADILSON PEREIRA DE SOUZA , ADILSON SOUZA LIMA , ADRIANO ALVES DE LIRA , AILTO CARVALHO SILVA JUNIOR , AILTON
ALVES DE MELO , AILTON GOMES RIBEIRO , AILTON SILVEIRA , ALBERTO PINHO , ALCENIR DE SOUZA MARINS , ALCIMAR MANOEL
DA SILVA , ALEX MARQUES DE CARVALHO , ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES , ALEXANDRE COUTINHO MARTINS , ALEXANDRE
DE ABREU VIEIRA , ALEXANDRE DIAS RODRIGUES , ALEXANDRE GAVINHO DE MOURA , ALEXANDRE ITO MELLO DE CARVALHO ,
ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS , ALEXANDRE OLIVEIRA BARBOSA , ALEXANDRE PAGE NASCIMENTO , ALEXANDRE VALLE FURIO ,
ALEXANDRE GOMES DA COSTA , ALFREDO SOARES DE CERQUEIRA , ALTOEDE OLIVEIRA COUTINHO , ALUISIO ALVES PEREIRA ,
ALUISIO FERREIRA DO NASCIMENTO , AMARO DA SILVA , ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA , ANDERSON DANTAS ALVES ,
ANDERSON SILVA , ANDRE LUIS DA COSTA CAMPINO , ANDRE LUIS THORPE BARBOSA , ANDRE LUIZ CAMPOS NUNES , ANDRE
LUIZ DE SOUZA CARVALHO , ANDRE MAEQUES DE CARVALHO , ANGELO PONCE FILHO , ANTONIO ANGELO DE LIMA , ANTONIO
BAPTISTA GONCALVES , ANTONIO CARLOS AHMED , ANTONIO CARLOS VIEIRA NEVE , ANTONIO GALDINO CABRAL , ANTONIO JOSE
AMANCIO NERI , ANTONIO JOSE MACHADO , ANTONIO LUIZ SANTIAGO DE OLIVEIRA , ANTONIO MARIA PINHEIRO , ANTONIO
MAEQUES DE JESUS , ANTONIO MTIAS DA COSTA NETO , ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS , ARNALDO TEIXEIRA FERNANDES ,
ATAIDE DUARTE MOREIRA , AUGUSTO CESAR PEREIRA FURTADO , BENICIO RAMOS DOS SANTOS FILHO , BENONE PEDROSA
RIBEIRO , BERALINO AURENIO FERREIRA DA SILVA , CARLOS ALBERTO ALVES BAPTISTA , CARLOS ALBERTO CORREIA ALVES ,
CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO , CARLOS ALBERTO DA SILVA CALDAS , CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINHEIRO , CARLOS
ALBERTO E DUGE DE MIRANDA , CARLOS ALBERTO JOSE DA SILVA , CARLOS ALBERTO TEIXEIRA , CARLOS ALEXANDRE DOS
PASSOS GOMES , CARLOS AUGUSTO MACHADO , CARLOS CESAR DA COSTA CARNEIRO , CARLOS CESAR MARTINS DOS SANTOS ,
CARLOS CORDEIRO , CARLOS EDUARDO COUTO DA FROTA , CARLOS HENRIQUE CUNHA FERNANDES , CARLOS HERIQUE DUARTE
DA SILVA , CARLOS JORGE LIAFFA COELHO , CARLOS JOSE ISMAEL DO NASCIMENTO , CARLOS MARANDINO , CARLOS RIBEIRO
BENTO , CARLOS ROBERTO BORGES , CARLOS VIRGINIO DO NASCIMENTO , CELSO AFONSO , CELSO LUIZ DOS SANTOS , CELSO
MESQUITA RANGEL , CLAUDIO TEIXEIRA LOPES , CLIDENOR JOSE COMACARI DE LIMA , COSME RODRIGUES SANTOS , CRISTIANO
FERREIRA SANTANA , DANILO DE CASTRO , DARCY FERREIRA DA SILVA JUNIOR , DEBIO DE SOUZA BITENCOURT , DENILSON
RODRIGUES , DIRCEU VIEIRA DE MELO , DOLGLAS BARBOSA MOREIRA , DURVAL JOSE DOS SANTOS FILHO , EDELSO
NEPOMUCENO DE OLIVEIRA , EDEMIR VIRGILIO LIMA , EDILSON ALVES DA SILVA , EDILSON FERREIRA DE SOUZA , EDILSON
GONCALVES CARDOSO , EDILSON QUARESMA CAMPOS , EDMILSON ALVES AFONSO , EDMILSON ALVES DE MATOS , EDSON
BORGES DE FREITAS , EDSON ROBERTO RIGOTTI , EDUARDO ALVES DE ALMEIDA , EDUARDO DAVID DO NASCIMENTO , EDUARDO
MATTOS GOMES , EDUARDO GOMES SALLES , EJONILTON JOSE FREIRE CARVALHO , ELIESER ALVES MENEZES , EMANUEL DAS
NEVES COSTA , EMANUEL SILVA DE AZEVEDO , EMYGDIO ALEXANDRE FIGUEIREDO , EUZEMARIO MARINHO DA SILVA , EVANDRO
JOSE BARBOSA SANTOS , FABIO BEZERRA SILVA , FERNANDO ALCANTAR , FERNANDO DE MELLO , FERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA
, FERNANDO PEREIRA NOBREGA , FLAVIO ALVES SETTE , FLAVIO BEZERRA DA SILVA , FLAVIO DE PAULA MORAES , FRANCISCO
ANIZIO MATTOS BARBOZA , FRANCISCO BRITO PASSOS , FRANCISCO CARLOS CALDEIRA DE OLIVEIRA , FRANCISCO CRISSIULO
NETO , FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO MAGALHAES , FRANCISCO DA SILVA LIMA , FRANCISCO DIAS SIMOES NETO , FRANCISCO
DOS SANTOS BRITO , FRANCISCO EVARISTO FARIAS SOUZA , FRANCISCO FERNANDES MARTINS , FRANCISCO JOSE DA SILVA
NETO , FRANCISCO JOSE GOMES , FRANCISCO JOSE MARTINS TELES , FRANCISCO MARGONY MUNIZ , FRANCISCO RICARDO DA
SILVA MENDONCA , FRANKLIN SANTANA ROSA , FRANKLIN SERAFIM DOS SANTOS , FRANQUISON DE OLIVEIRA ANDRADE ,
GEORGE ALBERT ROMAO , GERALDO BARCELLOS , GERALDO MAGELA LIMA , GILBERTO GAVINHO DE MOURA , GILBERTO ROCHA
DE SOUZA , GILDO PINTO DE SOUZA , GILMAR RIBEIRO DE VASCONCELLOS , GILSON SOARES FREIRE , GLAUDIO PEREIRA DA
SILVA , GUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL , HELIO ADOLFO DE SOUZA , HELIO GONCALVES BRANDAO , HUDSON TEILLOR
DAS NEVES , IDERALDO BARROS PEREIRA DA SILVA , IPOJUCAN DA SILVA E PAULA , ISAIAS DE OLIVEIRA SANTOS , ITAMAR
FERREIRA FRANCA , IVAN LUIZ BRAGA DOS SANTOS , IVAN SEBASTIAO DE OLIVEIRA , IVANVIEIRA CHAVES , IVANN LIMA
ALMEIDA , IVO FERREIRA BORGES , ISAIAS RAMOS , JACI DIAS DAVID , JACINTO NUNES DA SILVA RIBEIRO , JAIR MANHAES DE
AZEVEDO , JEFFERSON BATISTA DE ARAUJO , JEFFERSON RIBEIRO DE FARIAS , JEFTHE ANGELO PEREIRA , JERONIMO SANTIAGO
DE LIMA , JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO , JOAO ALVES BARBOSA , JOAO ANDRE GOMES DE CARVALHO , JOAO
BAPTISTA MOREIRA NETO , JOAO BATISTA DE SANTANA , JOAO BATISTA GOMES , JOAO BATISTA MIRANDA ALMEIDA , JOAO
CARLOS DE SA FERNANDES , JOAO DO NASCIMENTO RANGEL , JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO , JOCIMAR MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.