DIÁRIO
I N F O R M AT I V O
Guerra elogia candidatura
de tucano em Vitória
O presidente nacional do
PSDB, senador Sérgio
Guerra (PE)
(PE), destacou ontem
a importância da
candidatura do presidente da
Companhia de Saneamento
do Espírito Santo, Paulo Ruy
Carnelli
Carnelli, à Prefeitura de
Vitória. “A Executiva
Nacional do PSDB considera
da maior importância essa
candidatura, que conta com
o nosso total apoio. Nas
gestões do então tucano
Paulo Hartung [1992-1996] e
do presidente do Instituto
Teotônio Vilela, deputado
Luiz P
aulo Vello
ucas
Paulo
ellozzo LLucas
[1997-2004], o partido deixou
marcas extremamente
positivas na cidade”,
observou Guerra.
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Lúcia Vânia lamenta
morte de Jonas Pinheiro
A senadora Lúcia Vânia (GO)
apresentou voto de pesar pela
morte do senador Jonas
Pinheiro (DEM-MT), ocorrida
na última terça-feira. Ela
lembrou a luta do parlamentar
em prol do desenvolvimento do
Centro-Oeste e destacou que
seu falecimento deixa um
grande vazio na Casa. “Ele foi
um companheiro incansável
na luta pelo desenvolvimento
na nossa região”, elogiou. Para
Lúcia Vânia, Jonas será sempre
lembrado por sua atuação em
nome do produtor rural e da
agricultura brasileira. Os
parlamentares aprovaram
ontem requerimento para
realização de sessão especial,
no próximo dia 28, em
homenagem a ele.
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T U C A N O
D A S
B A N C A D A S
D O
P S D B
N A
C Â M A R A
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N º 1016, S E X T A – F E I R A , 22 D E F E V E R E I R O
S E N A D O
DE 2008
Líder cobra instalação de CPI dos cartões no Senado
gílio
thur V ir
irgílio
O líder do PSDB no Senado, Ar
Arthur
(AM)
(AM), cobrou ontem a leitura do requerimento da
CPI dos Cartões Corporativos exclusiva do Senado.
O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN),
informou que o procedimento só deve ser feito após
reunião de líderes na próxima terça-feira. A decisão
provocou críticas de parlamentares da oposição.
AUTOMÁTICO – “Não vejo necessidade de
fazer reunião alguma. Reunião para quê?”,
questionou o tucano, ao lembrar que a instalação
do colegiado é automática e independe da
vontade do presidente do Senado. No início da
tarde desta quinta-feira foi lido o pedido de
abertura da comissão mista, protocolado pelo
(SP).
deputado Carlos Sampaio (SP)
A possibilidade de duas investigações
sobre o mesmo tema ganha força devido ao impasse
nas negociações pelo comando da CPMI, provocado
pela insistência do Planalto em ter controle
absoluto das investigações. A oposição reivindica a
presidência ou a relatoria, e por isso protocolou uma
outra CPI apenas no Senado, onde teria uma das
posições de comando garantida.
Virgílio não vê problemas na criação de dois
colegiados simultâneos para investigar a “farra”
dos cartões corporativos do governo. “A minha
convicção é a de que não podemos abrir mão dessa
comissão exclusiva aqui no Senado. Até para nos
prevenirmos das coisas que eles querem aprontar
no colegiado misto”, afirmou, referindo-se à
possível “blindagem” que os aliados do Planalto
ensaiam para a comissão conjunta. Na CPMI, a
base do Planalto deve ocupar 17 dos 24 postos.
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Deputados defendem mudanças em MP da TV Pública
O PSDB quer alterar a Medida Provisória 398/
07, que cria a Empresa Brasileira de Comunicação
(EBC) e a TV Brasil. Embora houvesse acordo para
votação simbólica dos destaques no plenário da
Câmara, a discussão sobre onde ficará a sede
da empresa gerou impasse e impediu a
conclusão da apreciação da MP ontem. A
decisão foi transferida para a próxima semana.
SUGESTÕES – Uma das emendas tucanas
veda a contratação de pessoal sem concurso
público. “É muito estranho que a MP determine
que a necessidade de concurso seja dispensada
exatamente por 36 meses, período restante ao
mandato de Lula. Quer dizer que a seleção não é
necessária na gestão petista?”, questionou
Duarte Nogueira (SP), autor da emenda.
Uma outra proposição, de autoria do deputado
Leonardo Vilela (GO), proíbe a divulgação de
símbolos e imagens que caracterizem promoção
pessoal ou partidária de autoridades, servidores
públicos e cidadãos em geral. A terceira sugestão,
elaborada por Paulo Renato Souza (SP),
determina que a EBC divulgue a relação nominal do
pessoal efetivo, dos contratados temporariamente e
dos terceirizados. “Por se tratar de uma instituição
pública e em nome da transparência, a sociedade
tem o direito de dispor dessas informações”, explicou.
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Gervásio: reforma tributária de Mantega é “demagogia”
Para o deputado Gervásio Silva (SC)
(SC), o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, está sendo
“demagogo” ao anunciar o envio da proposta de
reforma tributária ao Congresso Nacional em um ano
de eleições municipais. O projeto faz parte da
estratégia do Executivo de colocar as mudanças do
sistema no centro do debate legislativo deste ano. “O
presidente Lula, assim como sua equipe ministerial,
sabe que não há clima e nem condições técnicas para
fazer a reforma que o país tanto precisa”, destacou.
PROJEÇÃO NA MÍDIA – Na manhã de
ontem, Mantega apresentou a proposta às
lideranças políticas que compõem o conselho
político do governo. Para o parlamentar, o
Congresso está tumultuado em função do
excesso de medidas provisórias que trancam a
pauta, impedindo votações de outras matérias.
“Na realidade, o Planalto deseja mesmo é se
projetar na mídia nacional”, avaliou Silva.
Da proposta, sabe-se até o momento que o
Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) federal vai
unificar o PIS, a Contribuição para Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico (Cide). O Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) seria excluído do
pacote, permanecendo apenas como um tributo de
natureza regulatória voltado para a política industrial.
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DIÁRIO TUCANO n 22 de fevereiro de 2008
Lobbe presta homenagem
aos 19 anos do Ibama
O deputado Lobbe Neto (SP)
prestou homenagem ao
Ibama, que completa hoje 19
anos de existência. O tucano
criticou, porém, o desprezo do
governo Lula com o órgão
ambiental que, no ano
passado, foi desmembrado em
duas instituições por meio de
medida provisória. “A divisão
piorou o serviço público e
diminuiu a fiscalização. O que
falo está sendo comprovado a
cada dia com o aumento da
devastação na Amazônia”,
avaliou. Lobbe também exigiu
providências da ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva,
para solucionar os problemas
decorrentes da divisão do Ibama.
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Rocha destaca aumento
da verba para Saúde no MA
O deputado Roberto Rocha
(MA) registrou ontem o
aumento de verbas a serem
destinadas à área da Saúde no
Maranhão. O tucano
considera que, como vicepresidente da Comissão Mista
de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização do
Congresso, “comprou uma
briga democrática” pela
mudança imediata dos
valores. Ele destacou o
aumento de 26,37% no total
destinado ao setor. “Tenho
orgulho de anunciar que, já a
partir deste ano, esses repasses
passarão dos atuais R$ 493
milhões para R$ 624 milhões
ao ano. Isso representa um
acréscimo anual superior a R$
130 milhões”, comemorou.
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Rômulo Gouveia assume Casa Civil do Governo da Paraíba
O governador da Paraíba, Cássio Cunha
Lima
Lima, nomeou o deputado Rômulo Gouveia (PB)
para ocupar o cargo de secretário-chefe da Casa Civil
do estado. A posse deverá ser realizada na próxima
segunda-feira. Ao fazer um balanço do período em
que atuou como parlamentar, Gouveia destacou sua
participação na Comissão de Ciência e Tecnologia,
presidida pelo deputado Julio Semeghini (SP)
(SP).
PRIORIDADES – “Participei de inúmeros
debates e acompanhei missões em San Diego, na
Califórnia, para discutir a tecnologia da internet
sem fio, e na base brasileira na Antártida. Na
Comissão de Agricultura, atuei na questão do
endividamento agrícola, conversando com
ministros e donos de bancos”, lembrou. O tucano
também é delegado representante da Câmara
junto à Associação das TVs e Rádios Legislativas
(Astral) e, em 2007, foi escolhido presidente de
honra do colegiado de presidentes das
Assembléias Legislativas de todo o Brasil.
Gouveia substitui Carlos Dunga Marques,
que deverá ocupar vaga no Senado durante licença
do titular Cícero Lucena (PB) nos próximos dias.
císio M
ar
celo B
arbosa
Em seu lugar, assume Tar
arcísio
Mar
arcelo
Barbosa
de Lima (PB)
(PB), deputado estadual por duas vezes e
prefeito da cidade paraibana de Belém por três
mandatos. Tarcísio também atuou como secretárioexecutivo de Agricultura no estado.
“Venho com o pensamento de contribuir com
alguns projetos em andamento na Casa. Pretendo
apoiar as reformas tributária e política, pois acredito
que serão transformações importantes no processo
político e partidário”, assinalou Tarcísio.
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Wandenkolk alerta para onda de violência no Pará
O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA)
cobrou ontem ações efetivas dos governos federal
e do Pará para conter a onda de violência que assola
o estado. Segundo o parlamentar, todos os
municípios da região da Transamazônica foram alvos
de “assaltos cinematográficos”, como os
realizados em agências do Banco do Brasil.
BUSCA DO DIÁLOGO – “Mas o pior de tudo é
que não se toma qualquer iniciativa. Não há qualquer
entendimento, seja com o governo do estado, seja com
o governo federal, para que se possa minimizar esses
tristes acontecimentos”, advertiu o tucano, ao criticar
a gestão Lula e o governo de Ana Júlia Carepa no Pará.
Em seu discurso, o deputado lembrou o caso da
menor trancafiada em uma cela com 20 detentos em
Abaetetuba (PA) e lamentou o conflito entre madeireiros
e servidores do Ibama e da Secretaria do Meio
Ambiente, que, por conta de um protesto, tiveram de
interromper nesta semana uma operação de fiscalização
contra a extração ilegal de madeira em Tailândia (PA).
Wandenkolk também defendeu a busca do diálogo
e de alternativas que garantam o desenvolvimento
sustentável da região amazônica. “Propusemos ao
Ministério do Meio Ambiente, numa ação conjunta
com as Comissões de Agricultura, da Amazônia e do
Meio Ambiente, uma reunião para que possamos
pactuar um acordo em favor não só do Pará, mas em
favor da Amazônia”, informou.
Mário Couto cobra de governista respeito à oposição
io C
outo (P
A) cobrou ontem
O senador Már
Mário
Couto
(PA)
mais respeito de Gilvam Borges (PMDB-AP) com a
oposição. Em discurso no início da tarde, o
peemedebista tentou ridicularizar a tentativa da
oposição de investigar o escândalo dos cartões
corporativos. “Ele precisa ter a consciência de que
está no Senado da República. Ele não deve dizer para
os outros parlamentares calarem a boca”, criticou.
OFENSAS – Os dois senadores acabaram
discutindo no plenário da Casa. Segundo o tucano,
Borges costuma ofender os colegas em plenário,
como já havia feito na época da crise envolvendo
o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDBAL), que foi defendido exaustivamente pelo
correligionário. “Não é a primeira vez que o Gilvan
faz isso. Ele deveria saber respeitar mais a opinião
dos colegas e ter responsabilidade ética”, cobrou o
tucano.
Aliado fiel ao Planalto, Borges classificou a
oposição de “raivosa, temperamental e
irresponsável”. Por fim, disse que PSDB e DEM
“perdem tempo falando de coisas que não atingem
diretamente o governo”. Em pronunciamento,
Couto reagiu aos ataques e, ao descer da tribuna,
disse ter sido insultado pelo colega. “Foi
desrespeitoso o que ele fez”, lamentou. O
parlamentar também sustentou que a oposição
age de forma coerente ao procurar investigar
denúncias de corrupção no Poder Executivo.
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D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado
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Líder da bancada na Câmara: deputado José Aníbal (SP) Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio (AM)
Presidente do PSDB: senador Sérgio Guerra (PE) Secretário-geral: dep. Rodrigo de Castro (MG)
Presidente do Instituto Teotônio Vilela: dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) Assessoria de Imprensa: Fernando Guedes e Michelle Maia Editor: André Campos
Subeditor: Marcos Côrtes Coordenador de redação: Marcus Achiles Repórteres Especiais: Adelciano Alexandre e Bruno Santa Maria
Repórteres: Ana C. Silva, Caroline Bellaguarda, Narciso Portela, Rafael Secunho e Rayane Braga Diagramadores: Marco Caetano e Francisco Maia
Produção: Bia Ramos, Diala Vidal e Fernanda Azevedo Fotos: Paula Sholl