DIÁRIO
I N F O R M AT I V O
PAC das Olimpíadas
é factóide, diz Zenaldo
“É fantástica a capacidade
do presidente de gerar notícias
sem que haja fatos concretos”.
Foi o que afirmou ontem o
deputado Zenaldo Coutinho
(P
A) diante da pretensão do
(PA)
governo Lula de criar um novo
Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), dessa vez
com o objetivo de construir a
infraestrutura para os Jogos
Olímpicos de 2016. Para o
tucano, o “anúncio” não passa
de um factóide da gestão do PT.
Além disso, ele acredita que
mais uma vez o presidente quer
provocar uma falsa ilusão nos
brasileiros.
EXECUÇÃO PÍFIA
“Estamos falando de uma
gestão que está entrando no seu
último ano. Portanto, sem
tempo para criar projetos e
programas dessa dimensão. E
mais: se nem o PAC atual está
sendo executado, como querem
criar um novo?”, questionou.
Em sua avaliação, caberá ao
próximo governo tocar uma
plano com essa finalidade.
Conforme lembrou Zenaldo,
a execução do PAC segue em
ritmo lento neste ano. Até 2 de
outubro, tinham sido
executados apenas 13,9% do
Orçamento do programa para
este ano: R$ 3 bilhões de R$ 21,8
bilhões. “Temos muitas obras
anunciadas por meio de
publicidade que nem sequer
saíram do papel e nem têm
projeto ou licença ambiental”,
apontou. Ainda segundo o
tucano, os investimentos para os
jogos vão demandar sete anos de
trabalho e não serão executados
pela atual gestão. (LB)
Horário de
fechamento: 22h
T U C A N O
D A S
B A N C A D A S
D O
P S D B
N A
C Â M A R A
E
N º 1375, S E X T A – F E I R A , 9 D E O U T U B R O
N O
S E N A D O
DE 2009
Atraso na restituição do IR revolta tucanos
P
arlamentares do PSDB acusaram ontem o
governo Lula de utilizar artifícios ilegais ao
adiar, na surdina, o pagamento das restituições do
Imposto de Renda das pessoas físicas. O líder do
thur V ir
gílio (AM)
PSDB no Senado, A rrthur
irgílio
(AM), pediu,
na Comissão de Assuntos Econômicos, a vinda do
ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do
Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo,
para explicar o atraso proposital das restituições.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
“Essa medida vai no bolso da classe média,
atrapalha o consumo, o crescimento econômico e
o ritmo de investimentos. É uma ilegitimidade
brutal”, reprovou o senador. Para o líder do PSDB
na Câmara, deputado José Aníbal (SP)
(SP), o governo
Lula quebrou um pacto estabelecido com o
contribuinte. “Estamos diante de um caso de
apropriação indébita”, protestou.
Já o deputado Fernando Chucre (SP)
apresentou ontem requerimento a ser
encaminhado pela Câmara ao Ministério da
Fazenda no qual também pede esclarecimentos.
Segundo o tucano, a medida é a demonstração de
um absoluto descontrole dos gastos públicos da
gestão do PT, que desferiu esse duro golpe contra
os trabalhadores sob a alegação de que era preciso
compensar a queda na arrecadação e o aumento
das despesas correntes.
Segundo a “Folha de S. Paulo”, a decisão de
bagunçar a vida dos brasileiros que organizaram
suas finanças esperando até o fim do ano o
recebimento do dinheiro das restituições foi dada
à Receita Federal pelo ministro Guido Mantega.
(Da redação com Ag. Tucana)
Deputados querem investigar contas que financiam o MST
D
eputados do PSDB defenderam ontem a
investigação nas contas das entidades
ligadas ao MST, que receberam R$ 115 milhões
em repasses do governo Lula nos últimos cinco
anos. Além do pente-fino contábil, eles querem a
suspensão imediata de qualquer transferência
para os organismos de apoio ao movimento.
CASO DE POLÍCIA
De acordo com o deputado Gustavo Fruet
(PR), a derrama de dinheiro para as entidades
precisa ser verificada pelo Tribunal de Contas da
União (TCU), que pode apurar a regularidade dos
convênios, bem como a aplicação dos recursos.
“O repasse de dinheiro para entidades é uma
estratégia de Estado? O que o governo pretende
com isso?” questionou. Para o tucano, esses
milhões de reais podem estar sendo usados para
outros objetivos, e não para o financiamento de
projetos para os quais o dinheiro é requisitado.
A suspensão imediata de qualquer
transferência também foi defendida pelo
deputado Renato Amary (SP). “O MST é um
caso de polícia. Deixá-lo impune, como faz o
governo, é insuflar novos movimentos. O direito
à propriedade, atacado pelo MST, é um pilar da
democracia. Financiá-lo é, indiretamente,
enfraquecê-la”, disse o deputado. (Da redação
com Ag. Tucana)
Tentativa de limitar atuação do TCU é mexer com o Congresso
P
ara deputados do PSDB, qualquer tentativa
do governo Lula de limitar, flexibilizar ou até
mesmo de neutralizar o trabalho do Tribunal
de Contas da União (TCU) na fiscalização de
obras federais deve ser encarado como
desrespeito à independência do
Parlamento. “O TCU é um órgão auxiliar de
controle do Poder Legislativo. Mexer com ele
é m e x e r c o m o Co n g re s s o”, a l e r t o u o
deputado Otavio Leite (RJ)
(RJ),
AVERSÃO A CONTROLES
Para o líder do PSDB na Câmara, José
Aníbal (SP)
(SP), o Planalto atua nitidamente para
enfraquecer todas as instâncias fiscalizatórias.
“O presidente Lula é avesso a controles. Logo ele
que acusou e denunciou tanto quanto seu
partido era oposição”, recordou. Para Aníbal, o
Congresso e o TCU agem para apurar e evitar
descalabros com funções determinadas na
Constituição Federal. “Enfraquecer o TCU é
atuar contra a lei”, apontou.
As críticas do governo Lula ao trabalho do
tribunal aumentaram depois que o órgão
recomendou a paralisação de 41 obras federais,
sendo 13 do PAC, após constatação da existência
de irregularidades como superfaturamento e
sobrepreço. O Planalto planeja propor a
flexibilização das auditorias para neutralizar os
efeitos delas sobre o andamento das obras. (Da
redação com Ag. Tucana)
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DIÁRIO TUCANO n 9 de outubro de 2009
2
Comissão analisará projeto em benefício de agentes de saúde
A
SOS Mata Atlântica
vence prêmio na Câmara
De acordo com o tucano, estão atuando
no país mais de 300 mil agentes de saúde, que
realizam visitas domiciliares e prestam
acompanhamento a portadores de doenças
como hanseníase, diabetes, hipertensão e
tuberculose, além de combaterem vetores de
doenças tropicais. “Com a PEC, esses
profissionais terão suas garantias em lei dos
pontos de vista social e trabalhista”, apontou.
Na quarta-feira, o tucano acompanhou dezenas
de agentes que vieram ao Congresso pedir a
aprovação da matéria.
O deputado lembrou que apesar de
desenvolverem atividades essenciais, os agentes
recebem baixos salários e muitas vezes têm poucos
anos de estudo. Com a aprovação da proposta, o
parlamentar afirma que esse quadro irá mudar. (DM)
Vellozo reprova monopólio da Petrobras na exploração do pré-sal
O
deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES)
voltou a criticar a intenção do governo Lula
de manter a Petrobras como única operadora na
exploração do pré-sal. Projeto com essa finalidade está
sendo analisado em comissão especial da Câmara,
que nesta semana promoveu audiência pública com o
ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Ao
defender a proposta, Lobão afirmou que não há motivos
que impeçam a estatal de ter essa exclusividade.
RUIM E INCONSISTENTE
“O projeto do Executivo é muito ruim e
inconsistente. A capacidade da Petrobras de investir e
de ter que atuar em todos os campos é, de certa forma,
limitada. Pelo projeto, a empresa precisará estar
presente em todos os lugares. Como seria isso? Não
haveria espaço nem para outras companhias e nem
para as novas tecnologias que elas poderiam trazer
para cá”, criticou.
O tucano destacou a importância da Petrobras
para a exploração da camada e defendeu que o
controle geral seja feito pelo Estado, mas reforçou
a tese de que o marco regulatório precisa ser melhor
elaborado. “Se o governo tiver bom senso, encontraremos
uma solução negociada. Mas se o Planalto quiser
apenas fazer propaganda sem fundamento, não
chegaremos a um consenso”, alertou. (DM)
Kaefer defende mais autonomia financeira para os municípios
O
deputado Alfredo Kaefer (PR) voltou a
defender a revisão do pacto federativo e mais
autonomia financeira para os municípios. Em
pronunciamento, o tucano afirmou que a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, já
conhecida como a PEC dos Municípios, será o
divisor de uma nova era das administrações locais
caso seja aprovada.
SISTEMA NEFASTO
Segundo o deputado, o sistema atual é
muito nefasto e precisa ser quebrado. “Começa
por aí uma mudança no nosso modelo
federativo. Há alguns encargos que até
poderão se transferir para os municípios, mas
tenho certeza de que o resultado final disso será
um grande benefício para a sociedade, a
população e o país”, completou.
Alfredo Kaefer destacou que sua PEC
remodela o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) para que as prefeituras possam ter mais
recursos do bolo arrecadado, já que hoje eles ficam
com cerca de 17% da arrecadação, enquanto mais
de 25% são destinados aos estados e cerca de 60%
ficam com a União.
Ainda de acordo com o parlamentar, com a
aprovação da PEC haverá uma redução da
arrecadação do governo federal e essa diferença
será transferida para os municípios. Ou seja, a
parte que cabe às prefeituras poderá chegar a 25%.
(Da redação com assessoria)
EXPEDIENTE
A Comissão de Educação e
Cultura da Câmara definiu os três
vencedores do Prêmio Darcy
Ribeiro de Educação 2009.
Indicada a concorrer pelo
deputado Lobbe Neto (SP) em
virtude do trabalho desenvolvido
na área de educação ambiental,
a Fundação SOS Mata Atlântica
ficou em primeiro lugar na
escolha dos deputados do
colegiado, com 15 votos.
HOMENAGEM
“Homenagear iniciativas bem
sucedidas é uma forma de
estimular a sociedade a
mobilizar-se também para a
necessidade de construir um país
melhor, independentemente de
ações governamentais”, afirmou
o tucano ao destacar a
importância do prêmio.
O programa “Mata Atlântica
vai à Escola” é uma iniciativa
desta ONG que visa sensibilizar,
capacitar e mobilizar professores
e alunos do ensino fundamental
das redes de ensino pública e
privada. A iniciativa desenvolve
atividades e ações em prol da
conservação ambiental do
bioma Mata Atlântica,
multiplicando conhecimentos e
incentivando alunos à reflexão e
à adoção de novas práticas
ambientais, com a utilização
consciente dos sistemas naturais.
Os outros dois vencedores
foram a Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino
Superior (ABMES) e o projeto
“Orquestra Criança Cidadã dos
Meninos do Coque”. (Da redação
com assessoria)
Câmara instalou nesta quinta-feira comissão
especial com o objetivo de analisar a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) do deputado
R a i m u n d o G o m e s d e M a t o s ( C E ) que
estabelece, em todo o país, plano de carreira e piso
salarial para os agentes comunitários de saúde e
de combate a endemias.
300 MIL EM CAMPO
De acordo com o tucano, a principal
intenção do colegiado é promover um debate com
representantes dos estados para aperfeiçoar o
texto que, segundo ele, beneficiará uma classe
“extremamente importante” para a saúde
pública no país. Além dele, o deputado João
C a m p o s ( G O ) também será titular da
comissão especial. Já Pinto Itamaraty (MA)
e Albano Franco (SE) ficarão na suplência.
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