DIÁRIO
I N F O R M AT I V O
T U C A N O
D A S
B A N C A D A S
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P S D B
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C Â M A R A
N º 1009, Q U A R T A – F E I R A , 13 D E
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S E N A D O
F E V E R E I R O DE 2008
Deputados elegem no
novvo líder na Câmar
Câmaraa às 14h
Virgílio exige presidência
ou relatoria da comissão
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Pannunzio: irregularidades
se concentram na gestão petista
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Os deputados do PSDB elegem hoje o novo
líder do partido na Câmara. Os parlamentares
escolherão entre Arnaldo Madeira (SP) e José
Aníbal (SP) para suceder o atual líder, Antonio
Carlos Pannunzio (SP)
(SP). A eleição ocorre, em
escrutínio secreto, a partir das 14h, no Auditório
Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara. De acordo
com o estatuto tucano, será eleito o candidato que
obtiver os votos equivalentes a 50% mais um do
total de integrantes da bancada. São esperados
59 deputados para o pleito.
APRENDIZADO – Ontem, na última
reunião do colégio de vice-líderes coordenada
por Pannunzio, o tucano agradeceu o apoio dos
pares durante os 12 meses à frente da bancada.
“Foi um período de aprendizado, em que
procurei ouvir todos os colegas antes de tomar
qualquer decisão. Acima de tudo, fui um
servidor do partido. Nunca defendi uma tese
apenas porque a maioria a apoiava, mas sim por
ter sido convencido”, avaliou.
O parlamentar ressaltou que no último ano
contou com a colaboração dos demais deputados
na defesa consistente das posições do PSDB. “Nos
embates contra o governo e sua base, nem sempre
vencemos, mas nos destacamos pela coerência
das opiniões”, disse. Ele enfatizou o papel da
assessoria técnica e do Diário Tucano, “que
tornaram possível a missão de municiar a bancada
de informações consistentes e também divulgar
com sobriedade as conquistas do partido”.
Pannunzio ponderou ainda que durante
sua liderança intensificou a articulação com a
cúpula da legenda e a bancada no Senado. “O
exemplo mais claro dessa interação proveitosa foi a
derrubada da CPMF no Congresso, em dezembro
do ano passado”, lembrou. O líder também afirmou
que sua despedida “não representa um momento
de tristeza, mas sim mais uma etapa vencida com
dignidade e desprendimento”.
RECONHECIMENTO – Presente à reunião, o
primeiro vice-líder tucano, deputado Leonardo
Vilela (GO)
(GO), destacou o trabalho de Pannunzio
como “uma iniciativa engrandecedora, que
conferiu estatura e respeito à bancada”. Já Lobbe
Neto (SP) disse que o parlamentar paulista,
mesmo após deixar o cargo, assumirá o papel de
“juiz ou conselheiro” dos colegas. O ex-ministro da
Educação P a u l o R e n a t o ( S P
P)) elogiou a
constante disposição do líder de submeter-se
às decisões da bancada, enquanto o
acr
is (SP) classificou os
deputado Vanderlei M
Macr
acris
últimos 12 meses como “uma verdadeira escola”
para parlamentares em primeiro mandato.
O deputado Bruno Rodrigues (PE)
ressaltou igualmente o equilíbrio demostrado por
Pannunzio - “um homem correto, que escuta,
es
ev
eves
Nev
pondera e, somente então, decide”. Waldir N
(MS)
(MS), por sua vez, chamou atenção para a “amizade
sólida” que se aprofundou em cada parlamentar. O
(CE), por
deputado Raimundo Gomes de Matos (CE)
fim, sintetizou a postura de Pannunzio como “a de
um líder que conduziu sua bancada com harmonia
e sentimento de conciliação”. Todos os
parlamentares citados acima participaram da
reunião de despedida de Pannunzio.
Guerra descarta blindagem: limite da CPMI dos Cartões é a lei
Projeto educacional de Lula é
reedição de proposta tucana
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Flexa defende proposta
sobre reflorestamento
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O presidente nacional do PSDB, senador
Sérgio Guerra (PE), voltou a defender ontem
uma investigação sem limites na CPMI dos
Cartões Corporativos, que deve ser instalada
nos próximos dias no Congresso. “O limite da
investigação é o limite da lei. Não há obstáculos
para se apurar nada se estiver dentro do que a
lei estipula. Essa história de blindagem não
existe”, observou.
SERIEDADE – Guerra também defendeu a
divisão dos cargos principais do colegiado entre
governo e oposição com objetivo de realizar uma
apuração justa e isenta. “Não vamos transformar
essa CPI em ‘pirotecnia’, queremos investigação séria.
E para que haja transparência e qualidade, é
importante que governo e oposição estejam
representados no comando do colegiado”, destacou
o senador, logo após participar de um almoço com
líderes da oposição no início da tarde de ontem.
Segundo o presidente do PSDB, não faz sentido a
pressão dos governistas para abocanhar a presidência
e a relatoria da CPMI. Ele lembrou ainda que desde
que assumiu a Presidência da República, Lula e o PT
têm a mesma atitude quando uma crise se
aproxima do Planalto. “Primeiro, fingem que o
problema não existe. Quando as denúncias se
multiplicam, os petistas negam qualquer
envolvimento e o presidente Lula faz de conta
que não tem nada a ver com isso”, acrescentou.
n Leia mais no site
e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br
DIÁRIO TUCANO n 13 de fevereiro de 2008
Pannunzio: irregularidades
se concentram em Lula
O líder do PSDB na Câmara,
Antonio Carlos Pannunzio
(SP)
(SP), disse ontem que as
irregularidades no uso do
cartão corporativo dizem
respeito à gestão Lula e não ao
governo Fernando
Henrique
Henrique. “Não existe
nenhum fato determinado ou
denúncia alguma
envolvendo o governo
passado. As irregularidades se
referem ao governo atual”,
sustentou. Segundo o tucano,
a CPI deve examinar os
11.600 cartões corporativos
existentes e levantar
eventuais ilegalidades. “Isso
deve incluir os gastos do
Planalto as apurações”,
afirmou.
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FH diz que não colocará
obstáculos à investigação
O ex-presidente da República
Fernando Henrique
Cardoso disse que o PSDB
não vai criar dificuldades para
que se investiguem as contas
de sua gestão. “Não me
disponho a encobrir erros.
Não vejo razão para
obstaculizar”, afirmou ao
jornal Folha de S. Paulo. Ele
lembrou ainda que durante
sua administração não houve
gastos considerados sigilosos
no orçamento do Palácio do
Planalto. “Não tenho
nenhum problema na
apuração dos gastos desde
1998. Mas, do ponto de vista
da Constituição, é preciso
haver um fato determinado”,
destacou.
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Virgílio exige presidência ou relatoria da comissão de inquérito
thur V ir
gílio
O líder do PSDB no Senado, Ar
Arthur
irgílio
(AM)
(AM), reivindicou ontem a presidência ou a
relatoria da CPI mista dos Cartões Corporativos.
Segundo o tucano, se a base aliada não respeitar o
critério de proporcionalidade, não restará ao
partido senão a alternativa de obstruir os trabalhos
no Senado. “Exigimos uma posição de mando na
CPI para a principal bancada do Senado, que é o
bloco de oposição. Se isso não acontecer, vamos
obstruir todos os trabalhos, principalmente o
Orçamento. Exigimos que a base governista
respeite a oposição”, afirmou.
SUPREMO – Segundo o líder da legenda, a
reunião realizada ontem com lideranças da oposição
serviu para afastar de vez suspeitas sobre “acordão”
ou blindagem dos investigados pela CPI. O tucano
advertiu que a principal atribuição da comissão será
se debruçar sobre as irregularidades da gestão
petista, o fato determinado do requerimento. O
encontro contou com a presença de 19
parlamentares de oito partidos, incluindo PDT e
PMDB, além de DEM e PSDB. “O campo de
investigação é de 1998 para cá”, ressaltou.
Ainda de acordo com Virgílio, a disposição do
PSDB em votar o requerimento de instalação
da CPMI vai depender de uma explicação do
líder do governo, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), com relação ao “calote moral”
d o P l a n a l t o . O tucano referia-se ao
compromisso, descumprido por Lula, de não
aumentar impostos após a derrubada da
CPMF em dezembro de 2007. “No primeiro dia
útil deste ano, o governo editou um pacotão
tributário. Além disso, não destinou um
único centavo para a Saúde, conforme
prometido”, ponderou.
O tucano informou ainda que está
finalizando o texto da ação com a qual deve ingressar
no Supremo Tribunal Federal, pedindo a abertura
de todos os gastos com cartões corporativos,
inclusive os da Presidência da República.
Na Câmara, o líder do PSDB, Antonio
Carlo
Carloss Pannunzio (SP)
(SP), endossou as palavras de
Virgílio e avisou que a oposição pode obstruir as
votações caso o governo não compartilhe os
postos-chave da CPMI. “Há risco sim [de
obstrução das votações]. O governo vai ter essa
sensibilidade de perceber que não é possível ter
uma CPI chapa-branca”, disse.
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Carlos Sampaio: Ou governistas cedem, ou não haverá apuração
Autor do requerimento de instalação da CPMI dos
Cartões Corporativos, o deputado Carlos Sampaio
(SP) advertiu ontem que a estratégia governista de
ocupar os principais postos da comissão – presidência
e relatoria – pode levar a oposição a brigar por uma
investigação apenas no Senado Federal. À saída de
encontro com lideranças oposicionistas nesta terçafeira, o tucano disse que essa é uma das hipóteses
lançadas à mesa para evitar a instalação de uma CPI
chapa-branca. “Existe a perspectiva de a oposição não
participar se verificar que o governo irá querer a indicação
de aliados para os dois postos. Se eles não cederem, a
chance de a CPI existir é muito pequena”, avaliou.
SINTONIA – Sampaio repudiou a tese de
“acordão” para blindar os gastos presidenciais com
os cartões. Conforme o parlamentar paulista, isso só
ocorrerá se o comando das investigações não for
compartilhado com um nome da oposição. “Corre-se
o risco de os trabalhos não rumarem para lugar algum
que não seja o de proteger o presidente no curso das
investigações”, argumentou. Em sintonia com a
bancada do partido no Senado, o tucano elogiou a
iniciativa de barrar a continuidade dos trabalhos na
Casa se os governistas continuarem irredutíveis. “A
obstrução é um saída para obter um dos cargos da
CPMI e traçarmos conjuntamente os caminhos do
colegiado. Não se pode admitir que o comando da
investigação seja totalmente do governo”, avaliou.
Em discurso no plenário, o senador Alvaro
Dias (PR) avaliou como positivo o saldo da reunião.
“Se estabeleceu como discurso de unidade que não
haverá acordo relativamente às investigações e que
não haverá, sobretudo, acordo para que se estabeleça
uma blindagem de reciprocidade. O limite das
investigações há de ser a lei”, disse o tucano, ao
endossar argumentação do presidente do partido,
senador Sérgio Guerra (PE). Em aparte ao discurso
do colega paranaense, a senadora Marisa Serrano
(MS) também repudiou qualquer tentativa de limitar
a apuração da CPMI. “Se for para que nada se
investigue, para que acabe em pizza, para que o
governo seja blindado, é preferível que não se instale
investigação alguma”, defendeu.
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D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado
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DIÁRIO TUCANO n
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13 de feverero de 2008
Projeto educacional de Lula é reedição de proposta tucana
Deputados tucanos levantaram dúvidas
em relação ao efetivo lançamento de um programa
governamental que pretende levar, em parceria
com a iniciativa privada, internet de banda larga a
todas as 55 mil escolas públicas urbanas do país
até 2010. A iniciativa foi anunciada ontem pelo
presidente Lula. No entanto, o ex-ministro da
Educação deputado Paulo Renato Souza (SP)
lembrou que o programa foi delineado em 2001,
ano em que ainda ocupava a pasta durante a
gestão Fernando Henrique Cardoso
Cardoso.
COLEÇÃO DE FRACASSOS – “Fomos
impedidos de implementar o projeto devido a
uma decisão judicial motivada por uma ação
impetrada por deputados do PT e do PCdoB. Eles
alegavam que na concorrência não deveria ter sido
especificado o sistema operacional a ser
escolhido. Fizemos as modificações, mas a
oposição à época não retirou a ação”, explicou.
“Imaginava que o programa seria executado ainda
no primeiro ano do governo Lula. No entanto, se
passaram seis anos e tudo o que vemos são
anúncios. O dinheiro – cerca de R$ 7 bilhões – está
parado”, destacou.
Já o deputado Professor Ruy Pauletti (RS)
classificou de “firula pedagógica” o anúncio de
Lula. “Na realidade, o pronunciamento do
presidente serviu para que ele desse mais uma de
suas declarações demagógicas. Infelizmente, o
país não está no caminho certo com relação à
Educação”, avaliou.
O tucano cobrou do governo petista que o
programa educacional tenha conteúdo didático.
Para ele, não é somente o acesso à internet de
banda larga que melhorará a qualidade do ensino.
“Enquanto não for estabelecido um currículo
mínimo a ser observado e não deixarem que cada
escola tenha seu próprio conteúdo, os avanços
serão mínimos. É preciso conter a enxurrada de
modernidades pedagógicas, que levam em
consideração aspectos diversos em detrimento do
conteúdo”, concluiu.
Papaléo: Lula faz superávit fiscal com recursos da Saúde
Em discurso no plenário, o senador Papaléo
Paes (AP) contestou a tese de que faltam
recursos para a área de Saúde. Ele acusou o
governo Lula de deixar o setor à míngua para
garantir verbas para o pagamento dos juros da
dívida pública brasileira. Segundo ele, parte
significativa do orçamento que deveria ser
investido em ações de saúde é usado para fazer
superávit fiscal.
ESTARRECEDOR – “O estado lamentável
dos hospitais públicos não pode ser explicado
pela possível falta de verba. Na verdade,
houve muito dinheiro nominalmente destinado
à saúde pública no Brasil. O grande nó é que
esses recursos não foram efetivamente
aplicados na saúde do povo brasileiro, mas,
sim, utilizados para outros fins”, apontou.
Segundo ele, os recursos que sobram no
Orçamento da União são usados de “forma
desavergonhada” pelos petistas em gastos
com os cartões corporativos.
Formado em Medicina, Papaléo lembrou o
número “estarrecedor” de doenças como
dengue e febre amarela, que ressurgiram com
força durante a gestão petista. “Entre janeiro
e julho de 2007, último período para o qual há
dados, houve 438 mil casos de dengue clássica,
926 casos de dengue hemorrágica e 98 mortes.
Além disso, em 2007 houve 136 mil casos a
mais do que em 2006”, disse.
Conforme o tucano, como se não bastasse essa
epidemia, 2008 iniciou sob o signo da febre
amarela, doença desaparecida desde 1942 do
cenário urbano. “Os mortos em Goiás e Brasília,
principalmente, são vítimas da pouca importância
com que este governo trata a saúde”, criticou.
Aprovado PL de Eduardo Gomes que obriga ensino de arte regional
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte
do Senado ofereceu ontem parecer favorável a
do G
omes ((T
TO)
projeto de lei do deputado Eduar
duardo
Gomes
que torna obrigatório o ensino de arte regional
nos diversos níveis da educação básica. O Projeto
de Lei da Câmara (PLC) 75/06 modifica a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação, LDB (Lei 9.394/
96), e será agora submetido ao plenário do
Senado. Caso seja aprovado, ainda precisará
retornar à Câmara para nova votação, pois foi
modificado pela comissão.
REGIONALIZAÇÃO DO ENSINO – O texto
aprovado inclui emenda da relatora, senadora
Marisa Serrano (MS)
(MS), que exclui da redação a
expressão “e da cultura”, quando havia referência
ao ensino da arte e da cultura. Desta forma, o
parágrafo passa a estabelecer que “o ensino da
arte, especialmente em suas expressões regionais,
constituirá componente curricular obrigatório nos
diversos níveis da educação básica, de forma a
promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.
Durante a discussão do projeto do
deputado Eduardo Gomes, a regionalização do
ensino da arte foi elogiada pelos senadores Cícero
L ucena (PB)
(PB), Romeu Tuma (PTB-SP) e Rosalba
Ciarlini (DEM-RN). Ao defender a emenda da
relatora, Tuma observou que “quem anda pelo
interior do Brasil sente a importância da arte local”.
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Líder pede a ministros
dados sobre cartões
O líder do PSDB no Senado,
Arthur Virgílio (AM)
(AM),
apresentou ontem, na Mesa
do Senado, requerimentos de
informações endereçados aos
37 ministros do Poder
Executivo, para obter dados
detalhados sobre o uso dos
cartões corporativos. Ele quer
saber, em cada pasta, o
número dos seus usuários,
seus nomes e quanto cada um
gastou, mês a mês, no período
de 2003 a 2007,
discriminando-se o tipo da
despesa e seus valores. O
tucano também pediu dados
sobre as despesas com cartões
referentes ao período de 2001
a 2002, quando ele ocupou a
Secretaria-Geral da
Presidência da República
durante o governo Fernando
Henrique Cardoso
Cardoso.
Neves cobra do Planalto
reaçãoenérgicaaembargo
Em reunião com o ministro
da Agricultura, Reinhold
Stephanes, o deputado
Waldir N
ev
es (MS) cobrou
Nev
eves
uma postura forte do governo
Lula em relação ao embargo
da carne brasileira pela União
Européia. Na avaliação do
parlamentar, se for preciso, o
país deve boicotar produtos
europeus, como forma de
retaliação. O tucano também
anunciou ontem a
elaboração de um projeto de
lei para beneficiar os idosos.
Ele pretende, por meio da
proposta, reduzir pela metade
o prazo dos processos de
interesse da terceira idade.
DIÁRIO TUCANO n 13 de fevereiro de 2008
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Flexa Ribeiro defende projeto sobre reflorestamento
Rômulo Gouveia destaca
reativação da Sudene
O deputado Rômulo Gouveia
(PB) registrou a reativação da
Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), que recebeu o novo
presidente Paulo Sérgio de
Noronha Fontana. Ele lembrou
que o órgão, criado em 1959,
deixou de cumprir com o seu
verdadeiro papel de levar o
progresso e o desenvolvimento
para o Nordeste após o governo
militar. “Isso se deu em diversos
momentos, ao longo de seus
mais de 40 anos de história,
ressalvando grandes homens
públicos que ocuparam a sua
superintendência, a exemplo do
atual governador da Paraíba,
Cássio Cunha Lima”, ressaltou.
Gouveia defendeu a
implementação de uma política
nacional de desenvolvimento
regional que direcione
investimentos para ajudar as
regiões que mais necessitam.
Azeredo sai em defesa de
portadores de deficiência
O presidente da Subcomissão
Permanente de Assuntos
Sociais das Pessoas com
Deficiência (vinculada à
Comissão de Assuntos Sociais CAS), senador Eduardo
Azeredo (MG)
(MG), manifestou sua
revolta com a utilização de
portadoras da síndrome de
Down como mulheres-bomba,
em atentados. O tucano pediu
que o governo brasileiro
manifeste junto à Organização
das Nações Unidas (ONU) a
indignação do país em relação
ao novo fato. “É uma questão
de desumanidade total, uma
barbárie o que terroristas estão
fazendo com essas mulheres
que possuem a síndrome de
Down. Elas não tinham
consciência exata do que
estavam fazendo”, lamentou.
Em discurso no plenário ontem, o senador
F lexa Ribeir
o (P
A) defendeu proposta de sua
Ribeiro
(PA)
autoria que modifica o Código Florestal para
permitir a reposição das florestas e a recomposição
da reserva legal com a utilização de espécies
nativas destinadas à exploração econômica.
Segundo o parlamentar, setores do governo,
entidades ambientais como o Greenpeace e a mídia
têm divulgado erroneamente que o projeto anistia
os responsáveis pelo desmatamento.
FLORESTA SUSTENTÁVEL – Flexa explicou
que a proposta original, negociada com o Ministério
do Meio Ambiente, possibilita a exploração
econômica mediante o plantio de espécies arbóreas
perenes, ou seja, palmáceas como o dendezeiro, a
pupunha e o açaí, nas áreas já degradadas pela ação
do homem, conforme as zonas destruídas aferidas
até 2006. A matéria foi aprovada e remetida à
Câmara em 2005. “Não posso aceitar que queiram
estigmatizar o projeto dizendo que ele leva ao
desmatamento da Amazônia, porque é um texto
de consenso”, declarou.
Segundo o senador tucano, o projeto tem
sido atacado pela mídia em função de uma
declaração do secretário-executivo do
Ministério do Meio Ambiente, João Paulo
Capobianco, segundo o qual o órgão estava
propondo uma anistia para aqueles que tivessem
devastado a floresta além da reserva legal definida.
Flexa afirmou que o próprio secretário reconheceu
que a fala não foi verdadeira.
“A proposta que apresentei é de floresta
sustentável. É exatamente o contrário do que
disse o Greenpeace. Ela apenas visa à
flexibilização do Código Florestal, que é uma
lei de 1965”, observou. O parlamentar lembrou
que ao longo de 42 anos, a lei não mostrou
eficácia. “A reposição da floresta, obrigatória
para aqueles que tivessem aberto além da
reserva legal, que deveria ser feita em 10% a
cada três anos, não acontece, pois não há a
resposta econômica para o reflorestamento”.
De acordo com o senador, seu projeto não
modifica em nada a reserva legal da floresta.
William Woo critica diálogo do governo com as Farc
O deputado William Woo (SP) criticou nesta
terça-feira o respeito à atuação das Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (Farc) na América
Latina. Segundo Woo, os governos, inclusive a gestão
Lula, estão equivocados quando, a pretexto de causas
humanitárias, dialogam com terroristas,
considerando-os “quase como um exército regular
que trava uma luta por legítimos direitos nacionais”.
INGENUIDADE – “O narcotráfico possui
uma inteligência central, dissimulada e
perigosa, que coordena as atividades
criminosas de fora para dentro do país.
Travestida de movimento popular, as Farc
coordenam, promovem e estimulam os crimes mais
hediondos, que vão do seqüestro ao assassinato,
desrespeitando os princípios elementares dos
Direitos Humanos”, lamentou o tucano.
Woo fez questão de destacar que a criminalidade
no Brasil também tem suas raízes no narcotráfico
internacional. “Ingenuidade supor que a violência
brasileira nasça espontaneamente nos morros e
periferias pobres de nossas cidades. A miséria tem
seu caldo de cultura, sem sombra de dúvida, mas o
agente infeccioso passa pelas desprotegidas
fronteiras e aqui se instala e se alastra”, alertou.
O deputado lembrou ainda que o mercado
interno faz parte da estratégia do narcotráfico
internacional, pois de um lado amplia o consumo
mundial da droga e de outro serve para sustentar
atividades das quadrilhas locais.
Lobbe Neto apresenta emendas ao novo ProJovem
O deputado Lobbe Neto (SP) apresentou
quatro emendas à Medida Provisória 411/07, em
tramitação na Câmara Federal, que trata do novo
programa ProJovem, criado para atender cidadãos
de 15 a 29 anos. O novo texto unificou seis
programas já existentes destinados à juventude
com o propósito de oferecer oportunidades de
elevação da escolaridade, de qualificação
profissional e de planejamento e execução de
ações comunitárias de interesse público.
POLÍTICAS PÚBLICAS – Lobbe propõe
modificar a MP quando esta trata da idade limite
dos jovens habilitados a receber o benefício
variável pago às famílias de baixa renda. Com a
emenda, as famílias beneficiadas pelo Bolsa
Família passariam a receber até três benefícios se
forem compostas também por crianças entre zero
e doze anos ou por adolescentes com idade até 17
anos, e não mais 15 anos, como originalmente
estava proposto.
A intenção é alcançar as famílias que
tenham em sua composição jovens beneficiários
do ProJovem Adolescente, única modalidade do
programa cujo repasse de benefícios é feito para a
família, e não diretamente para o jovem que
preencha as condições estabelecidas para ser
contemplado pelo programa.
“O objetivo dessas emendas é apoiar
integralmente o bom desempenho desse novo
ProJovem para que o programa consiga resultados
efetivos na construção de políticas públicas
efetivas para a juventude”, destacou Lobbe Neto.