Agenda Politica CNS 2010
Modelo de Gestao do SUS
Estruturacao da APS
Departamento de Atenção Básica
Brasília, 17 de novembro de 2010
A MUDANÇA DA APS
Transformação e regulação do sistema de atenção à saúde,
buscando o acesso universal e a proteção social em saúde
Atenção à saúde para toda a comunidade
Resposta às necessidades e expectativas das pessoas em
relação a um conjunto amplo de riscos e doenças
Promoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis
e mitigação dos danos sociais e ambientais sobre a saúde
Equipes de saúde facilitando o acesso e o uso apropriado
de tecnologias e medicamentos
Participação institucionalizada da sociedade civil no
diálogo político e nos mecanismos de accountability
Sistemas pluralísticos de atenção à saúde operando num
contexto globalizado
Crescimento dos recursos da saúde rumo à cobertura
universal
Solidariedade global e aprendizagem conjunta
APS como coordenadora de uma resposta ampla
em todos os níveis de atenção
APS não é tão barata e requer investimentos
consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro
investido que todas as outras alternativas
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes
Comunitários de Saúde - BRASIL, SETEMBRO/2010
Nº ESF – 31.500
Nº MUNICÍPIOS - 5.296
Nº ACS – 243.022
Nº MUNICÍPIOS - 5.377
Nº ESB – 20.103
Nº MUNICÍPIOS – 4.811
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Situação de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família
BRASIL, SETEMBRO/2010
Nº NASF 1 – 1.132
Nº MUNICÍPIOS - 688
Nº NASF 2 – 118
Nº MUNICÍPIOS - 118
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica
SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
NASF 1
NASF 2
Desafios para a Próxima Década
APS
• Utiliza tecnologias intensivas, de cognição
• Agrega baixo valor econômico
• Não agrega grupos de interesses mais
organizados e posicionados na arena das
políticas de saúde
• Tem menor visibilidade – material e simbólica
Fonte: Rawaf, 2007, Mendes, 2009
FINANCIAMENTO
“Crescimento dos recursos de saúde rumo à cobertura universal”
“Atenção Primária à Saúde não é barata e requer investimentos
consideráveis, mas gera maior valor para o
recurso investido do que todas as outras alternativas”
“Sistema pluralístico de atenção à saúde operado num contexto
globalizado”
(Relatório OMS, 2008)
Proposta Orçamentária 2011
Proposta Orçamentária 2011
Valor
R$ 19,00 reais per capita em julho de
2011
3.668 bilhões
Proposta Orçamentária 2011
Valor 2011
Equipes de Saúde da Família
Equipes de Saúde Bucal
Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Endemias R$ 750,00/mês em
julho de 2011
6.636 bilhões
Correção pelo INPC do IBGE
Valor
adicional
1.846 bilhões
R$ 28,49 per capita
Correção
Valor
adicional
Aumento em 50% para 70% das
equipes Padrão-Ouro
967 milhões
Aumento de R$ 500,00 no incentivo SB
120 milhões
Piso Salarial “Remuneratório” de R$
316 milhões
850,00 para 247 mil ACS e ACE
NASF II – 1081 municípios fora dos critérios da PT atual
NASF II – R$ 6.000,00 - Impacto: R$ 77.832.000,00
CUSTEIO INVESTIMENTOS PAC II
Construção de 8.694 UBS em 4 anos. Impacto de 1.738 bilhões
Obs: na Amazônia Legal, as UBS poderão ser Barcos (Saúde da Família Fluvial). Custo mínimo de 750 mil
reais cada.
Valor Total
5.514
bilhões
Valor Total
8.039 bilhões
Aumento do Incentivo
PAB variável – ACS
Competência
Agosto 2010
Valor: R$ 714,00 13/ano
Impacto: R$
200 milhões
Revisão População Estimada IBGE 2009 – previsão Agosto 2010
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
TOTAL
Estimativa 2008
População
680.073
3.127.557
3.341.096
613.164
14.505.266
8.451.359
2.558.372
3.453.648
5.845.146
6.305.539
19.852.798
2.336.058
2.957.732
7.374.669
3.742.606
8.737.798
3.119.697
10.591.436
15.873.973
3.106.430
1.493.566
412.783
10.855.838
6.052.587
1.999.374
41.012.785
1.280.509
189.681.859
PAB Anual
12.677.265,96
57.941.013,96
62.782.424,04
11.099.642,40
265.801.069,80
153.609.507,84
46.050.696,00
62.179.962,00
106.016.865,00
115.904.053,08
358.238.858,04
42.131.382,00
54.333.335,64
137.308.380,00
67.613.229,60
158.195.676,00
57.376.756,20
191.318.749,80
286.121.514,00
57.076.467,96
28.605.172,68
7.754.220,12
195.579.366,24
109.084.877,76
37.836.390,00
738.562.338,24
24.785.092,08
3.445.984.306,44
Estimativa 2009
PAB mensal
1.056.438,83
4.828.417,83
5.231.868,67
924.970,20
22.150.089,15
12.800.792,32
3.837.558,00
5.181.663,50
8.834.738,75
9.658.671,09
29.853.238,17
3.510.948,50
4.527.777,97
11.442.365,00
5.634.435,80
13.182.973,00
4.781.396,35
15.943.229,15
23.843.459,50
4.756.372,33
2.383.764,39
646.185,01
16.298.280,52
9.090.406,48
3.153.032,50
61.546.861,52
2.065.424,34
287.165.358,87
População
691.132
3.156.108
3.393.369
626.609
14.640.055
8.548.641
2.608.099
3.487.199
5.926.450
6.367.138
20.036.391
2.360.498
3.001.692
7.510.295
3.769.977
8.813.860
3.145.325
10.687.514
16.012.040
3.137.541
1.503.928
421.499
10.914.752
6.118.743
2.019.679
41.385.189
1.292.051
191.575.774
PAB Anual
12.847.147,92
58.467.603,96
63.746.462,04
11.327.793,96
268.403.003,76
155.368.935,84
46.945.782,00
62.786.235,96
107.405.596,92
117.000.973,08
361.578.024,00
42.571.068,00
55.068.225,60
139.335.407,88
68.108.463,60
159.595.530,00
57.831.442,20
193.005.653,76
288.606.720,00
57.646.293,96
28.764.364,68
7.895.394,12
196.669.846,32
110.283.829,80
38.163.126,00
745.269.842,28
24.916.346,04
3.479.609.113,68
PAB mensal
1.070.595,66
4.872.300,33
5.312.205,17
943.982,83
22.366.916,98
12.947.411,32
3.912.148,50
5.232.186,33
8.950.466,41
9.750.081,09
30.131.502,00
3.547.589,00
4.589.018,80
11.611.283,99
5.675.705,30
13.299.627,50
4.819.286,85
16.083.804,48
24.050.560,00
4.803.857,83
2.397.030,39
657.949,51
16.389.153,86
9.190.319,15
3.180.260,50
62.105.820,19
2.076.362,17
289.967.426,14
UBS por UF
UF/Região
DF
GO
MT
MS
Centro-oeste
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
Nordeste
UBS I
25
231
126
79
461
179
413
327
430
283
437
263
190
119
33
2.674
UBS II
11
99
54
34
198
77
177
140
184
121
187
113
81
51
14
1.145
Total
35
329
180
112
656
255
590
467
614
405
624
376
271
170
47
3.819
UF/Região
AP
AM
PA
RO
RR
TO
Norte
ES
MG
RJ
SP
Sudeste
PR
RS
SC
Sul
Brasil
UBS I
26
119
193
55
23
74
490
103
779
351
521
1.754
306
171
232
709
6.088
UBS II
11
51
83
24
10
32
211
44
334
150
223
751
130
73
99
303
2.607
Total
38
170
275
79
33
106
701
147
1.113
501
745
2.506
436
244
332
1.012
8.694
O desafio da Saúde da Família orientada às
necessidades da população
“Saúde da Família orientada às necessidades da
população”
“Atenção à saúde para toda a comunidade”
“Equipes de Saúde facilitando o acesso e o uso
apropriado de tecnologias e medicamentos”
“Resposta às necessidades e expectativas das
pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos
e doenças”
“Promoção de comportamentos e estilos de
vida saudáveis e mitigação dos danos sociais e
ambientais sobre a saúde” (Relatório OMS, 2008)
Entre os problemas mais freqüentes, alguns são de
grande complexidade, exigindo intervenções sobre
indivíduos, famílias, grupos sociais, que demandam
elementos cognitivo-tecnológicos de diferentes
disciplinas – sociologia, antropologia, psicologia,
educação...
O desafio da Gestão
• “APS como coordenadora de uma resposta ampla
em todos os níveis de atenção”
•
“ Regulação do Sistema de Atenção à Saúde
buscando o acesso universal e a proteção social em
saúde”
•
“Participação institucionalizada da sociedade
civil no diálogo político e nos mecanismos de
“accountability” (Relatório OMS, 2008)
Atribuições da APS na Rede de Serviços
de Saúde como fonte regular da atenção
• Regras e mecanismos de adscrição e registro da
população
• Sistemas de Informação para o registro
• Estratégias e mecanismos de integração da APS com
outros pontos da rede
• Mecanismos de interação e comunicação entre
profissionais na rede
• A trajetória do usuário na rede de serviços
• A identificação das listas de espera
• A resolutividade da APS
• Estratégias para melhorar a qualidade clínica
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• O FORTALECIMENTO DA APS NOS ÓRGÃOS GESTORES DO SUS
• O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO
A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS
A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS
A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE
• A INSERÇÃO DA APS COMO CENTRO DE COMUNICAÇÃO DAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO
PLANEJAMENTO , PROGRAMAÇÃO E REGULAÇÃO DE TODA REDE
FONTE: MENDES (2009)
O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO
A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS
Cadernos de Atenção Primária
FONTE: MENDES (2009)
O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E
EQUIPAMENTOS
PT 2226 e PAC II
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• O TRABALHO EM EQUIPE
• atendimento compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes,
capacitação e responsabilidades mútuas, gerando experiência para todos
os profissionais envolvidos:
• estudo e discussão de casos e situações
• projetos terapêuticos, orientações e atendimento conjunto
• Matriciamento: NASF
• PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, COM BASE NOS PRINCÍPIOS
DA ANDRAGOGIA, EM TEMPO PROTEGIDO
• O INCREMENTO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
• A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE
Número de Equipes com acesso: 8.500
• A COMUNICAÇÃO
– COMPETÊNCIA CULTURAL
UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF
• A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
O REFORÇO DOS REGIMES ESTATUTÁRIOS
A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS
A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE EQUALIZAÇÃO SALARIAL COM RECURSOS
FEDERAIS E ESTADUAIS
A DEFINIÇÃO DE ENTES CONTRATADORES ESTADUAIS OU REGIONAIS
O ABONO DE PERMANÊNCIA EM REGIÕES CRÍTICAS
• A IMPLANTAÇÃO DE MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BASEADOS EM
EVIDÊNCIAS
A IMPLANTAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA ATENÇÃO ÀS
CONDIÇÕES E AOS EVENTOS AGUDOS
A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA
APS
FONTE: MENDES (2009)
O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE: “agora mais do que nunca”
O INCREMENTO QUANTITATIVO DA SF:
• A CONSOLIDAÇÃO EM REGIÕES E POPULAÇÕES POBRES
• A EXPANSÃO PARA REGIÕES INTEGRADAS ECONOMICAMENTE:
GRANDES E MÉDIAS CIDADES
• A EXPANSÃO PARA POPULAÇÕES ECONOMICAMENTE INTEGRADAS:
SETORES DE CLASSE MÉDIA
Valorização Social e Política da APS e do SUS
Os cidadãos satisfeitos com os serviços
que recebem defenderão o modelo
público e aprovarão o financiamento
necessário para sua manutenção
OBRIGADA
[email protected]
www.saude.gov.br/dab